Corregedor da Justiça se reúne com juízes da Região dos Inhamuns

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• 20-03-2017

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Darival Beserra Primo, se reuniu, nesta segunda-feira (20/03), no Fórum da Comarca de Crateús, com juízes da Região dos Inhamuns. O encontro abordou as inspeções judiciais de 2017. “Fiz questão de visitar a região de Crateús para conversar pessoalmente com todos os juízes, ouvir e conhecer suas […]

Réus da Chacina da Messejana estão sendo interrogados no Fórum Clóvis Beviláqua

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• 17-03-2017

O Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza está realizando, nesta sexta-feira (17/03), os interrogatórios de outros réus da Chacina da Messejana. A sessão começou às 9h40, no Fórum Clóvis Beviláqua. A previsão é ouvir seis acusados, de dois dos três processos relativos ao caso. São eles: Carlos Roberto Mesquita de Oliveira (do processo […]

Equipe do Juizado da Mulher profere palestra para comunidade indígena de Maracanaú

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• 16-03-2017

O Juizado da Mulher de Fortaleza promoveu a palestra “Democracia e Violência Doméstica”, na tarde dessa quarta-feira (15/03), na Escola Indígena Chuí, no Município de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. Participaram do encontro professores, alunos, caciques, representantes do Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e do posto de saúde indígena local. A palestra foi […]

Diretoria do Fórum solicita ao Lacen urgência na retomada de exames de DNA

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• 15-03-2017

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua visitou o Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) nesta quarta-feira (15/03). O objetivo foi solicitar esforços para que os exames de DNA sejam retomados com urgência, pois as coletas e agendamentos haviam sido suspensas, em decorrência de defeito no equipamento utilizado. A solicitação consta no Ofício n° 116/17, assinado […]

Comarca de Porteiras disciplina recebimento de bens apreendidos

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• 15-03-2017

O juiz Mauricio Hoette, titular da Vara Única da Comarca de Porteiras, disciplinou o recebimento de bens apreendidos e depositados na referida Unidade Judiciária. A medida consta na Portaria nº 5/2017, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (14/03). De acordo com o documento, foi determinada a elaboração de relatório de identificação dos bens apreendidos […]

4º Juizado Especial é transferido provisoriamente para o Fórum Clóvis Beviláqua

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• 13-03-2017

O 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza irá funcionar provisoriamente, pelo período de 120 dias, nas dependências do Fórum Clóvis Beviláqua. A medida se deve à necessidade de reparos estruturais na sede da unidade, localizada na Avenida da Universidade, nº 3288, bairro Benfica. O atendimento ao público externo ficará suspenso até a próxima […]

Mantida prisão de réu que transportaria cocaína para Curitiba

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• 13-03-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Elcio Josué Gonçalves Duarte. O réu foi preso com cocaína que levaria à Curitiba, no Paraná. O magistrado indeferiu o pedido da defesa e ratificou a decisão que decretou a segregação cautelar do acusado. […]

Portaria regulamenta atribuições dos juízes auxiliares e coordenadores de Fortaleza

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• 10-03-2017

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Ricardo Vidal Patrocínio, regulamentou as atribuições dos juízes auxiliares da Diretoria do Fórum e dos magistrados coordenadores de área da Comarca de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 135/2017, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (09/03). O documento estabelece que compete ao juiz coordenador oferecer […]

Juiz ouve sugestões para rever normas de entrada de crianças e adolescentes em cinemas de Fortaleza

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• 09-03-2017

O juiz coordenador das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza, Manuel Clístenes de Façanha e Gonçalves, esteve reunido, na tarde desta quinta-feira (09/03), com gerentes e representantes de salas de cinema, para colher sugestões visando reavaliar as atuais normas para ingresso e permanência de crianças e adolescentes nesses estabelecimentos. O encontro ocorreu no Auditório […]

Justiça considera Defensoria Pública sem legitimidade para defender motoristas da Uber

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• 09-03-2017

O juiz Carlos Augusto Gomes Correia, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, julgou extinta, sem julgamento do mérito, uma ação ajuizada pela Defensoria Pública do Ceará em favor de motoristas da Uber. A decisão foi proferida nessa quarta-feira (08/03). O magistrado concluiu que falta legitimidade à Defensoria para figurar no polo ativo […]