Tribunal de Justiça

40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

40 juízes leigos tomam posse na Escola da Magistratura

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  • 06-11-2017
Quarenta juízes leigos tomaram posse na tarde desta segunda-feira (06/11), no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em solenidade presidida pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado. Doze juízes suplentes também foram empossados. O total de profissionais do […]
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Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

Plantão no Tribunal registra dois habeas corpus

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  • 06-11-2017
Os desembargadores plantonistas do feriado e fim de semana analisaram dois habeas corpus no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os dois casos, referentes a relaxamento da prisão preventiva, foram indeferidos. Na sexta (03/11), o desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho indeferiu o habeas corpus (nº 0001387-18.2017.8.06.0000) com pedido liminar impetrado em favor de Josenilton de […]
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Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

Aplicativo que auxilia vítimas de violência doméstica será lançado no TJCE nesta terça-feira

  • 2635 Visualizações
  • 06-11-2017
O lançamento do Aplicativo de Monitoramento Intensivo, Guarnição e Acompanhamento a Vítimas da Violência (Amigavv) ocorrerá nesta terça-feira (07/11), às 15h, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), localizado no Cambeba, em Fortaleza. A ferramenta, criada pelo Governo do Estado em parceria com o Judiciário, permitirá acionar o número 190 e pedir socorro contra agressão, […]
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TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

TJCE entrega certificados a 34 participantes do curso de juízes leigos

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  • 01-11-2017
Um total de 34 participantes recebem certificados de conclusão do curso de juízes leigos nesta segunda-feira (06/11), às 14h, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A solenidade será conduzida pelo coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado, desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Além […]
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Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

Mobilização para o Mês Nacional do Júri é tema do “Judiciário em Evidência”

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  • 01-11-2017
O “Judiciário em Evidência” desta semana apresenta detalhes da mobilização para o Mês Nacional do Júri, que ao longo de novembro concentrará esforços para acelerar processos envolvendo crimes dolosos contra a vida. A entrevistada é a desembargadora Adelineide Viana, coordenadora da força-tarefa no âmbito do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A magistrada explica que […]
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Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

Corregedoria-Geral da Justiça fiscalizará varas e juizados de comarcas do Interior do Ceará

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  • 01-11-2017
O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, visitará unidades do Interior do Estado para fiscalizar os serviços judiciais. Na próxima segunda-feira (06/11), o magistrado estará na Comarca do Crato, distante 527 km de Fortaleza. Também passará por Tauá (7) e Jaguaruana (8). “Neste mês de novembro, além das inspeções, também realizaremos […]
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Nova Organização Judiciária do Ceará é aprovada pela Assembleia Legislativa

Nova Organização Judiciária do Ceará é aprovada pela Assembleia Legislativa

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  • 31-10-2017
O projeto da Nova Lei de Organização Judiciária do Estado foi aprovado, nesta terça-feira (31/10), pela Assembleia Legislativa. A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), seguirá para sanção do governador Camilo Santana. As mudanças têm a finalidade de garantir mais efetividade ao Judiciário ao permitir, a transferência de varas com baixa […]
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