Município transforma iniciativa do TJCE em lei para proteger as mulheres

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• 06-10-2026

O protocolo “Respeito é o Melhor Exercício”, iniciativa da Ouvidoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foi transformado em norma após a Câmara Municipal de Maracanaú aprovar o projeto de Lei 164/2026, que trata do tema. Inspirado no protocolo, […]

‘Eu me sinto realizada’: participantes do ‘Entre Linhas’ concluem capacitação e destacam importância do curso de corte e costura

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• 30-09-2026

Aos 63 anos, Maria das Graças Amaro inicia um novo capítulo na própria história ao concluir a formação em corte e costura do projeto “Entre Linhas”, fruto de parceria entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Fórum Nacional de […]

Projetos do TJCE são reconhecidos pelo Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve três iniciativas destacadas no VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, que reconhece ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. O resultado da edição 2026 foi divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa terça-feira (29/09). A premiação reconhece […]

Proteção na Medida: programa de enfrentamento à violência contra a mulher é tema de capacitação em Tauá

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• 30-09-2026

A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, no município de Tauá, o curso “Proteção na Medida (PNM): enfrentamento à violência doméstica e articulação da rede de proteção”. Realizada na Casa da Mulher Cearense, a capacitação foi iniciada na terça-feira (29/9) e teve […]

Interior ganha reforço no combate à violência contra mulher com inauguração do Nucevid na Comarca de Jaguaribe

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• 29-09-2026

A rede de combate à violência contra a mulher em Jaguaribe, no Interior do Estado, ganhou reforço com a inauguração do Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid). Iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a unidade é a 11ª do Estado […]

“Proteção na palma da mão”: funcionalidade do TJCE Mobile permite solicitação de medidas protetivas de urgência

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• 25-09-2026

Mulheres em situação de violência doméstica e familiar na Capital agora podem solicitar medidas protetivas de urgência diretamente pelo celular. A nova funcionalidade do aplicativo TJCE Mobile, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), busca ampliar o acesso à Justiça por meio de um serviço mais ágil, prático e acessível. A iniciativa foi lançada […]

Comarca de Jaguaribe receberá Núcleo de Combate à Violência Doméstica nesta segunda-feira (28)

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• 23-09-2026

A Comarca de Jaguaribe, distante cerca de 290 km de Fortaleza, terá um Núcleo de Combate à Violência Doméstica (Nucevid), iniciativa da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) voltada ao fortalecimento da rede de proteção às vítimas desse tipo de agressão. A programação terá início na próxima segunda-feira (28), com […]

TeleJustiça celebra 30 anos de história, inovação e atendimento humanizado no Judiciário cearense

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• 22-09-2026

Antes do Balcão Virtual e dos canais digitais de atendimento, uma ligação telefônica inaugurou uma nova etapa na história do Judiciário cearense. Criado em 10 de dezembro de 1996, o TeleJustiça nasceu com a missão de aproximar a população dos serviços do Poder Judiciário e realizou seu primeiro atendimento ainda no dia da inauguração, quando […]

Promojud viabiliza protocolos humanizados de atendimento e expansão do serviço do TJCE

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• 04-09-2026

Atender melhor a cidadã e o cidadão está entre os seis eixos prioritários do Programa de Modernização do Judiciário Cearense (Promojud). Para além de otimizar e ampliar os canais de comunicação com a população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem investido no acolhimento humanizado, que respeita a necessidade de cada pessoa. Esse é […]

Mulheres vítimas de violência participam de encontro para entender sobre aplicação das medidas protetivas

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• 04-09-2026

Um total de 29 mulheres vítimas de violência doméstica que receberam recentemente medida protetiva de urgência está participando de reunião para melhor entender o alcance e a aplicação prática da decisão judicial. A iniciativa é do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza e busca aproximar essas mulheres do Poder […]