Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

• 1881 Visualizações
• 04-05-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Mário Parente Teófilo Neto e Tereze Neumann Duarte Chaves. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (05/05) e domingo (06), das 12h às 18h, no Palácio […]

Data da prova objetiva do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça ainda será definida

• 5438 Visualizações
• 03-05-2018

A prova objetiva do concurso público para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que tinha como 6 de maio a data provável, teve a sua aplicação postergada devido ao atraso no recebimento da documentação de candidatos que optaram pela remessa por via postal, o que acabou comprometendo o regular cumprimento do calendário […]

Presidente do TJCE recebe visita de juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça

• 2045 Visualizações
• 03-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes recebeu, nesta quinta-feira (03/05), o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Júlio Ferreira de Andrade, que também é o secretário-geral do Órgão. O magistrado veio ao Ceará acompanhar os trabalhos de cadastramento de presos para o Banco Nacional de […]

Município e professores de Jardim firmam acordo e decretam fim de greve após audiência no TJCE

• 2851 Visualizações
• 03-05-2018

Em audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entre a Prefeitura de Jardim e os professores daquele Município foi decretada a extinção da greve da categoria. A sessão, que ocorreu nessa quarta-feira (02/05), foi presidida pelo juiz convocado Henrique Jorge Holanda Silveira. Conforme o acordo firmado, as partes deverão promover mesa de […]

Segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula circula nesta quinta-feira

• 2620 Visualizações
• 03-05-2018

O segundo fascículo do curso Justiça na Sala de Aula está disponível nesta quinta-feira (03/05), com o tema “A Formação Histórica do Judiciário Brasileiro”. O módulo apresenta as principais etapas de construção do modelo judicial do País e aborda as origens das atuais características, subdivisões e funções. Para acessar a versão online clique aqui. O […]

TJCE determina que Município de Caucaia interrompa pagamento à Marquise Serviços Ambientais

• 2745 Visualizações
• 02-05-2018

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou a imediata interrupção do pagamento de valores cobrados pela Marquise Serviços Ambientais S.A. ao município de Caucaia referentes ao serviço de coleta de resíduos sólidos na cidade. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (02/05), e teve a relatoria da desembargadora Maria […]

Desembargador Gladyson Pontes assume Governo do Estado até o próximo dia 3

• 2867 Visualizações
• 30-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, assumiu interinamente o Governo do Estado em virtude de viagem do governador Camilo Santana ao exterior. A transmissão do cargo ocorreu na manhã desta segunda-feira (30/04), no Palácio da Abolição. “Prometo observar as Constituições da República e do Estado exercendo com honradez e […]

Convênio possibilita pagamento de custas processuais em Juazeiro

• 2010 Visualizações
• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, e o procurador-geral de Juazeiro do Norte, Micael François, assinaram, nesta sexta-feira (27/04), convênio para facilitar o pagamento de custas processuais naquele município. Segundo o procurador, após a conciliação, era emitido boleto para pagamento das execuções fiscais, mas não das custas judiciais. “Com […]

Reunião no TJCE debate participação de juízes em seminário sobre prevenção e combate à tortura

• 1916 Visualizações
• 27-04-2018

Juízes do Poder Judiciário estiveram reunidos com representantes do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Ceará e da Ouvidoria Estadual de Direitos Humanos. O encontro ocorreu nesta sexta-feira (27/04), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo foi tratar do I Seminário sobre Prevenção e Combate à Tortura, promovido pelo Comitê […]

Aprendizes da Liberdade: Tribunal de Justiça renova convênio que beneficia mais de 100 apenados

• 1891 Visualizações
• 27-04-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, renovou, nesta sexta-feira (27/04), na sede do Poder Judiciário, convênio de Cooperação Institucional que promove a ressocialização de apenados. O projeto Aprendizes da Liberdade é realizado em parceria com as Secretarias da Educação (Seduc) e da Justiça (Sejus) e com a Ordem dos […]