Desembargador Filgueira Mendes lança livro “O tempo e outros escritos” no Tribunal de Justiça

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• 03-07-2018

“O tempo. Eis a medida irreversível de todas as coisas, irrepetível, fluido e mutante”. O trecho descreve a essência do livro chamado “O tempo e outros escritos”, de autoria do desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, lançado nesta terça-feira (03/07), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ao falar sobre o exemplar, o autor explicou […]

Enquete TJCE: 88% costumam checar a credibilidade de notícias na internet

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• 03-07-2018

Com a utilização das redes sociais, é cada vez mais frequente a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas costumam checar as informações antes de compartilhar. A enquete teve a participação de 188 pessoas, sendo […]

Abertas inscrições para palestra sobre ressocialização na Escola da Magistratura

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• 03-07-2018

Estão abertas as inscrições para a palestra “A Ressocialização do Apenado: Principal Desafio do Sistema Carcerário”, com o sociólogo Guillaume Cabanes, que será realizada no dia 19 de julho, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O palestrante é secretário-geral de uma organização não governamental da França que promove a economia social […]

Plantonista deixa de apreciar habeas corpus por não se tratar de demanda considerada urgente

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• 03-07-2018

Durante o plantão desse fim de semana e dessa segunda-feira (02/07), ponto facultativo em razão do jogo do Brasil pela Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um habeas corpus. O caso não teve apreciação de mérito por não se enquadrar como urgente, conforme decisão do juiz convocado Henrique Jorge Holanda […]

Concurso para juiz do TJCE que acontece neste domingo tem mais de 7 mil candidatos inscritos

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• 29-06-2018

No próximo domingo (1º/07), será aplicada a primeira prova do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que oferece 50 vagas. Ao todo, 7.036 candidatos podem fazer o exame (questões objetivas), que ocorrerá em 178 salas de nove locais em Fortaleza, a partir das 8h (horário local), com cinco horas de […]

Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio do projeto de lei, para a Assembleia Legislativa (AL), que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A sessão, realizada nessa quinta-feira (28/06), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador, a medida é necessária em […]

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

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• 29-06-2018

A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

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• 29-06-2018

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

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• 29-06-2018

A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]

Órgão Especial aprova remoção de 17 juízes para comarcas do Interior e um para Capital

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• 28-06-2018

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na reunião ordinária desta quinta-feira (28/06), a remoção de 17 juízes de comarcas do Interior, de Entrâncias Inicial e Intermediária. Aprovou, ainda, a remoção de um magistrado da 1ª Vara Cível de Sobral, de Entrância Final, para 35ª Vara Cível de Fortaleza. A sessão […]