Tribunal de Justiça

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

Tribunal de Justiça disponibiliza documentos sobre nova Organização Judiciária

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  • 25-01-2018
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) disponibilizou em seu Portal na Internet (www.tjce.jus.br), na seção “Destaques”, a Lei nº 16.397/2017 e os mapas da nova Organização Judiciária do Estado. A lei, de autoria do Tribunal, tem a finalidade de garantir atuação uniforme do Judiciário, transferindo unidades consideradas subdemandadas para comarcas com grande quantidade de […]
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Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

Pleno do TJCE aprova abertura de processo disciplinar contra juiz aposentado

  • 1909 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (25/01), abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração de possíveis irregularidades praticadas pelo juiz aposentado José Edmilson de Oliveira. A sessão foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes. Segundo o relatório apresentado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco […]
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Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

Aprovadas alterações na organização dos Juizados Especiais de Fortaleza

  • 5742 Visualizações
  • 25-01-2018
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (25/01), a Resolução nº 2/2018, que trata das mudanças nos Juizados Especiais da Comarca de Fortaleza. A matéria consta na nova Organização Judiciária do Estado (lei nº 16.397/2017), que entrou em vigor no dia 15 deste mês, cabendo ao Tribunal fazer a regulamentação. […]
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Desembargador Gladyson Pontes recebe visita de novo gestor do Crea-CE

Desembargador Gladyson Pontes recebe visita de novo gestor do Crea-CE

  • 1141 Visualizações
  • 24-01-2018
O chefe do Judiciário cearense, desembargador Gladyson Pontes, recebeu nesta quarta-feira (24/01), o novo presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (Crea-CE), o engenheiro civil Emanuel Maia Mota. A visita teve como objetivo apresentar os projetos e ações desenvolvidos pelo Crea, em especial, os que envolvem o Poder Judiciário. O desembargador Gladyson […]
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TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

TJCE lança edital do concurso para cartórios com 223 vagas em todo o Estado

  • 17977 Visualizações
  • 24-01-2018
O concurso público para cartórios (notarial e registral) do Estado oferece 223 vagas, sendo 149 por provimento e 74 por remoção. O edital (1/2018), publicado nessa terça-feira (23/01), é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes. O documento garante, às pessoas com deficiência, oito vagas para provimento e quatro […]
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Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

Município de Ipaumirim deve apresentar planilha de regularização de pagamento dos servidores

  • 1855 Visualizações
  • 23-01-2018
O desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou nesta terça-feira (23/01), que o Município de Ipaumirim apresente nos autos, até o próximo dia 26, planilha de regularização dos pagamentos dos vencimentos dos servidores. A medida foi proferida durante audiência de conciliação entre o ente público e o Sindicato dos […]
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Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

Concessionária é condenada a indenizar estudante por vender carro com equipamento defeituoso

  • 1434 Visualizações
  • 23-01-2018
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, parcialmente, decisão que condenou a concessionária Montserrat Veículos e Peças a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais para estudante que comprou carro com ar-condicionado defeituoso. A decisão foi proferida nesta terça-feira (23/01) e teve a relatoria da desembargadora […]
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Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

Vereadores de Itarema, acusados de desviar dinheiro público, devem continuar presos

  • 1584 Visualizações
  • 23-01-2018
A 3ª Câmara Criminal negou liberdade para cinco vereadores do Município de Itarema durante sessão realizada na manhã desta terça-feira (23/01), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Eles foram presos preventivamente, em 28 junho de 2017, acusados de cometerem crime de peculato (desvio de dinheiro público). A decisão teve a relatoria do juiz convocado […]
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