Empresa de pré-moldado deve pagar mais de R$ 439 mil à Decorart por quebra de contrato

• 1425 Visualizações
• 18-09-2012

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a empresa Concretópolis Concreto Premoldado Indústria do Nordeste Ltda. pague indenização de R$ 439.993,69 à Decorart Comércio de Móveis Ltda., por descumprimento de contrato. A decisão, proferida nessa segunda-feira (17/09), teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte.

Financeira deve pagar R$ 6 mil a agricultor que teve o nome incluído em cadastros de inadimplentes

• 745 Visualizações
• 18-09-2012

A FAI – Financeira Americanas Itaú S/A foi condenada a pagar R$ 6 mil por inserir, indevidamente, o nome do agricultor J.B.F. no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e no Serasa. A decisão é do juiz Elton José da Silva Favacho, respondendo pela Vara Única da Comarca de Uruoca, distante 310 km de Fortaleza. […]

Inscrições para o III Prêmio Conciliar é Legal podem ser feitas até o próximo dia 29

• 748 Visualizações
• 18-09-2012

O III Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segue com inscrições abertas até o dia 29 deste mês. O objetivo é identificar, premiar e disseminar práticas que contribuem para a efetiva pacificação de conflitos, bem como para a modernização do Judiciário brasileiro. O Prêmio é concedido nas categorias &l

Juíza Rosa Mendonça participa de debate sobre perícia médica em casos de violência contra a mulher

• 1000 Visualizações
• 18-09-2012

A magistrada Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza, participará, nesta quarta-feira (19/09), de debate sobre o tema “Perícia Médica e a Violência Doméstica Contra a Mulher – Experiências”. A mesa redonda, a partir das 14h, fará parte de congresso que ocorrerá no Hotel Praia […]

Tribunal de Justiça do Ceará lança projetos da Vara de Penas Alternativas

• 1080 Visualizações
• 18-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nesta terça-feira (18/09), projetos visando à ressocialização de apenados e autores de violência contra a mulher, além da ampliação e melhoria no cumprimento de penas alternativas. A solenidade, que ocorreu no Fórum Clóvis Beviláqua, foi presidida pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máxim

Pão de Açúcar deve indenizar cliente por furto de objetos em estacionamento

• 1316 Visualizações
• 18-09-2012

O Pão de Açúcar foi condenado a pagar R$ 6.096,57 ao representante comercial R.E.P., que teve objetos furtados no estacionamento do supermercado. A decisão é da juíza Lisete de Sousa Gadelha, titular da 29ª Vara Cível de Fortaleza. No dia 15 de setembro de 2007, por volta do meio-dia, R.E.P. foi à loja do Pão […]

Juiz condena Estado por equívoco na identificação de corpo no IML

• 783 Visualizações
• 18-09-2012

O juiz Paulo de Tarso Pires Nogueira, titular da 6ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar R$ 41.500,00 para parentes de homem que teve o corpo sepultado por outra família. O engano na identificação ocorreu no Instituto Médico Legal (IML). De acordo com o processo, R.A.A. faleceu, em […]

Desembargador Filgueira Mendes fará palestra durante abertura de congresso na Esmec

• 712 Visualizações
• 18-09-2012

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), fará a palestra de abertura do IV Congresso Cearense de Direito de Família. O evento será realizado nos dias 20 e 21 deste mês, na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). Com o tema “Responsabilidade Parental”, o encontro é uma […]

2ª Câmara Criminal mantém preso acusado de abusar de adolescentes em igreja

• 897 Visualizações
• 17-09-2012

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para o auxiliar de pedreiro Francisco Hélio da Silva Félix. Ele foi preso em 19 de julho deste ano, acusado de abusar sexualmente de três adolescentes no interior de igreja no Município de Redenção, distante 52 km de Fortaleza. A […]

Mutirão Financeiro no Fórum Clóvis Beviláqua soluciona 354 processos envolvendo o Banco Itaú

• 742 Visualizações
• 17-09-2012

A Central de Conciliação do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu, de 10 a 14 de setembro, 401 audiências relativas a processos envolvendo o Banco Itaú. As sessões, que fizeram parte da segunda edição do Mutirão Financeiro, resultaram em 354 acordos (88,28%), movimentando R$ 1,2 milhão. A coordenadora da Central, juíza Jane Ruth Maia de Queiroga, considerou [&hell