Fortaleza vai sediar o Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica em 2026

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• 14-11-2025

Fortaleza foi selecionada para sediar, em novembro de 2026, o XVIII Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid). O anúncio foi realizado ao final do encontro deste ano, que ocorreu em São Luís, Maranhão, entre os dias 10 e 14 de novembro. Clique AQUI para ver o […]

Poder Judiciário aprova Plano de Obras para construir 11 novos fóruns e reformar 19 unidades na Capital e Interior

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• 14-11-2025

Para garantir uma Justiça mais moderna, acessível e eficiente, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou o Plano de Obras referente ao biênio 2025-2027. A iniciativa contempla investimentos na construção de 11 novos fóruns, reformas e ampliações em 19 unidades, além de intervenções em unidades estratégicas da Capital, como a sede […]

Justiça agenda 78 audiências com credores de precatórios do Município de Fortaleza

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• 14-11-2025

Com o intuito de dar mais celeridade à quitação de créditos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Assessoria de Precatórios, agendou 78 audiências de conciliação com credoras(es) do Município de Fortaleza. As sessões ocorrerão durante três dias consecutivos, a partir da próxima segunda-feira (17/11), das 8h30 às 11h30 e das 14h […]

Comitê criado pelo TJCE vai monitorar dados sobre adoção e acolhimento no Estado

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• 13-11-2025

Mais um importante avanço foi obtido nesta quinta-feira (13/11) no que diz respeito à gestão das informações e processos envolvendo crianças e adolescentes em situação de acolhimento. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a Resolução nº 37/2025, que institui o Comitê Estadual de Supervisão, Suporte e Monitoramento do Sistema Nacional […]

Lançamento oficial da Semana da Consciência Negra e do Mutirão Racial 2025 do CNJ no TJCE será nesta segunda-feira (17/11)

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• 13-11-2025

Reforçando o compromisso com a equidade racial e o enfrentamento ao racismo no âmbito institucional, o Poder Judiciário do Ceará, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e de sua Comissão de Políticas Judiciárias pela Equidade Racial (CPJER), da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará e em parceria com a Escola Superior […]

Mutirão de precatórios do Estado viabilizado pelo TJCE obtém 92,81% de acordos

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• 13-11-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) viabilizou 129 acordos em audiências de conciliação envolvendo credores de precatórios do Estado. O número equivale a 92,81% das 139 de sessões. O intuito da Assessoria de Precatórios do TJCE foi, por meio de acordos, proporcionar uma oportunidade mais rápida e segura de os credores receberem os valores. […]

Judiciário estadual avança em pautas prioritárias no cuidado à Primeira Infância

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• 13-11-2025

Para reforçar as ações de proteção à infância e juventude, o Judiciário cearense realizou, nessa quarta-feira (12/11), uma reunião conjunta entre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ-TJCE) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI). O encontro aconteceu no Fórum Clóvis Beviláqua e debateu pautas prioritárias como […]

Presidentes de Tribunais de Justiça debatem ações de inclusão social no XVIII Encontro do Consepre

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• 13-11-2025

Ações de inclusão de pessoas com deficiência ou em situação de vulnerabilidade social estão na pauta do XVIII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). O chefe do Poder Judiciário cearense, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, participa da programação, que começou na noite desta quarta-feira (12/11), em Belo Horizonte, […]

Revitalização de horta por estudantes da Creche Escola do Judiciário promove cuidados alimentares e ambientais

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• 13-11-2025

A Creche Escola do Poder Judiciário demonstrou, nesta quinta-feira (13/11), os resultados do projeto “Pequenos Cuidadores da Natureza: Revitalizando a Horta da Creche”, voltado à conscientização ambiental e à adoção de hábitos alimentares saudáveis por parte das crianças. A iniciativa apresentou a nova horta da unidade escolar, reestruturada pelas(os) estudantes; uma feira de frutas e […]

Pena Justa: primeiro Mutirão de Habitabilidade realiza visitas técnicas em unidades prisionais cearenses

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• 12-11-2025

O Ceará tem desempenhado um papel estratégico na ação nacional de diagnóstico da habitabilidade prisional, etapa central do Plano Pena Justa – Reforma. A iniciativa integra o esforço conjunto do Conselho Nacional de Justiça e da Secretaria Nacional de Políticas Penais para aprimorar as condições de custódia e fortalecer a gestão penitenciária. “As inspeções e […]