Tribunal de Justiça

Enquete TJCE: 88% costumam checar a credibilidade de notícias na internet

Enquete TJCE: 88% costumam checar a credibilidade de notícias na internet

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  • 03-07-2018
Com a utilização das redes sociais, é cada vez mais frequente a divulgação de notícias falsas, as chamadas fake news. Pensando nisso, a enquete do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) perguntou, durante a última semana, se os internautas costumam checar as informações antes de compartilhar. A enquete teve a participação de 188 pessoas, sendo […]
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Abertas inscrições para palestra sobre ressocialização na Escola da Magistratura

Abertas inscrições para palestra sobre ressocialização na Escola da Magistratura

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  • 03-07-2018
Estão abertas as inscrições para a palestra “A Ressocialização do Apenado: Principal Desafio do Sistema Carcerário”, com o sociólogo Guillaume Cabanes, que será realizada no dia 19 de julho, às 14h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O palestrante é secretário-geral de uma organização não governamental da França que promove a economia social […]
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Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

Aprovado envio para a AL de projeto de lei que cria vara especializada para julgar crimes contra a ordem tributária

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  • 29-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou envio do projeto de lei, para a Assembleia Legislativa (AL), que cria a Vara de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza. A sessão, realizada nessa quinta-feira (28/06), foi conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o desembargador, a medida é necessária em […]
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Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

Cliente que teve bagagem extraviada durante voo deve ser indenizado em R$ 10 mil

  • 3152 Visualizações
  • 29-06-2018
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condenou a TAM Linhas Aéreas e a Alitalia Compagnia Aerea Italiana a pagarem R$ 10 mil de indenização por danos morais para consumidor que teve bagagem extraviada. A decisão, proferida nessa quarta-feira (27/06), teve a relatoria do desembargador Teodoro […]
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9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza serão exclusivas para demandas de saúde

  • 16083 Visualizações
  • 29-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou a alteração da competência das 9ª e 15ª Varas da Fazenda Pública de Fortaleza para atuarem privativa e exclusivamente em demandas relacionadas ao direito à saúde pública. A medida, aprovada nessa quinta-feira (28/06), consta na Resolução nº 09/2018, publicada no Diário da Justiça. Segundo o […]
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Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

Órgão Especial do TJCE realiza primeira sessão com sistema “Voto Provisório” e julga 76 processos

  • 2178 Visualizações
  • 29-06-2018
A primeira sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), utilizando o “Voto Provisório”, ocorreu nessa quinta-feira (28/06), otimizando o tempo de julgamento dos processos. Ao todo, houve a análise de 76 recursos durante a sessão, que teve início por volta das 13h30 e se encerrou aproximadamente às 16h50. Além disso, os […]
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Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

Juízes Henrique Holanda e Marlúcia Bezerra são eleitos desembargadores do Tribunal de Justiça

  • 6736 Visualizações
  • 28-06-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (28/06), o juiz Henrique Jorge Holanda Silveira para o cargo de desembargador, por merecimento. Ele fez parte de lista tríplice formada ainda pelos magistrados Sérgio Luiz Arruda Parente e Francisco Luciano Lima Rodrigues. Na mesma reunião, a juíza Marlúcia de Araújo Bezerra foi […]
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