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Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará recebe Selo de Linguagem Simples do CNJ

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  • 16-10-2024
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quarta-feira (16/10), o Selo Linguagem Simples 2024. A certificação foi entregue pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes, em evento realizado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O selo reconhece os esforços dos órgãos do […]
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Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

Justiça cearense é reconhecida com o Selo Linguagem Simples do CNJ 

  • 878 Visualizações
  • 04-10-2024
Reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Selo Linguagem Simples, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se destaca pelo uso de uma comunicação direta e compreensível na produção das decisões judiciais e no diálogo com a sociedade. A condecoração será entregue no próximo dia 16 de outubro, às 18h, em cerimônia realizada […]
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Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

Judiciário cearense finaliza processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes 

  • 1227 Visualizações
  • 02-10-2024
O Poder Judiciário cearense, por meio da Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, finalizou o processo de interdição do Instituto Psiquiátrico Governador Stênio Gomes (IPGSG), localizado em Itaitinga. A medida consta Portaria nº 01/2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa terça-feira (01/10).  O encerramento das atividades do IPGSG esteve entre os […]
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Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

Expansão do PJe para área cível comum começa em outubro

  • 899 Visualizações
  • 22-09-2024
A partir de outubro, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) será expandido para as unidades do 1º, 2º, 3º e 4º Ciclos da 4ª Fase do projeto. Nesse bloco, serão incluídos processos de matéria cível comum, não estando contemplados temas da área de Família, Sucessões, Empresarial de Recuperação Judicial e Falências, Infância e Juventude. A expansão […]
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Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

Projeto de combate à violência doméstica da Justiça do Ceará é reconhecido pelo CNJ como iniciativa de sucesso

  • 2709 Visualizações
  • 20-09-2024
O projeto “Paz no Lar”, desenvolvido pelo Poder Judiciário cearense, através do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Maracanaú, foi aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como Boa Prática no eixo temático “Combate à violência doméstica”. Para o juiz César Morel Alcântara, titular do Juizado da Mulher de […]
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TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

TJCE firma mais uma parceria para encerrar processos de execução fiscal

  • 486 Visualizações
  • 06-09-2024
Dando continuidade às ações para encerrar as execuções fiscais sem chances de recuperação, que têm sobrecarregado as unidades judiciárias, a Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu parceria com a Procuradoria-Geral do Município do Crato. Além de dar mais celeridade aos demais processos, a medida beneficia o cidadão ou a cidadã com a […]
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Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

Avanços em projetos estratégicos do TJCE são apresentados na 16ª reunião do Coex 

  • 711 Visualizações
  • 28-08-2024
O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu, nesta quarta-feira (28/08), para apresentar os resultados parciais do Plano Estratégico TJCE 2020-2030 e o andamento de outros projetos prioritários da atual Gestão. À frente da reunião estava o presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides Moraes.   Além dos avanços significativos […]
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