Projeto desenvolvido em parceria com TJCE diminui reincidência de crimes para quem cumpre penas alternativas

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• 27-03-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA), é parceiro de iniciativa que está possibilitando a restauração social de várias pessoas, por meio da responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade. O projeto “Celebrando Restauração” foi firmado desde 2011 entre a VEPMA/TJCE e Fundação Batista […]

Campanha do CNJ incentiva que Imposto de Renda seja destinado à promoção de direitos das crianças e adolescentes

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• 27-03-2023

A Campanha “Se Renda à Infância” 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai possibilitar que o dinheiro pago à Receita Federal, por meio do Imposto de Renda (IR) de pessoa física ou jurídica, possa ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para mais informações […]

Tribunal de Justiça do Ceará entrega Selo “Empresa Parceira” a 18 instituições que auxiliam no combate à violência doméstica

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• 22-03-2023

Para reconhecer o trabalho desenvolvido por instituições públicas e privadas que promoveram políticas e ações de enfrentamento à violência contra a mulher ao longo de 2022, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (22/03), solenidade de entrega do “Selo Empresa Parceira – De mãos dadas pela paz em casa”, no auditório Floriano […]

Definida a composição da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial da Justiça cearense

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• 22-03-2023

No representativo Dia Internacional contra a Discriminação Racial, celebrado nessa terça-feira, 21 de março, foram designados os novos integrantes e definida a composição da Comissão de Políticas Judiciárias de Promoção da Igualdade Racial (CPJPIR) no âmbito do Poder Judiciário do Estado. O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo Benevides Moraes, designou […]

Abertas inscrições para seminário sobre a Lei Brasileira de Inclusão da PcD e a atuação do Poder Judiciário cearense

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• 20-03-2023

A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), em parceria com o Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito – PPGD, da Universidade De Fortaleza (Unifor), promove o seminário “A Lei Brasileira de Inclusão  Pessoa com Deficiência e a atuação do Poder Judiciário Cearense em face da tomada de decisão apoiada”. O evento […]

Justiça estadual cria Comitê para Promoção de Políticas de Atenção às Pessoas em Situação de Rua

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• 17-03-2023

O Poder Judiciário cearense instituiu o Comitê Multissetorial para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas em Situação de Rua. O grupo terá a finalidade de desenvolver ações e articulações para a proteção da população em situação de rua. As reuniões ordinárias do Comitê serão realizadas a cada dois meses. A desembargadora […]

Ferramenta “Localize-se” registra mais 157 mil acessos de usuários que buscam serviços no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 16-03-2023

A ferramenta digital “Localize-se”, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), é uma grande aliada para quem quer encontrar uma sala ou obter informações nos setores do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB). Com a crescente demanda daqueles que voltaram a procurar os serviços da Justiça de maneira presencial após o arrefecimento da pandemia […]

Pesquisa de Satisfação do Judiciário cearense mostra índice geral de 60% de aprovação

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• 15-03-2023

Usuários do Poder Judiciário avaliaram com índice de 60,91% de aprovação o trabalho da Justiça cearense. O resultado é fruto da “Pesquisa de Satisfação do Judiciário”, realizada entre setembro e dezembro de 2022. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) ao presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Abelardo […]

Projeto realizado em parceria com TJCE conclui 3ª edição com a ressocialização de mais 17 mulheres egressas

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• 14-03-2023

“Com esse certificado em mãos, até a sociedade passa a olhar para a gente de maneira diferente”, afirma a mulher com sorriso no rosto e o envelope nas mãos. A frase é de uma egressa do sistema penitenciário do Estado participante do projeto “Vozes da Liberdade”, que promove ressocialização e qualificação profissional através do artesanato. […]

Marcadas para abril audiências que avaliam situação de crianças e adolescentes em acolhimento

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• 14-03-2023

A 3ª Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital realizará, no período de 3 a 28 de abril, audiências concentradas com crianças e adolescentes que estejam em regime de acolhimento institucional em Fortaleza. As sessões serão agendadas conforme o perfil e a situação dos acolhidos, e comunicadas às suas respectivas instituições. Elas ocorrerão […]