Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

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• 23-01-2018

A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]

Presidente do TJCE concede estabilidade a servidores

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• 23-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, concedeu estabilidade no serviço público a 79 servidores aprovados em Estágio Probatório. Eles foram empossados em 2015. Para alcançar a estabilidade os servidores devem ter três anos de serviço público e ter sido aprovados na Avaliação Especial de Desempenho por Competência (AEDC). Os […]

Plantão no Tribunal registra a entrada de um habeas corpus nesse domingo

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• 22-01-2018

O plantão do fim de semana no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu um habeas corpus com pedido liminar nesse domingo (21/01). O pleito liminar foi indeferido pela desembargadora plantonista Helena Lúcia Soares. O mérito do processo, no entanto, ainda será analisado. “Em juízo de cognição sumária, afigura-se inviável acolher a pretensão, porquanto a […]

Comissão do TJCE finaliza edital de concurso para cartórios do Estado

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• 19-01-2018

A Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado já finalizou todos os procedimentos para viabilizar a publicação do edital. A minuta final do documento, que será encaminhada na próxima segunda-feira (22) à Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foi analisada […]

Presidente do TJ da Paraíba conhece estrutura e funcionamento do Judiciário cearense

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• 18-01-2018

O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quinta-feira (18/01), visita institucional do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito. O magistrado paraibano conheceu a estrutura e o funcionamento do Judiciário cearense. “É importante recebermos membros do Poder Judiciário porque trocamos experiências e aproveitamos tudo aquilo que melhor o […]

Gestores do TJCE estudam medidas para implantação da nova Organização Judiciária

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• 17-01-2018

Para implementar as mudanças previstas pela nova Organização Judiciária do Estado (Lei nº 16.397/2017), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) vem promovendo reuniões de estudo e aprofundamento das ações que serão necessárias para viabilizar o procedimento. Um novo encontro foi realizado nesta quarta-feira (17/01), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. Na ocasião, ficou decido […]

Tribunal de Justiça lança edital para credenciamento de peritos e intérpretes

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• 15-01-2018

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará credenciamento para formação de cadastro geral de profissionais interessados na prestação de serviços de perícia ou exame técnico, interpretação ou tradução, nos processos judiciais. Conforme o Edital nº 07/2018, divulgado no Diário da Justiça dessa sexta-feira (12/01), os peritos, tradutores e intérpretes, após serem credenciados, deverão elaborar, […]

Presidente do TJCE se reúne com juízes do Interior para preparar implantação da nova Organização Judiciária

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• 12-01-2018

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, esteve reunido, na tarde desta sexta-feira (12/01), com juízes do Interior para tratar da implantação da nova Organização Judiciária do Estado. O objetivo foi debater sobre as estruturas físicas que serão ampliadas por causa da instalação de novas unidades. O encontro contou com […]

1ª Câmara Criminal julga 2.042 processos em 51 sessões

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• 12-01-2018

Um total de 2.042 processos foram julgados em 51 sessões realizadas no período de 24 de janeiro a 19 de dezembro de 2017. Desse montante, 1.082 são habeas corpus, o que representa 53,59% das ações levadas a julgamento. Esse é o balanço divulgado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os […]

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

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• 12-01-2018

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Tereze Neumann Duarte Chaves e José Tarcílio Souza da Silva. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (13/01) e domingo (14/01), das 12h às 18h, no […]