Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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• 12-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

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• 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-01-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/01) e domingo (14/01), das 12h às 18h, no […]

Reunião para implementar a nova Organização Judiciária debate adequação física de prédios

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• 11-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está promovendo reuniões para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei n° 16.397/2017). Em encontro realizado nesta quinta-feira (11/01), a equipe da Secretaria de Administração e Infraestrutura do Tribunal apresentou estudo de viabilidade técnica para a adequação da estrutura física dos prédios da Justiça. […]

Mais de 2 mil processos são julgados pela 3ª Câmara de Direito Privado

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• 11-01-2018

Os desembargadores da 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Cerará (TJCE) julgaram 2.234 processos em 48 sessões, sendo 43 ordinárias e cinco extraordinárias, realizadas no período de 25 de janeiro a 13 de dezembro de 2017. As apelações cíveis foram as ações mais recorrentes, com 1.478 decisões, representando 66,16% do total […]

1ª Câmara de Direito Público encerra 2017 com julgamento de 2.304 processos

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• 10-01-2018

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) encerrou o ano de 2017 com o julgamento de 2.304 processos. A produtividade foi obtida em 46 sessões ordinárias realizadas no intervalo de 23 de janeiro a 18 de dezembro. As apelações cíveis lideram a estatística com 830 decisões, representando 36,02% do […]

Município de Itapipoca e professores decidem manter mesa de negociação após audiência no TJCE

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• 09-01-2018

A Prefeitura de Itapipoca e os professores daquele Município deram continuidade ao procedimento conciliatório, nesta terça-feira (09/01), durante audiência presidida pela desembargadora Nailde Pinheiro, no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). As partes concordaram com a efetivação de uma mesa permanente de negociação, que será composta por representantes da Administração Municipal, da Secretaria de Educação […]

Justiça encerra mais de 80 mil processos durante Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais

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• 09-01-2018

O esforço concentrado em todas as unidades judiciárias cearenses, realizado entre os dias 11 e 19 de dezembro de 2017, foi responsável pela movimentação de 80.031 processos. O número corresponde a cinco vezes a produção em um expediente normal (veja o gráfico abaixo). Durante a Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais, foram julgadas 38.684 […]

Poder Judiciário retoma atividades após fim do recesso forense

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• 08-01-2018

As atividades do Poder Judiciário cearense voltam à normalidade a partir desta segunda-feira (08/01), após fim do recesso forense (20 de dezembro a 6 de janeiro de 2018). A contagem dos prazos dos processos cíveis, no entanto, fica suspensa até o próximo dia 20, conforme determinação prevista no novo Código de Processo Civil (CPC). Durante […]

Plantão do TJCE registra a entrada de sete demandas nessa quinta-feira (04/01)

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• 05-01-2018

O plantão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu sete demandas nessa quinta-feira (04/01) de recesso forense. Foram quatro habeas corpus, dois mandados de segurança e um agravo de instrumento. A plantonista foi a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. Um dos pedidos de habeas corpus buscava obter a soltura de réu preso em flagrante, […]