Comissão e sindicatos discutem ampliação da Gratificação de Estímulo à Interiorização

• 2146 Visualizações
• 23-10-2017

A Comissão de Diálogo Permanente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida, na manhã desta segunda-feira (23/10), com representantes dos sindicatos dos Servidores do Poder Judiciário do Ceará (SindJustiça-CE) e dos Oficiais de Justiça do Ceará (Sindojus-CE). Durante o encontro foi discutida a Gratificação de Estímulo à Interiorização (GEI), ocasião em que foi […]

Desembargadores continuam análise do processo sobre admissão de médicos por cooperativa médica

• 1393 Visualizações
• 23-10-2017

A análise do processo que uniformizará a admissão de médicos pela Unimed Fortaleza teve continuidade nesta segunda-feira (23/10), durante reunião da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O caso é o primeiro Incidente de Resolução de Demanda Repetitiva (IRDR) do Estado, que tem a finalidade de aplicar o mesmo entendimento […]

Comissão envia para análise jurídica escolha da empresa que realizará concurso de cartórios

• 1296 Visualizações
• 23-10-2017

A proposta de escolha da instituição que presidirá o concurso para tabelião e registrador do Estado será encaminhada à Consultoria Jurídica do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para emissão de parecer nesta segunda-feira (23/10). No último dia 20 de outubro, o presidente da Comissão Organizadora do certame, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, anunciou o […]

Tribunal registra um habeas corpus durante plantão

• 1913 Visualizações
• 23-10-2017

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador plantonista, Carlos Alberto Mendes Forte, não conheceu do pedido no último sábado (21/10). O habeas corpus (nº 0001314-46.2017.8.06.0000) foi impetrado em favor de Daniel Lira Pimentel, que teve a prisão temporária decretada […]

Pagamento de precatórios é 76% superior ao mesmo período do ano passado

• 1520 Visualizações
• 23-10-2017

A Assessoria de Precatórios do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) autorizou, de janeiro até setembro deste ano, o pagamento de 424 credores de precatório. Desses, 272 foram do Estado do Ceará, 99 do Município de Fortaleza, 48 dos municípios do Interior e cinco do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O volume de pagamento, […]

Servidores iniciam capacitação para elaborar planos setoriais

• 895 Visualizações
• 20-10-2017

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) iniciou, nesta quinta-feira (19/10), a capacitação de servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e da Assistência Militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para que sejam facilitadores na elaboração de planejamentos setoriais de suas áreas alinhados ao Plano Estratégico 2015-2020. De acordo com o secretário […]

Judiciário funciona em regime de plantão neste fim de semana

• 1396 Visualizações
• 20-10-2017

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior funcionarão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Carlos Alberto Mendes Forte e  Maria Vilauba Fausto Lopes. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (21/10) e domingo (22), das 12h às 18h, no Palácio […]

Tribunal de Justiça nomeia 28 aprovados no concurso para servidor

• 5004 Visualizações
• 19-10-2017

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, nomeou 28 servidores aprovados no concurso realizado em 2014. São 12 para o cargo de Analista Judiciário e 16 para Técnico Judiciário. A nomeação ocorreu em decorrência de vacâncias originadas de exonerações e de pedidos de desistência definitiva por parte de aprovados no […]

Juiz Henrique Jorge Holanda substituirá a desembargadora Iracema Vale no TJCE

• 2838 Visualizações
• 19-10-2017

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (19/10), a convocação do juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, da 2ª Vara do Júri de Fortaleza, para compor o Pleno e a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal. A sessão foi conduzida pelo vice-presidente de Corte, desembargador Washington Araújo. O juiz […]

Justiça nega novo júri para condenado a 16 anos pela morte da tia da namorada

• 1213 Visualizações
• 19-10-2017

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou anulação do júri de Marcos Edcleber Oliveira Machado, condenado a 16 anos de prisão pela morte por asfixia da tia da namorada dele. A decisão, proferida nessa quarta-feira (18/10), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “No que tange as […]