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Fundo de Investimento é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de agricultor

Fundo de Investimento é condenado a pagar R$ 10 mil por negativar indevidamente nome de agricultor

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  • 27-07-2012
O Fundo de Investimento em Direitos Creditórios foi condenado a pagar R$ 10 mil para agricultor que teve o nome negativado indevidamente. A decisão, proferida nessa quinta-feira (26/07), é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, respondendo pela Comarca de Poranga, distante 347 km de Fortaleza. Segundo os autos, em abril deste ano, A.A.N. tentou […]
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Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2013

Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprova proposta orçamentária para 2013

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  • 26-07-2012
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (26/07), a proposta orçamentária do Judiciário para 2013. O documento será encaminhado, até o próximo dia 31, ao Poder Executivo estadual. O vice-presidente do TJCE, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, conduziu a sessão em virtude da ausência do presidente, desembar
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TJCE disponibiliza novos cursos de peticionamento eletrônico para advogados

TJCE disponibiliza novos cursos de peticionamento eletrônico para advogados

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  • 26-07-2012
O Grupo de Trabalho de Sistemas de Gestão Processual de 1º Grau disponibiliza vagas para mais seis turmas do curso sobre o Portal de Serviços e-SAJ, voltado para advogados. A ferramenta, disponível no site do Tribunal de Justiça do Ceará (www.tjce.jus.br), é utilizada para consultar e protocolar petições em processos eletrônicos. A primeira turma, direcionada […]
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Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

  • 704 Visualizações
  • 26-07-2012
A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças. No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação
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Bradesco Seguros deve pagar indenização de R$ 1,2 mil à vítima de acidente automobilístico

Bradesco Seguros deve pagar indenização de R$ 1,2 mil à vítima de acidente automobilístico

  • 1644 Visualizações
  • 26-07-2012
A Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros deve pagar R$ 1.295,00 à J.P.S., que ficou com invalidez permanente após acidente de trânsito. A quantia é referente ao complemento da indenização do Seguro Obrigatório de Veículos Automotores (DPVAT). A decisão, proferida nessa quarta-feira (25/07), teve como relator o desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. De acordo com […]
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Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

Vara de Família de Sobral determina 110 prisões por dívida alimentícia

  • 743 Visualizações
  • 26-07-2012
A Vara de Família e Sucessões da Comarca de Sobral (a 250 km de Fortaleza) determinou, durante correição interna, 110 prisões por dívida alimentícia. O procedimento, coordenado pelo juiz César Morel Alcântara, possibilitou também 1.068 despachos e 119 sentenças. No total, foram realizados 2.129 expedientes, entre mandados de citação e intimação
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Acusado de matar por motivo fútil é condenado a 12 anos de reclusão

Acusado de matar por motivo fútil é condenado a 12 anos de reclusão

  • 653 Visualizações
  • 26-07-2012
O Conselho de Sentença do 5º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza condenou Joaquim Rodrigues Lima Neto a 12 anos de reclusão, no regime inicialmente fechado. Ele é acusado de matar Carlos Alberto Duarte Ferreira, após discussão por uma garrafa de aguardente. O julgamento, presidido pela juíza Valência Aquino, teve início às 14h e […]
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