Auditoria de Controle Interno do TJCE promove capacitação para servidores da Setin

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• 14-09-2012

A Auditoria de Controle Interno do Tribunal de Justiça do Ceará encerrou, nesta sexta-feira (14/09), capacitação sobre contratação de soluções na área de TI. O curso foi voltado para servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (Setin) do TJCE. A capacitação teve dois módulos: planejamento e contratação. Segundo a auditora-chefe

Juiz condena acusado de roubo triplamente qualificado a 8 anos de prisão

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• 14-09-2012

O juiz titular da 16ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza, José Lima de Oliveira, condenou Eliezer Mendes Filho a oito anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. Ele foi acusado de roubo triplamente qualificado (com uso de arma, participação de duas ou mais pessoas e restrição de liberdade da vítima). Consta nos autos (nº […]

Cagece deve indenizar casal que ficou sem fornecimento de água

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• 14-09-2012

A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) deve pagar R$ 10 mil para o casal P.H.H.P. e F.P.L.O.P., que teve o fornecimento de água da residência suspenso indevidamente. A decisão é do juiz Magno Rocha Thé Mota, da Comarca de Mucambo, distante 298 km de Fortaleza. O casal explicou nos autos que, mesmo […]

Julgamento de acusados de tentar matar por rivalidade entre gangues é adiado

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• 14-09-2012

O julgamento de Francisco Wellington da Silva Costa e Paulo Ricardo Carnaúba da Silva, marcado para esta sexta-feira (14/09), foi adiado para o próximo dia 3, às 13h30. O motivo foi o não comparecimento, sem justificativa, dos advogados de defesa Erivan Alves, Jorge Cunha de Oliveira e Moacir Carneiro. De acordo com o juiz Henrique […]

Juiz determina prisão de acusados de fraudar licitações no Município de Trairi

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• 13-09-2012

O juiz Fernando Teles de Paula Lima determinou a prisão preventiva de sete acusados de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraude em licitações no Município de Trairi, distante 125 km de Fortaleza. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (12/09). Euclides Andrade de Castro (ex-secretário de Finanças), Evaldo Luís Antunes, Manoel Carlos Oliveira, Gabriela Mar

Desembargador Durval Aires determina afastamento do prefeito de Barro por desvio de verbas

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• 13-09-2012

O desembargador Durval Aires Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Barro, José Marquinélio Tavares, acusado de desvio de verbas, contratações irregulares e ausência de prestações de contas. A decisão liminar foi proferida nessa quarta-feira (12/09). Segundo os autos, a Câmara Municipal de Barro cassou o mandato do […]

Justiça nega pedido de liberdade a três acusados de explodir Banco do Brasil de Milhã

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• 13-09-2012

O juiz José Arnaldo dos Santos Soares negou pedido de liberdade a três acusados de explodir e assaltar agência do Banco do Brasil. O crime ocorreu no dia 2 de agosto deste ano, no Município de Milhã, situado a 301 Km de Fortaleza. De acordo com os autos, Alex Ferreira da Costa, Felipe Campos Liberato […]

Tribunal de Justiça assina protocolo com Núcleo de Mediação Comunitária do Ministério Público

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• 13-09-2012

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e outras instituições públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (13/09), protocolo de intenções com a Coordenação dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado. O objetivo é desenvolver projetos e ações conjuntas para a implementação de forma

5ª Câmara Cível condena Banco Volkswagen a pagar R$ 25 mil pelos danos causados à cliente

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• 13-09-2012

O Banco Volkswagen S/A deve pagar R$ 25 mil à cliente F.M.B.L., que sofreu cobrança indevida e ainda teve o carro apreendido. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/09), é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme os autos, em 12 de setembro de 2008, F.M.B.L. e a empresa firmaram contrato […]

Plano de saúde é condenado a pagar R$ 8 mil por rescindir contrato de forma indevida

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• 13-09-2012

A Hapvida Assistência Médica Ltda. deve pagar indenização de R$ 8 mil por rescindir contrato de forma indevida. A decisão, proferida nessa quarta-feira (12/09), é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, em setembro de 1998, a dona de casa J.M.R. contratou plano de saúde para ela e […]