Cliente que comprou veículo com defeito deve receber R$ 21,8 mil de indenização

• 5055 Visualizações
• 09-05-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Fiat Chrysler Automóveis Brasil, a Comercial Distribuidora de Automóveis (CDA) e a Iguauto Veículos e Pecas ao pagamento de indenização de R$ 21.800,00 pela venda de carro com defeito para consumidora. A decisão, proferida nesta quarta-feira (09/05), teve a relatoria […]

Medalha Clóvis Beviláqua: Irmã Conceição Dias é homenageada por trabalho solidário

• 3345 Visualizações
• 09-05-2018

A Irmã Maria da Conceição Dias de Albuquerque, que está à frente do Lar Amigos de Jesus, é uma das agraciadas com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Com mais de 30 anos de dedicação ao próximo por meio da vida religiosa e conhecida como “Irmã Sorriso”, ela desenvolve […]

Audiência de conciliação encerra greve dos servidores do Município de Madalena

• 2455 Visualizações
• 08-05-2018

Os servidores do Município de Madalena (Sinsemad) e a Prefeitura Municipal entraram em acordo nesta terça-feira (08/05), após audiência de conciliação realizada no Núcleo Permanente de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (Nupemec-TJCE). Durante a audiência, presidida pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, a Prefeitura Municipal se comprometeu a conceder um […]

Justiça Restaurativa é fortalecida no Ceará

• 3800 Visualizações
• 08-05-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes assinou, na manhã desta terça-feira (08/05), convênio de cooperação técnica para o fortalecimento do Programa Justiça Restaurativa. Também participaram da assinatura a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, e Antônio Renato Pedrosa, diretor do Terre des hommes (Tdh) no Brasil. O evento ocorreu no […]

Medalha Clóvis Beviláqua: servidor que trabalha há 48 anos no Judiciário será um dos homenageados

• 2387 Visualizações
• 08-05-2018

Ao longo desta semana, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) irá veicular série de matérias com os quatro homenageados que receberão a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, maior honraria da Justiça cearense. Um dos agraciados é o servidor José Ferreira dos Santos, que trabalha no Poder Judiciário há 48 anos. Ao longo de […]

Palestra sobre judicialização de demandas da saúde encerra curso de “Direito e Saúde”

• 2068 Visualizações
• 07-05-2018

A Corregedoria-Geral da Justiça recebeu na sexta-feira (04/05) a palestra do secretário de Saúde do Ceará, Henrique Jorge Javi de Sousa. Com o tema “A problemática da judicialização da saúde”, a explanação foi uma continuidade do Curso de Direito à Saúde, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Núcleo […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

• 1943 Visualizações
• 07-05-2018

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, nesse sábado (05/05), a entrada de um habeas corpus (nº 0000491-38.2018.8.06.0000) durante o plantão. O plantonista, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, indeferiu a ação porque o impetrante deixou de anexar cópia da decisão que decretou a prisão preventiva da paciente. Segundo o magistrado, “a […]

TJCE entrega na próxima sexta-feira Medalha do Mérito Judiciário para quatro personalidades

• 2500 Visualizações
• 07-05-2018

O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade de entrega ocorrerá às 16h da próxima […]

Plataforma Ceará 2050 é apresentada para gestores do Tribunal de Justiça

• 2915 Visualizações
• 04-05-2018

Magistrados, gestores e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) assistiram, na manhã desta sexta-feira (04/05), apresentação da Plataforma Estratégica de Longo Prazo – Ceará 2050. O evento ocorreu no Auditório Dom Aloísio Lorscheider, no Palácio da Justiça. A abertura foi feita pelo superintendente da área Administrativa do Judiciário, Luis Eduardo Menezes Lima, representando […]

Nupemec entrega certificado para conciliadores que concluíram Curso de Formação

• 3235 Visualizações
• 04-05-2018

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) entregou, nesta sexta-feira (04/05), certificados do Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores para 17 pessoas, entre elas, um casal que conclui a capacitação juntos. Nonato e Elizete Portela, casados há 20 anos, viram no curso a […]