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Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de estudantes de Direito da Unifor

Tribunal de Justiça do Ceará recebe visita de estudantes de Direito da Unifor

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  • 14-09-2012
Um grupo de 107 alunos do curso de Direito da Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou, nesta sexta-feira (14/09), visita ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A atividade foi coordenada pelo desembargador Paulo Camelo Timbó, que é professor de Direito Penal da instituição de ensino. Na ocasião, os estudantes conheceram o Tribunal Pleno, os gabinetes […]
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Juiz determina que INSS pague salário-maternidade para agricultora do Município de Assaré

Juiz determina que INSS pague salário-maternidade para agricultora do Município de Assaré

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  • 14-09-2012
O juiz José Mauro Lima Feitosa, respondendo pela Comarca de Assaré, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pague R$ 2.488,00 para a agricultora M.R.S.C. O valor é referente ao salário-maternidade, benefício pago durante o prazo de quatro meses. Segundo os autos, ela requereu, na Justiça, a concessão do benefício em virtude do […]
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Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada

Claro é condenada a pagar R$ 5 mil por disponibilizar velocidade de internet inferior à contratada

  • 875 Visualizações
  • 14-09-2012
A 3ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira determinou que a Claro S/A pague R$ 5 mil ao comerciante M.F.S., que comprou modem para conexão à internet, mas não obteve a velocidade contratada. A decisão, proferida nesta sexta-feira (14/09), teve como relator o juiz André Aguiar Magalhães. Segundo os autos, o comerciante adquiriu o […]
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Acusados de homicídio em Baturité serão levados a júri popular

Acusados de homicídio em Baturité serão levados a júri popular

  • 1160 Visualizações
  • 14-09-2012
A juíza Fabiana Silva Félix da Rocha, da 1ª Vara de Baturité, determinou que Francisco Natanael da Costa Silva e José Lopes Borges sejam julgados pelo Tribunal Popular do Júri. Os réus são acusados de matar Hermes de Oliveira Pineo, no dia 2 de abril de 2010. O crime ocorreu no bairro Putiú, em Baturité, […]
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Juizado do Torcedor atenderá neste sábado e domingo no PV

Juizado do Torcedor atenderá neste sábado e domingo no PV

  • 775 Visualizações
  • 14-09-2012
O Juizado do Torcedor funcionará neste fim de semana, durante jogos no Estádio Presidente Vargas (PV), em Fortaleza. O atendimento ficará a cargo da juíza Maria José Bentes Pinto, do 4º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC). No sábado (15/09), o plantão terá início às 14h, antecedendo a partida entre Ceará e Joinville (SC), pela […]
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TJCE disponibiliza formulário para interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação

TJCE disponibiliza formulário para interessados em participar da Semana Nacional de Conciliação

  • 569 Visualizações
  • 14-09-2012
Os advogados e as partes que desejam participar da VI Semana Nacional de Conciliação podem solicitar a inclusão de seus processos nas audiências. Os pedidos devem ser feitos por meio de formulário disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No formulário (https://www.tjce.jus.br/paginas_banners/npmcsc.asp), os interessados devem informar em qual unidade do Poder Judici&aac
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