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Seguradora deve pagar R$ 51 mil à família de vítima de acidente fatal

Seguradora deve pagar R$ 51 mil à família de vítima de acidente fatal

A Chubb do Brasil Cia. de Seguros foi condenada a pagar R$ 51.100,00 aos pais de A.L.F.M., vítima fatal de acidente automobilístico. A decisão, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi proferida nesta segunda-feira (17/09). Segundo os autos, A.L.F.M. sofreu acidente na BR 116, em fevereiro de 2009. Quando a […]
Mutirão da 11ª Vara de Família tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Mutirão da 11ª Vara de Família tem início no Fórum Clóvis Beviláqua

Teve início na manhã desta segunda-feira (17/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, o mutirão da 11ª Vara de Família, envolvendo ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade. Foram agendadas 280 audiências, que ocorrem até quinta-feira (20/09), das 9h às 11h40 e das 13h30 às 16h. A abertura do evento foi conduzida pelo direto
Goleiro é encaminhado ao Juizado por desacato à autoridade e deve pagar multa

Goleiro é encaminhado ao Juizado por desacato à autoridade e deve pagar multa

O goleiro Gilsivan Soares da Silva, do Joinville Esporte Clube (SC), deve pagar cinco salários mínimos (R$ 3.110,00) ao Instituto de Promoção da Nutrição e do Desenvolvimento Humano (Iprede), organização não governamental que atua no combate à desnutrição infantil. A multa foi imposta porque o atleta desacatou um policial durante jogo no Estádio Presidente
Acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão no TJCE

Acusado de porte ilegal de arma tem habeas corpus negado durante plantão no TJCE

O desembargador Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), negou pedido de liberdade ao vendedor autônomo Maximiliano Amorim dos Santos, acusado de porte ilegal de arma. A decisão foi proferida nesse sábado (15/09), durante plantão judiciário. Segundo o autos, Maximiliano foi preso em flagrante por policiais militares no último dia 14. A […]
Juiz determina notificação de 13 acusados de tráfico de drogas para apresentarem defesa prévia

Juiz determina notificação de 13 acusados de tráfico de drogas para apresentarem defesa prévia

O titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas da Comarca de Fortaleza, juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, determinou a notificação, para apresentação de defesa prévia, de 13 acusados de delitos ligados ao tráfico de entorpecentes. Sávio Coelho Magalhães, Carmelita Gomes de Lima, José Auci Ferreira Dias, Vanderroge Guabiraba Freire, Juliano Alves […
Secretaria do Juizado Especial de Tianguá passará por correição interna

Secretaria do Juizado Especial de Tianguá passará por correição interna

A Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tianguá, a 336 km de Fortaleza, passará por correição geral interna entre os dias 24 e 28 deste mês. A determinação é do magistrado Luiz Augusto de Vasconcelos, titular da unidade, por meio da Portaria nº 5/2012. De acordo com o documento, a Secretaria […]
Juiz decreta novas prisões de acusados de fraudar licitações em Trairi

Juiz decreta novas prisões de acusados de fraudar licitações em Trairi

O juiz Fernando Teles de Paula Lima decretou, nesta sexta-feira (14/09), a prisão de mais sete acusados de fraudar licitações no Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza. A medida levou em conta a existência de indícios de manipulação de provas por parte dos denunciados. Vinícius Barbosa Damasceno (procurador-geral do Município), Maria das Graças […]
Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 17 unidades judiciárias de Fortaleza

Peticionamento eletrônico passa a ser obrigatório em mais 17 unidades judiciárias de Fortaleza

O Fórum Clóvis Beviláqua implanta, a partir desta segunda-feira (17/09), o peticionamento eletrônico obrigatório nas Varas da Infância e Juventude (5), de Tráfico de Drogas (3), Trânsito (1), Penas Alternativas (1), Juízo Militar (1), Júri (5) e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (1). A medida visa dar maior celeridade, segurança e [&hell