Evento em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha reforça compromisso com a proteção das mulheres

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• 08-08-2026

O aniversário de 20 anos da Lei Maria da Penha foi celebrado, nessa sexta-feira (07/08), na Casa da Mulher Brasileira (CMB) do Ceará, com palestra sobre os avanços, desafios e estratégias para enfrentar a violência contra a mulher, sobretudo o feminicídio. O evento reuniu representantes do Poder Judiciário cearense, do Ministério Público, da Defensoria Pública, […]

CAJ Mulher completa 4 anos com mais de 80 mil atendimentos e aprovação de 99,1% das usuárias

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• 07-08-2026

Criada para garantir atendimento especializado, humanizado e acessível às mulheres, a Central de Atendimento Judicial da Mulher (CAJ Mulher), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), completa quatro anos neste sábado (08/08) e já soma 80.809 atendimentos realizados até julho de 2026 e média de satisfação de 99,10% das usuárias dos serviços. Ao longo desses […]

Fortaleza por Elas: Tribunal de Justiça promove orientações jurídicas e psicossociais em evento destinado a mulheres

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• 06-08-2026

Dando sequência às ações do Agosto Lilás, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta quinta-feira (6/8), orientações jurídicas e psicossociais, além de encaminhamento para a rede de proteção às vítimas de violência doméstica. A ação ocorreu no Shopping Rio Mar Kennedy durante o “Fortaleza Por Elas: Um Encontro de Oportunidades para Todas”, realizado […]

TJCE recebe UFC para apresentação da Cátedra Maria da Penha e fortalecimento de ações voltadas à proteção da mulher

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• 31-07-2026

Representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e da Universidade Federal do Ceará (UFC) se reuniram, nesta sexta-feira (31/07), para discutir a implantação da Cátedra Maria da Penha, iniciativa voltada à formação em liderança feminina, justiça de gênero e transformação institucional. O encontro ocorreu na sede do Poder Judiciário estadual. O encontro foi conduzido […]

TJCE convoca empresas e organizações para aderirem ao “Selo Parceiro da Justiça”; veja como participar

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• 02-07-2026

Empresas, instituições, integrantes da sociedade civil e organizações governamentais e não governamentais podem se candidatar ao título de “Parceiros da Justiça” por meio do “Selo Parceiro da Justiça: Promovendo a Paz com Ações Reais”, iniciativa instituída pela Portaria nº 119/2026 do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para reconhecer ações e projetos de enfrentamento à […]

Arte para Transformar: nova edição de concurso vai premiar pinturas e produções musicais que abordem combate à violência doméstica

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• 01-07-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança concurso de pintura e de música para estudantes no âmbito do projeto Arte para Transformar: Cada Traço, um Ato de Respeito às Mulheres. A iniciativa busca promover a realização de obras […]

Poder Judiciário do Ceará participa de assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio

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• 25-06-2026

Reforçando a importância da união entre os três poderes no enfrentamento nacional ao feminicídio, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou da assinatura do Pacto Brasil contra o Feminicídio na tarde desta quinta-feira (25/06), em cerimônia realizada no Museu da Imagem e do Som (MIS), em Fortaleza. A presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher […]

Férias sem violência: campanha investe na valorização da cultura local para sensibilizar sobre o combate à violência contra a mulher

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• 23-06-2026

O início do período de férias em um dos destinos mais turísticos do Brasil traz consigo uma triste estatística: o aumento dos casos de violência contra as mulheres. Pensando nisso, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, lança a segunda edição […]

Oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica do TJCE é instalado em Canindé

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• 22-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instalou, nesta segunda-feira (22/06), o oitavo Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). A nova unidade fica no Fórum Dr. Gerôncio Brígido Neto, em Canindé, e vai oferecer um acolhimento mais humanizado às mulheres vítimas de violência, além de um melhor acompanhamento dos agressores, para que não voltem […]

Abertas até 11 de julho inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres

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• 22-06-2026

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é sensibilizar e conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necessidade permanente de ações para combater esse grave fenômeno, […]