Relatório do CNJ revela que Ceará é o único estado que cumpriu integralmente a Política Antimanicomial do Poder Judiciário

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• 04-07-2025

O Ceará foi o único estado que já implementou a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A informação consta no segundo Relatório de Política Antimanicomial, divulgado nesta sexta-feira (04/07), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No documento, consta que o Estado do Ceará apresentou um comunicado informando o cumprimento integral da Política. “Nós realmente estamos nos […]

Sorteios definem, nesta terça (1º/07), ordem de serventias e vagas para candidatas(os) negras(os) e PcDs no Concurso de Cartórios do Ceará

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• 30-06-2025

O Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro passa por mais uma etapa nesta terça-feira (1º/07). O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá realizar, nesta terça-feira (1º/07), dois sorteios durante audiência pública, a partir das 15h, na sala do Órgão Especial. O primeiro definirá a […]

I Mutirão do Pena Justa reavalia processos que podem ser substituídos por medidas cautelares

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• 27-06-2025

Para regularizar a situação processual de pessoas privadas de liberdade e mitigar o problema da superlotação carcerária, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vai realizar, de 30 de junho a 30 de julho, o I Mutirão Processual Penal – Pena Justa. Na força-tarefa, serão reavaliadas prisões de gestantes, mães e responsáveis por crianças e […]

Emoção e alegria marcam encerramento do Solo Seguro no Ceará com 738 famílias beneficiadas

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• 13-06-2025

“Foi sol, foi chuva, foi luta. Foi minha mãe, minha guerreira, com o pé no barro e o coração na fé. Hoje é festa, hoje é vitória. A casa é dela, e nós vamos sair daqui com o papel na mão. Com o nome da minha mãe escrito nele. Que alegria imensa!”  As palavras emocionadas […]

Judiciário estadual realiza esforço concentrado para julgamentos e baixas processuais em junho e julho

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• 05-06-2025

As unidades judiciárias de 1º e 2º Graus de todo o Ceará estarão concentradas, no período de 23 a 27 de junho deste ano, no julgamento de processos judiciais. O Poder Judiciário estadual também instituiu força-tarefa para a realização das baixas processuais no mês seguinte, de 21 a 25 de julho. A medida visa garantir […]

Justiça do Ceará vai realizar a terceira edição do Programa Registre-se!

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• 06-05-2025

Focado na erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica, promovendo a cidadania plena, o Poder Judiciário estadual, através da Corregedoria-Geral de Justiça do Ceará (CGJ-CE), realiza nos dias 13 e 14 de maio, a terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Os atendimentos ocorrerão no Complexo […]

Plano de Descarbonização: TJCE adotará série de medidas em prol do desenvolvimento sustentável

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• 14-04-2025

Comprometido com a promoção da sustentabilidade, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Secretaria de Administração e Infraestrutura (Seadi), elaborou o primeiro Plano de Descarbonização. O objetivo é reduzir e compensar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) associadas às atividades desenvolvidas no âmbito do Judiciário estadual. Entre as principais metas […]

Mais de 80 mil processos de Família e Sucessões são migrados para o PJe

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• 08-04-2025

O Poder Judiciário cearense concluiu, nessa segunda-feira (07/04), mais uma etapa do Projeto de Expansão do Processo Judicial Eletrônico (PJe), desta vez com a migração das ações judiciais de Família e Sucessões para o PJe. Ao todo, foram migrados 80.335 processos. A partir de agora, novos casos dessa matéria deverão ser protocolados exclusivamente nesse sistema. […]

Pena Justa: Audiência pública na Esmec amplia debate para aprimorar o sistema prisional no Ceará

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• 04-04-2025

Dando continuidade ao processo de aprimoramento do sistema penitenciário, o Comitê Estadual de Políticas Penais (CEPP), instituído pelos poderes Judiciário e Executivo cearenses, realizou audiência pública para coletar manifestações que contribuam com a execução do Plano Pena Justa no Ceará. O encontro ocorreu, nesta sexta-feira (04/04), na Escola Superior da Magistratura (Esmec). “A nível nacional, […]

Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará abre consulta pública sobre o sistema prisional cearense

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• 02-04-2025

Está aberta, até esta sexta-feira (04/04), consulta pública para coletar propostas e sugestões da sociedade para o aprimoramento do sistema penitenciário. A iniciativa é do Comitê Estadual de Políticas Penais do Ceará (CEPP), instituído pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Poder Executivo. O edital de convocação para a consulta foi publicado, na última […]