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Juiz realiza audiência para ouvir condenado por morte de empresários portugueses

Juiz realiza audiência para ouvir condenado por morte de empresários portugueses

O juiz Luiz Bessa Neto, da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, realiza nesta quinta-feira (20/09), às 16h, audiência para ouvir Luiz Miguel Militão Guerreiro, condenado por ter mandado matar seis empresários portugueses, em 2001. O apenado, atualmente detido no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, deverá formular pedido para frequentar […]
Unimed Iguatu é condenada a indenizar paciente que teve negado fornecimento de material cirúrgico

Unimed Iguatu é condenada a indenizar paciente que teve negado fornecimento de material cirúrgico

O juiz Welithon Alves de Mesquita determinou que a Unimed Iguatu pague R$ 31.500,00 mil para a aposentada E.D.B., que teve negado kit para procedimento cirúrgico. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (19/09). De acordo com os autos (nº 5354-43.2012.8.06.0066/0), no dia 8 de novembro de 2011, a aposentada caiu […]
Vendedor que caiu em fosso no Detran deve receber indenização de R$ 50 mil

Vendedor que caiu em fosso no Detran deve receber indenização de R$ 50 mil

O Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) foi condenado a pagar R$ 50 mil para o vendedor J.C.G.A., que caiu em fosso no pátio da autarquia. A decisão é do juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 0034351-81.2005.8.06.0001), em julho […]
Mutirão previdenciário em três comarcas do Interior do Ceará soma mais de R$ 251 mil em acordos

Mutirão previdenciário em três comarcas do Interior do Ceará soma mais de R$ 251 mil em acordos

O I Mutirão Previdenciário das Comarcas de Mucambo, Pacujá (Vinculada) e de Graça, localizadas no Interior do Ceará, totalizou R$ 251.688,60 em acordos, além das concessões imediatas de benefícios. A mobilização, determinada pelo juiz Magno Rocha Thé Mota, envolveu pedidos de aposentadorias rural e por idade, pensões por morte e amparo social. O Mutirão tev
Secretaria de Planejamento do TJCE realiza curso para Juizados Especiais de Fortaleza

Secretaria de Planejamento do TJCE realiza curso para Juizados Especiais de Fortaleza

A Secretaria Especial de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta terça-feira (18/09), capacitação para servidores que trabalham nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. O curso teve como objetivo ensinar rotinas de trabalho para otimizar a produtividade nas unidades dos juizados. A facilitadora Janaína Silveira Teixeira, diretora da Divisão [&helli
Julgamento de acusado de matar por vingança no bairro Serviluz é adiado

Julgamento de acusado de matar por vingança no bairro Serviluz é adiado

O julgamento de Francisco Welligton Rodrigues Lima, marcado para a tarde desta terça-feira (18/09), no Fórum Clóvis Beviláqua, foi adiado para o próximo dia 7 de fevereiro. O motivo foi o não comparecimento do advogado de defesa. A escolha da data levou em consideração a pauta de julgamentos já definida pela 1ª Vara do Júri […]
Comissão do concurso para juiz estadual promove audiência pública no TJCE

Comissão do concurso para juiz estadual promove audiência pública no TJCE

A comissão do concurso para juiz estadual promoveu, nesta terça-feira (18/09), audiência pública no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi distribuir os recursos contra o resultado da prova escrita (P2). Ao todo, apenas oito recursos foram interpostos. De acordo com o presidente da comissão, desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes, a audiência pública [&hellip