Juízes

Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

Segunda turma do V Curso de Formação inicia aulas nesta segunda-feira

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  • 02-03-2017
Serão iniciadas nesta segunda-feira (06/03) as aulas do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, destinadas à segunda turma de juízes substitutos que foram aprovados no último concurso do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O grupo de 32 magistrados irá participar da capacitação a partir das 8 horas, na Escola Superior da Magistratura do […]
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Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

Comarca de Reriutaba seleciona instituições para receber recursos de transações penais

  • 1733 Visualizações
  • 23-02-2017
A Comarca de Reriutaba, distante 309 km de Fortaleza, abriu processo de cadastramento das instituições interessadas em receber valores relativos às transações penais (acordos firmados, em juízo, entre o Ministério Público e o autor de delito de menor potencial ofensivo) para custear atividades e projetos. O edital com todas as regras, assinado pelo juiz Raynes […]
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Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

Justiça determina que autoridades se abstenham de impedir atuação de quatro motoristas do Uber

  • 1434 Visualizações
  • 21-02-2017
A juíza Nismar Belarmino Pereira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, concedeu tutela antecipada para três motoristas que prestam serviços através do aplicativo Uber. Com a decisão, a Prefeitura de Fortaleza e seus agentes públicos devem se abster de exigir deles prévia autorização para o exercício dessa atividade. A magistrada ainda proibiu […]
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Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

Juízes estabelecem regras para a participação de crianças e adolescentes em festas de carnaval

  • 1738 Visualizações
  • 21-02-2017
A participação de crianças e adolescentes no festejos carnavalescos de 2017 em Aracati e Eusébio está disciplinada em portarias publicadas no Diário da Justiça dessa segunda-feira (20/02). O objetivo é garantir acesso às diversões e aos espetáculos públicos, adequados a cada faixa etária, bem como prevenir ameaça ou violação de direitos constitucionais. Os documentos foram […]
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Esmec está com inscrições abertas para cursos a distância da Enfam

Esmec está com inscrições abertas para cursos a distância da Enfam

  • 1934 Visualizações
  • 21-02-2017
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está com inscrições abertas para cursos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ofertados na modalidade a distância. São duas vagas para o curso Formação de Tutores no Contexto da Magistratura e uma para Planejamento de Ensino no Contexto da Magistratura. Os magistrados da […]
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Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

Liminar garante aos estudantes do Município de Mucambo direito à meia passagem

  • 5342 Visualizações
  • 20-02-2017
O juiz Isaac de Medeiros Santos determinou à Cooperativa dos Profissionais Proprietários de Transporte Rodoviário Intermunicipal Regular Complementar de Passageiros do Ceará (Coopitrace) que aceite o pagamento da meia passagem dos estudantes do Município do Mucambo que possuam carteira de identificação estudantil. Em caso de descumprimento da medida, fixou multa diária de R$ 1.000,00. Além […]
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Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

Juizado da Mulher promove ações psicoeducativas durante pré-Carnaval de Fortaleza

  • 1157 Visualizações
  • 20-02-2017
O Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza promoverá, nesta quarta-feira (22/02), das 14h às 17h, mais uma ação psicoeducativa. A atividade, que já é tradicional durante o pré-Carnaval, ocorrerá no Shopping Rio Mar, no bairro Papicu, onde serão distribuídos panfletos com orientações sobre a Lei Maria da Penha. De acordo […]
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