“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade

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• 09-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 de dezembro, mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, iniciativa que busca garantir o reconhecimento voluntário […]

Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

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• 02-10-2026

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca […]

TJCE conquista mais uma vez o Selo Linguagem Simples do CNJ e obtém maior pontuação entre tribunais estaduais do país

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• 01-10-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve a maior nota entre os tribunais estaduais de todo o Brasil na terceira edição do Selo Linguagem Simples. O Judiciário cearense alcançou 89 pontos na avaliação e, no ranking que lista os tribunais de todos os segmentos, a nota cearense foi a segunda maior. A iniciativa é […]

Fonajus Itinerante: programação terá visitas técnicas, capacitações e discussão sobre judicialização da saúde nos dias 14 e 15 de outubro

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• 01-10-2026

Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de diversas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]

Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

BID destaca avanço da celeridade no Judiciário cearense impulsionado pelo Promojud

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• 17-09-2026

Os avanços no Poder Judiciário cearense a partir do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram destacados pela instituição de fomento nesta semana, em publicação feita pelo banco em sua página oficial do Linkedin. O conteúdo reforça o empenho dos recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado […]

Equipe do CNJ acompanha implantação do Saref nas Comarcas de Caucaia e Maracanaú

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• 15-09-2026

Em continuidade à agenda de implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Ceará, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta terça-feira (15/09), visitas técnicas às Comarcas de Caucaia e Maracanaú. A programação incluiu atividades de capacitação assistida e acompanhamento dos fluxos de atendimento que utilizarão a nova ferramenta, desenvolvida […]

Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza

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• 03-09-2026

Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e metodologia de atuação definidos pela Portaria nº 1231/2026, publicada nessa terça-feira (1º/09). O normativo regulamenta os serviços de acolhimento, acompanhamento e encaminhamento à rede de proteção social. Vinculado à Diretoria do Fórum Clóvis […]

TJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação

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• 01-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o nível máximo de Excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. O resultado coloca a Justiça cearense entre as melhores do país, conforme avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada nessa segunda-feira […]