Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é sensibilizar e conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necessidade permanente de ações para combater esse grave fenômeno, por meio da atuação contínua, articulada e comprometida de todo o sistema de Justiça.

As(os) interessados tem até o dia 11 de julho para se inscreverem por meio do formulário disponível AQUI.

Regulamentada pela Portaria nº 228, de 27 de maio de 2026, a iniciativa busca valorizar boas práticas, estimular soluções inovadoras e replicáveis e aprimorar a resposta do Poder Judiciário na proteção às mulheres em situação de violência.

Podem participar da premiação projetos, programas, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.

 

SAIBA MAIS

 

O prêmio foi instituído em 2020, em homenagem à Juíza Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio. E já contou com 5 edições anteriores; o foco é premiar e conferir visibilidade a experiências, atividades, ações, projetos, programas, produções científicas ou trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas, nos termos da Lei Maria da Penha.