Tribunal de Justiça

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

Órgão Especial aprova remoção de 22 juízes

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (16/11), a remoção de 22 juízes de Comarcas do Interior pelo critério de antiguidade. A sessão foi presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, chefe do Judiciário cearense. O juiz Jorge Cruz de Carvalho, titular da 2ª Vara de Brejo Santo, irá atuar […]
Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

Tribunal registra uma petição no feriado da Proclamação da República

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de uma petição nessa quarta-feira (15/11), feriado da Proclamação da República. O plantonista, desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, deixou de conhecer o pedido. A petição (nº 0001425-30.2017.8.06.0000) foi ofertada por José Ricardo Alencar dos Santos, veiculando pretensão de tutela de urgência para que seja […]
Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

Tribunal de Justiça vai realizar Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

As unidades judiciárias farão esforço concentrado durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Judiciário cearense, de 11 a 19 de dezembro deste ano. Os objetivos são promover maior celeridade aos julgamentos, cumprir metas e melhorar as estatísticas processuais. Conforme a Portaria nº 1.863/2017, assinada pelos desembargadores Gladyson Pontes, presidente do Tribunal de […]
Publicado novo termo de homologação de peritos para atuação em processos de pessoas pobres na forma da lei

Publicado novo termo de homologação de peritos para atuação em processos de pessoas pobres na forma da lei

O 16º Termo de Homologação do Credenciamento de Peritos foi divulgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os profissionais atuarão em processos de pessoas beneficiárias da gratuidade judiciária (pobres na definição da lei), pelo prazo de dois anos a contar da publicação, que ocorreu nessa terça-feira (14/11). De responsabilidade da Secretaria Judiciária do TJCE, […]
Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quarta-feira

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quarta-feira

O Poder Judiciário cearense atuará em regime de plantão nesta quarta-feira, 15 de novembro, feriado em homenagem à Proclamação da República. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. FÓRUM No Fórum […]
Assistência Militar promove curso de etiqueta e marketing pessoal para policiais e bombeiros

Assistência Militar promove curso de etiqueta e marketing pessoal para policiais e bombeiros

A Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nessa segunda-feira (13/11), o curso “Etiqueta Corporativa e Marketing Pessoal” para policias e bombeiros militares que estão a serviço do Judiciário estadual, além de convidados. A instrutora Onilda Gomes, da Multi Expressão Consultoria e Mercado Ltda., ensinou aos participantes a importância de como se […]
Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião no TJCE acompanha mutirão do Refis municipal que se encerra dia 30

Reunião para tratar sobre o Programa de Regularização Fiscal do Município de Fortaleza (Refis) foi promovida, nessa sexta-feira (10/11), no Gabinete da desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, a magistrada recebeu o procurador-geral do município, […]
Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

Plantão no Tribunal registra um habeas corpus no fim de semana

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. A desembargadora plantonista, Lígia Andrade de Alencar Magalhães, não conheceu do pedido no último sábado (11/11). O habeas corpus (nº 0001419-23.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Carlos Eduardo Araújo Dutra, preso em flagrante no […]