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Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]
Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]
I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]
Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]
Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]
Mais de 80 mil processos de Família e Sucessões são migrados para o PJe

Mais de 80 mil processos de Família e Sucessões são migrados para o PJe

O Poder Judiciário cearense concluiu, nessa segunda-feira (07/04), mais uma etapa do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desta vez com a migração das ações judiciais de Família e Sucessões para o PJe. Ao todo, foram migrados 80.335 processos. A partir de agora, novos casos dessa matéria deverão ser protocolados exclusivamente nesse sistema. […]
Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]
Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]