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Órgão Especial do TJCE institui Coordenadoria de Diversidade e Equidade de Gênero

Órgão Especial do TJCE institui Coordenadoria de Diversidade e Equidade de Gênero

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (29/10), resolução que institui a Coordenadoria de Diversidade e Equidade de Gênero no âmbito do Poder Judiciário estadual. A iniciativa visa fortalecer a governança e as políticas institucionais que já vinham sendo implementadas pelo Comitê Gestor da área. Com caráter consultivo, propositivo, […]
Cejusc Saúde vai realizar atividades em alusão à Semana de Conciliação em Saúde Suplementar

Cejusc Saúde vai realizar atividades em alusão à Semana de Conciliação em Saúde Suplementar

Em alusão à Semana Nacional de Conciliação em Saúde Suplementar, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Saúde) realiza programação que inclui visitas de estudantes ao Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e mutirão de conciliações em processos envolvendo operadoras de saúde integrantes do acordo de cooperação institucional firmado junto ao Conselho Nacional de […]
População tem até 3 de novembro para contribuir com as Metas do Judiciário para 2027

População tem até 3 de novembro para contribuir com as Metas do Judiciário para 2027

Quem tem interesse em contribuir com o aprimoramento dos serviços da Justiça tem até a próxima terça-feira (03/11) para enviar propostas às Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a consulta pública permite que cidadãs e cidadãos opinem sobre as prioridades dos tribunais no próximo ano. Para participar, […]
Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

Fonajus Itinerante promove debates e oficinas técnicas na Escola da Magistratura do Ceará

O segundo dia do Fonajus Itinerante no Ceará foi marcado por debates e oficinas técnicas na Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec). O objetivo da programação desta quinta-feira (15/10) foi capacitar profissionais que atuam no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e na Justiça Federal (JFCE), bem como pareceristas do Núcleo de Apoio Técnico […]
Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

Ação itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde chega ao Ceará

O Ceará está recebendo o Fonajus Itinerante, iniciativa que promove debates sobre os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde, além de capacitações voltadas a magistradas(os), servidoras(es) e demais profissionais que atuam na área. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), esta edição […]
“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhe...

“Pai, um Presente para a Vida Toda”: TJCE abre inscrições para nova edição da campanha de reconhecimento voluntário de paternidade

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJCE) e do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Fortaleza, realizará, de 1º a 4 de dezembro, mais uma edição da campanha “Pai, um Presente para a Vida Toda”, iniciativa que busca garantir o reconhecimento voluntário […]
Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

Audiência pública apresentará avanços e metas do Plano Pena Justa no Ceará

O Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP) realizará, no próximo dia 9 de outubro, uma audiência pública para apresentar o relatório de cumprimento das metas do Plano Pena Justa no Estado. O encontro ocorrerá às 9 horas, no Auditório da Corregedoria-Geral da Justiça, no Cambeba. A iniciativa, regulamentada pelo Edital n° 3/2026, busca […]
Fonajus Itinerante: programação terá visitas técnicas, capacitações e discussão sobre judicializa...

Fonajus Itinerante: programação terá visitas técnicas, capacitações e discussão sobre judicialização da saúde nos dias 14 e 15 de outubro

Nos próximos dias 14 e 15 de outubro, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus Itinerante) ocorrerá com a realização de diversas atividades relacionadas à saúde e à judicialização da temática, como visitas e reuniões institucionais, seminário e capacitação na área. A iniciativa é do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), […]
Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]