CNJ

TJ do Ceará está entre os dez tribunais do País com melhor índice de atendimento à demanda

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) alcançou a nona colocação entre os tribunais do País no Índice de Atendimento à Demanda (IAD), segundo o Relatório Justiça em Números, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa quinta-feira (1º/09). O índice reflete a capacidade do Tribunal de baixar processos pelo menos em número equivalente ao […]

Iniciativa inédita do TJCE no país automatiza fluxo nacional de Execução Fiscal e da Fazenda Pública

Para otimizar o fluxo das rotinas processuais, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe) nas competências da Execução Fiscal e da Fazenda Pública na 2ª Vara da Comarca de Itaitinga, nessa sexta-feira (19/08). A unidade foi escolhida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como a primeira do país […]

Judiciário estadual recebe visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça

Os setores administrativos e judiciais do Poder Judiciário cearense passam, durante esta semana, por visita de rotina do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os trabalhos foram iniciados nesta segunda-feira (1º/08), no Fórum Clóvis Beviláqua, em solenidade comandada pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, para recepcionar a corregedora […]

Prossegue até 18 de julho pesquisa pública sobre propostas para metas nacionais da Justiça de 2023

Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadão em geral podem participar de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2023. A iniciativa tem como objetivo o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade serviço mais célere, com maior eficiência, qualidade e transparência. Os interessados podem […]

TJCE, Governo do Estado e CNJ lançam, nesta segunda-feira, Central de Vagas do Sistema Socioeducativo, programa de acompanhamento e identificação de pessoas presas

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o Governo do Estado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam, nesta segunda-feira (16/05), a Central de Vagas do Sistema Socioeducativo e o Programa de Acompanhamento ao Adolescente Pós-Cumprimento de Medida Socioeducativa. A ação faz parte do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD). O lançamento ocorre às 14h, no […]

Prosseguem até 26 de abril as inscrições para seminário que vai esclarecer dúvidas sobre judicialização da saúde

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizam, no próximo dia 27 de abril, o Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”. Em formato híbrido, a capacitação inicia às 14h e prossegue durante toda a tarde. As inscrições podem ser feitas até 26 de abril, por meio do formulário eletrônico. O […]

CNJ lança pesquisa de avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta segunda-feira (18/04), pesquisa sobre Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro. O estudo tem como objetivo obter informações sobre o acesso ao sistema de Justiça, o acompanhamento processual e a efetividade dos serviços jurisdicionais prestados, possibilitando o planejamento e o desenvolvimento de melhorias para o Poder Judiciário. […]

Judiciário cearense trabalha para implementar projeto que garante acesso à documentação básica à população carcerária

Magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) receberam, na manhã desta segunda-feira (04/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apresentação do projeto Biometria e Documentação Civil de Presos. A iniciativa, que será implantada no Estado, reforça o papel do Judiciário na […]

Ampliada a pontuação do TJCE no prêmio de Qualidade 2021 promovido pelo Conselho Nacional de Justiça

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ampliou a pontuação no Prêmio CNJ de Qualidade 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão nacional, por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, avaliou os recursos apresentados pelo Tribunal cearense nos quesitos de judicialização da saúde, realização de inspeções nos estabelecimentos penais e realização de inspeções […]