A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realiza, nos próximos dias 27 e 28, o curso “Processos nos Tribunais”. A capacitação marcará o início do segundo semestre letivo na instituição.

O treinamento tem o objetivo de apresentar as mudanças relacionadas aos recursos nos Tribunais estaduais, federais e superiores, diante do novo Código de Processo Civil e das novas leis processuais.

Foram disponibilizadas 60 vagas, gratuitas, para magistrados estaduais e 240 para os demais interessados. Os desembargadores e juízes devem enviar mensagem para o e-mail da Escola (esmec@tjce.jus.br), fornecendo o nome completo, vara/comarca e telefone para contato.

As inscrições para os demais interessados são pagas e devem ser feitas junto à Fortlivros da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) e da av. Washington Soares, nº 1400, Térreo. Os telefones são 3251.1152 e 3273.3872, respectivamente.

A capacitação é válida para fins de promoção e vitaliciamento de magistrados. A carga horária é 18 h/a e o facilitador será o professor Alexandre Freitas Câmara, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

O treinamento é uma iniciativa do Instituto de Aprimoramento do Conhecimento Jurídico (Jurisdictio) em parceria com a Esmec e Associação Cearense de Magistrados (ACM). Mais informações pelo telefone (85) 3492.9100 ou pelo site www.tjce.jus.br/esmec.

PROGRAMAÇÃO

Na sexta-feira (27/07), a partir das 18h, serão discutidos o conceito de recurso, os requisitos de admissibilidade, o juízo de admissibilidade e juízo de mérito. No sábado (28/07), às 8h, o facilitador falará sobre os poderes do relator e os efeitos dos recursos, além de processos de apelação, agravos de instrumento, embargos e recursos especiais e extraordinários.