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Curso de Gestão Estratégica para o Poder Judiciário começa no próximo dia 30 de julho

Curso de Gestão Estratégica para o Poder Judiciário começa no próximo dia 30 de julho

A Secretaria Especial de Planejamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas, inicia, no próximo dia 30, o “Curso em Gestão Estratégica” (modalidade a distância). O treinamento será oferecido aos membros do Poder Judiciário cearense, e abordará a metodologia “balanced scorecard”. Um dos objetivos do curso
Câmaras Criminais Reunidas aceitam denúncias contra sete prefeitos cearenses

Câmaras Criminais Reunidas aceitam denúncias contra sete prefeitos cearenses

As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitaram, nesta quarta-feira (25/07), denúncias contra sete prefeitos de cidades cearenses. Os relatores dos processos são os desembargadores Paulo Camelo Timbó e João Byron de Figueirêdo Frota. De acordo com o Ministério Público do Estado, os gestores cometeram crimes contra a administração p&uac
4ª Câmara Cível determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado

4ª Câmara Cível determina penhora online de R$ 10 mil de empresa que vendeu alimento contaminado

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta quarta-feira (25/07), a penhora online de R$ 10 mil da empresa Multdia Indústria e Comércio S/A. A medida visa garantir o pagamento de indenização para a auxiliar de enfermagem P.G.R., cuja filha de três meses passou mal após ingerir alimento contaminado. Conforme […]
Editora do Tribunal de Justiça do Ceará lançará Revista dos Pareceres Administrativos

Editora do Tribunal de Justiça do Ceará lançará Revista dos Pareceres Administrativos

A Revista dos Pareceres Administrativos, iniciativa inédita no âmbito do Judiciário estadual, está em fase de finalização pela Editora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A obra deve ser lançada durante a Bienal Internacional do Livro, que será promovida de 18 a 29 de novembro deste ano, em Fortaleza. A publicação trará pareceres elaborados […]
Juiz condena empresa a indenizar casal por não transferir automóvel

Juiz condena empresa a indenizar casal por não transferir automóvel

A Codisman Veículos do Nordeste Ltda. foi condenada a pagar R$ 30 mil para o casal J.F.S.N. e A.C.S.C. A decisão é do juiz Onildo Antônio Pereira da Silva, respondendo pela 5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. Conforme os autos (nº 421249-48.2010.8.06.0001), em março de 2010, A.C.S.C. comprou um carro e, como entrada, entregou […]
Diretora do Fórum de Maracanaú regulamenta Coordenadoria de Mandados da Comarca

Diretora do Fórum de Maracanaú regulamenta Coordenadoria de Mandados da Comarca

A diretora do Fórum de Maracanaú, juíza Andréa Pimenta Freitas Pinto, regulamentou o funcionamento da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) na Comarca, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa consta na Portaria nº 11/2012, assinada nessa segunda-feira (23/07). De acordo com o documento, as atividades da Coman serão de responsabilidade dos setores de […]
Porto Freire deve ressarcir cliente que não recebeu apartamento

Porto Freire deve ressarcir cliente que não recebeu apartamento

A Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda. foi condenada a devolver à cliente L.M.M.B. o valor das parcelas pagas para aquisição de apartamento que não foi entregue. A decisão é do juiz Gerardo Magelo Facundo Júnior, da 15ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza. A consumidora assegurou no processo que, em setembro de […]