Juízes

Juízes destacam na Escola da Magistratura importância da troca de experiências

Juízes destacam na Escola da Magistratura importância da troca de experiências

A Direção da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu reunião conjunta com os alunos do V Curso de Formação e os juízes formadores nessa segunda-feira (06/03). O desembargador Heráclito Vieira, diretor da Instituição, falou da satisfação em receber os 32 juízes que farão a capacitação e informou que o corpo funcional da Escola […]
Justiça condena réus presos em flagrante com drogas na Barra do Ceará

Justiça condena réus presos em flagrante com drogas na Barra do Ceará

Os réus Daniel Santos e Francisco Lima Santos foram condenados por tráfico de drogas, sendo o primeiro apenado também por posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. As respectivas penas de reclusão são de nove anos (em regime fechado) e cinco anos e seis meses (no semiaberto). Além disso, eles não poderão apelar […]
Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Começam preparativos para realização de audiências iniciais no Centro Judiciário de Fortaleza

Os juízes Jovina d’Avila Bordoni, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc), e José Mauro Lima Feitosa, coordenador das Varas de Família e de Sucessões realizaram, nesta sexta-feira (03/03), primeira reunião sobre projeto piloto para promover audiências iniciais no referido Centro Judiciário. “Diante da política nacional de implementação dos […]
Réus da Chacina da Messejana são interrogados  no Fórum Clóvis Beviláqua

Réus da Chacina da Messejana são interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

O Colegiado de 1º Grau no âmbito da 1ª Vara do Júri de Fortaleza realizou, nesta sexta-feira (03/03), audiência para interrogar seis réus do segundo processo sobre a Chacina da Messejana. A sessão foi iniciada às 9h50, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Os acusados previstos para serem interrogados são: Francinildo José […]
Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

Plantão neste fim de semana atenderá exclusivamente por meio físico

Advogados e partes interessadas em ajuizar ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e Comarca de Fortaleza, neste fim de semana, terão de peticionar exclusivamente por meio físico. A medida é válida somente para o período das 18h desta sexta-feira, dia 3, até as 6h da segunda (06/03). Isso ocorrerá porque os sistemas eletrônicos […]
Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

Juiz nega relaxamento de prisão para acusado de tráfico interestadual envolvendo drogas sintéticas

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão do réu Dennys Passos Lima. Flagrado com entorpecentes sintéticos em casa, ele é acusado dos crimes de tráfico interestadual de drogas e associação para o tráfico. “Não se evidencia constrangimento ilegal […]
Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

Presidente do TJCE entrega à Assembleia projeto de lei que prioriza recursos para Justiça de 1º Grau

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Gladyson Pontes, entregou o projeto de lei que trata da redistribuição da força de trabalho (servidores) e da transferência de recursos para a Justiça de 1º Grau. O documento foi recebido, nesta quinta-feira (02/03), pelo chefe do Legislativo cearense, deputado Zezinho Albuquerque. O magistrado destacou […]