Justiça Pela Mulher

TJCE firma parceria para implantar política de proteção a magistradas e servidoras vítimas de violência doméstica

O compromisso institucional do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) com o combate à violência contra a mulher ganhou mais um importante reforço, nessa segunda-feira (30/01). Foi publicado o Acordo de Cooperação Técnica, firmado pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e a secretária da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos […]

Judiciário e Executivo iniciam tratativas para integrar base de dados de vítimas de violência doméstica

Os Poderes Judiciário e Executivo iniciaram as tratativas de integração da base de dados de casos envolvendo vítimas de violência doméstica e familiar. A ideia é reunir as informações do programa “Proteção na Medida”, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), ao Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres (Sigim), coordenado pela Vice-Governadoria […]

Conselheiro do CNJ destaca importância do programa “Proteção na Medida” durante encontro com gestores do TJCE

A experiência com o programa “Proteção na Medida” foi tema de reunião entre a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e o conselheiro Márcio Luiz Coelho de Freitas, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada nesta quinta-feira (26/01). O magistrado, supervisor da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à […]

TJCE e Governo do Estado lançam sistema integrado de informações sobre violência doméstica

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e outras instituições assinaram, nesta quinta-feira (15/12), termo para uso do Sistema de Integração e Gestão de Informações de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Sigim). A ação ocorreu durante a última reunião, do Executivo estadual, do “Pacto por Um Ceará Pacífico”, […]

TJCE e instituições parceiras celebram acordo para qualificação de mulheres vítimas de violências

O Tribunal de Justiça do (TJCE) e representantes de várias entidades públicas e privadas assinaram, nesta quinta-feira (08/12), no Fórum Clóvis Beviláqua, acordo de cooperação técnica interinstitucional visando à qualificação profissional por meio de contratos de aprendizagem para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e pessoas do gênero feminino com deficiência. A ideia é […]

Tribunal de Justiça do Ceará inaugura Ouvidoria da Mulher no Fórum Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurou, nesta quarta-feira (07/12), no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), as instalações da Ouvidoria da Mulher. O serviço, vinculado à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário estadual, foi criado para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher. “É um passo muito importante para a nossa Gestão, que tem um […]

Justiça estadual cria ouvidoria específica para atuar na defesa dos direitos da mulher

Com o objetivo de oferecer um canal específico para receber manifestações relacionadas à defesa dos direitos da mulher, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) criou a Ouvidoria da Mulher. A Resolução que trata do assunto foi aprovada durante sessão do Órgão Especial da quinta-feira (1º/12). Administrativamente vinculada à Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário, a Ouvidoria […]

TJ do Ceará participa de seminário sobre violência doméstica na Guiana Francesa

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está inserido no Seminário Internacional de Transferência de Conhecimento sobre Práticas de Intervenção com Autores de Violência Doméstica, realizado em Caiena, na Guiana Francesa, nesta quinta e sexta-feiras (17 e 18/11). Participam do evento juristas de países como Guiana Francesa, França, Bélgica, Canadá, Holanda e Suriname. Representante brasileira […]