Seminário “Justiça, Direito e Literatura” está com inscrições abertas

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• 19-10-2026

Estão abertas as inscrições para o Seminário “Justiça, Direito e Literatura”, que acontecerá no dia 6 de novembro, no auditório do Plenário do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Serão dois painéis com palestras e debates. Das 8h às 12h, acontecerá o Painel 1: “Justiça, Direito e Literatura em ‘Marrom e Amarelo”. Das 14h às […]

3ª Caminhada/Corrida do TJCE reúne membros do Judiciário em comemoração ao Mês do Servidor

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• 17-10-2026

Antes mesmo que o sol preenchesse as primeiras horas da manhã, profissionais do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) já estavam reunidos próximo ao prédio do Judiciário cearense, no Centro Administrativo do Cambeba, para a 3ª edição da Caminhada/Corrida do TJCE. A atividade, realizada neste sábado (17/10) como parte das comemorações do Mês […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará realiza entrega do relatório de transição do biênio 2025-2027

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• 16-10-2026

A corregedora-geral do Poder Judiciário cearense, desembargadora Marlúcia de Araújo Bezerra, entregou nesta sexta-feira (16/10) o relatório de transição da Gestão 2025-2027. A documentação foi recebida pelo futuro corregedor-geral, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. O relatório apresenta um panorama geral do órgão, como informações sobre os Programas Corregedoria Mais Perto, “Registre-se!” e “Solo Seguro”, Institui�

Tem livros para doar? Saiba como contribuir com a Biblioteca da Esmec

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• 16-10-2026

Com o objetivo de ampliar, atualizar e diversificar seu acervo, a Biblioteca Juiz Roberto Jorge Feitosa de Carvalho, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), recebe, de forma contínua, doações de livros. O espaço reúne obras jurídicas e de diferentes áreas do conhecimento, contribuindo para a formação, a pesquisa e o incentivo […]

Vema determina que incorporadora remova tubos com resíduos de sangue descartados irregularmente em Horizonte

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• 16-10-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, que uma incorporadora imobiliária remova resíduos descartados de maneira irregular em um terreno na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob pena de multa em caso de descumprimento. Conforme os autos do processo, […]

Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

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• 15-10-2026

O segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará foi marcado por debates e oficinas técnicas na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo da programação desta quinta-feira (15/10) foi capacitar profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Justiça Federal (JFCE), bem como pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico […]

Nupemec abre inscrições para formação em conciliação e mediação judiciais

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• 15-10-2026

Com foco no fortalecimento da cultura do diálogo e da solução consensual de conflitos, o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) abriu, nesta quinta-feira (15/10), as inscrições para o Curso de Formação de Conciliadoras(es) e Mediadoras(es) Judiciais. As inscrições podem ser realizadas até 21 […]

Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

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• 14-10-2026

O Ceará está recebendo o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição […]

Além do Silêncio: escola no bairro Granja Lisboa recebe projeto do TJCE para combater a violência contra crianças e adolescentes

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• 14-10-2026

Com o objetivo de fortalecer o combate à violência contra a criança e o adolescente, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na tarde desta quarta-feira (14/10), mais uma atividade do projeto “Além do Silêncio”. A ação foi realizada na Escola de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Michelson Nobre da Silva, no bairro Granja […]

Núcleo de Combate à Violência contra a Mulher será instalado na próxima terça-feira (20/10) na Comarca de Crateús

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• 14-10-2026

O Poder Judiciário cearense vai instalar mais um Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Nucevid), desta vez na cidade de Crateús. A programação terá início nesta segunda-feira (19/10), com atividades voltadas à apresentação do modelo de atuação do Núcleo e à integração da rede local de proteção. Já na terça-feira […]