CNJ

Poder Judiciário cearense conclui treinamento para implantação da Plataforma Socioeducativa

Poder Judiciário cearense conclui treinamento para implantação da Plataforma Socioeducativa

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  • 06-03-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concluiu, nesta sexta-feira (6/3), os treinamentos para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que moderniza a gestão das medidas aplicadas a adolescentes em conflito com a lei. O sistema será implantado neste fim de semana e começará a ser utilizado, a partir de segunda-feira (9/03), pelas unidades […]
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Inscrições abertas até 10 de março para iniciativas culturais que promovem arte e cultura no sistema prisional

Inscrições abertas até 10 de março para iniciativas culturais que promovem arte e cultura no sistema prisional

  • 349 Visualizações
  • 06-03-2026
A promoção de iniciativas culturais no sistema prisional favorece a democratização da cultura, ampliando horizontes para as pessoas privadas de liberdade e seus familiares, além de oferecer oportunidades para a vida após o encarceramento. Com esse propósito, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Estratégia Horizontes Culturais, está realizando uma consulta pública para […]
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CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

CNJ lança protocolos que fortalecem promoção dos direitos humanos no Poder Judiciário

  • 574 Visualizações
  • 04-03-2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou aos tribunais brasileiros os novos protocolos elaborados pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF/CNJ). Os textos apresentados são o Protocolo de Atuação das UMFs locais para a Promoção dos Direitos Humanos e o Protocolo para Monitoramento das Decisões do Sistema […]
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Integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau será disponibilizada nesta quarta-feira (18)

Integração da ferramenta de IA Sara ao sistema PJe do 2º Grau será disponibilizada nesta quarta-feira (18)

  • 3943 Visualizações
  • 13-02-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizará, a partir desta quarta-feira (18/02), a integração do Sistema de Análise e Resumo de Ações (Sara) ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau. Já utilizada no 1º Grau, a solução de Inteligência Artificial apoia magistradas(os) e servidoras(es) na elaboração de atos judiciais por meio da análise […]
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TJCE inicia fase de homologação para implantar a Plataforma Socioeducativa

TJCE inicia fase de homologação para implantar a Plataforma Socioeducativa

  • 3941 Visualizações
  • 09-02-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (09/02), uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para iniciar a homologação da Plataforma Socioeducativa (PSE). O objetivo da missão, que segue até a próxima quinta-feira (12), é definir padrões e ajustes necessários para a utilização da ferramenta, que funciona de forma […]
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Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

Entrega voluntária de crianças para adoção será tema de webinário nesta terça-feira (27)

  • 1454 Visualizações
  • 26-01-2026
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, nesta terça-feira (27), o webinário “Entrega voluntária para adoção: proteção integral da pessoa gestante, parturiente e da criança – lançamento da nova cartilha do CNJ”. O conteúdo será transmitido pelo canal oficial do CNJ no YouTube, a partir das 10 horas. Na ocasião, será disponibilizada a nova […]
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Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

Governo do Estado, TJCE, MP e Defensoria assinam termo de ajustamento para ampliar estrutura do sistema prisional

  • 1908 Visualizações
  • 26-01-2026
O Governo do Estado do Ceará, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública-Geral do Estado firmaram, nesta segunda-feira (26/01), no Palácio da Abolição, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para ampliar a estrutura do sistema prisional e assegurar condições adequadas de execução penal. A iniciativa integra as ações do Plano […]
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Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

Tribunal de Justiça do Ceará obteve o melhor desempenho no Mutirão Racial 2025, apontam dados preliminares do CNJ

  • 3511 Visualizações
  • 10-12-2025
A atuação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com ênfase na Temática Racial (Mutirão Racial 2025), iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi destaque durante o 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros e Negras (ENAJUN) e 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes […]
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