Juízes

Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

Poder Judiciário dá início ao I Mutirão dos Juizados Especiais

  • 1763 Visualizações
  • 31-05-2017
O I Mutirão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Fortaleza teve início nesta quarta-feira (31/05) e prossegue até o próximo dia 2 de junho, no Fórum das Turmas Recursais (av. Santos Dumont, nº 1400, bairro Aldeota). Ao todo, 276 processos serão submetidos a audiências de conciliação, envolvendo as empresas Sky, Construtora MRV e Hapvida. […]
Ler Notícia
Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

Trabalho realizado pela Vepah é elogiado pelo coordenador-geral de Alternativas Penais do Depen

  • 1690 Visualizações
  • 31-05-2017
A juíza Maria das Graças Almeida Quental, titular da Vara Única de Execução de Penas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, recebeu nessa terça-feira (30/05), a visita do coordenador-geral de Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Talles Andrade de Souza. O objetivo do encontro foi conhecer as instalações da Vara e fomentar a […]
Ler Notícia
Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

Comarca de Quixadá realizará curso sobre o atual Código de Processo Civil

  • 2237 Visualizações
  • 31-05-2017
Servidores e demais profissionais que atuam nas três Varas e no Juizado Especial de Quixadá e nas Comarcas Vinculadas passarão por treinamento sobre o atual Código de Processo Civil (CPC), em vigor desde março de 2016. O curso ocorrerá em junho deste ano e será ministrado pelos juízes Ana Cláudia Gomes de Melo e Welithon […]
Ler Notícia
Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

Unimed Fortaleza deve custear tratamento para paciente com patologia rara

  • 2398 Visualizações
  • 30-05-2017
A juíza titular da 13ª Vara Cível de Fortaleza, Francisca Francy Maria da Costa Farias, julgou parcialmente procedente ação de obrigação de fazer (nº 0174386-08.2016.8.06.0001/0), determinando que a Unimed Fortaleza autorize e custeie tratamento em fisioterapia motora intensiva pelo método Therasuit, para menor portadora da “síndrome de Goldenhar”. A magistrada estabeleceu, no entanto, que por […]
Ler Notícia
Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

Juiz condena à prisão dupla flagrada com drogas, coletes e substâncias para fabricar entorpecentes

  • 1734 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Dayane de Sousa Lima e Andrew Erwin Nogueira de Souza por tráfico de drogas. Eles cumprirão, respectivamente, sete e seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar a liberdade. “Consoante o depoimento das testemunhas, […]
Ler Notícia
Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

Prefeito de Cedro deve transferir R$ 169,5 mil à Câmara Municipal

  • 1541 Visualizações
  • 30-05-2017
O juiz Bruno Gomes Benigno Sobral determinou ao prefeito de Cedro que faça a transferência do duodécimo no valor de R$ 169.530,49 à Câmara Municipal. O magistrado, que respondendo pela Comarca (a 400 km de Fortaleza), proferiu a decisão por meio de liminar nessa segunda-feira (29/05). De acordo com o processo, a Câmara Municipal precisou […]
Ler Notícia
Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

Atendimentos urgentes da Comarca de Chorozinho serão realizados temporariamente em Ocara

  • 4860 Visualizações
  • 29-05-2017
O juiz Erick Omar Soares Araújo, titular da Comarca de Chorozinho, suspendeu por 15 dias, os prazos processuais do Fórum do município. No mesmo documento, o magistrado garantiu que, durante o período, serviço de protocolo e atendimentos urgentes serão realizados na Comarca de Ocara, vinculada a Chorozinho. A determinação consta na Portaria nº 05/2017. A […]
Ler Notícia