Juízes

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

4ª edição de mutirão do DPVAT em Baturité acontece nesta terça-feira

A 1ª Vara de Baturité realiza, nesta terça-feira (13/06), a quarta edição do mutirão de avaliação e conciliação de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A determinação é do juiz Agenor Studart Neto, titular da unidade judiciária daquela Comarca, distante 93 km de Fortaleza. […]
Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais se reúnem no Fórum das Turmas Recursais

Os magistrados que integram o Sistema de Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública estiveram reunidos, nesta sexta-feira (09/06), no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira. O encontro foi conduzido pelo desembargador Mário Parente Teófilo Neto, à frente da coordenação estadual. Segundo o desembargador, as reuniões mensais são importantes para repassar informações e […]
I Mutirão dos Juizados Especiais  registra 101 acordos em três dias

I Mutirão dos Juizados Especiais registra 101 acordos em três dias

O I Mutirão dos Juizados Especiais, realizado de 31 de maio a 2 de junho no Fórum das Turmas Recursais Dolor Barreira, promoveu 153 audiências e chegou a 101 acordos homologados, um êxito de 66%. Os dados foram divulgados, nesta quinta-feira (08/06), pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal […]
Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

Mantida prisão de acusada de participação em latrocínio de comerciante português

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, negou pedido de prisão domiciliar para Wégila da Silva Félix, acusada de participar do latrocínio do comerciante português Nuno Antonio Portugal Torres. Com a medida, a ré permanecerá sob custódia cautelar. “O ‘modus operandi’ empregado, em tese, pela requerente na conduta, […]
Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

Curso no Fórum Clóvis Beviláqua orienta sobre aspectos psicossociais e jurídicos da adoção

O Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou Curso Preparatório Psicossocial e Jurídico para Candidatos à Adoção. Um total de 21 pretendentes (entre casais e pessoas solteiras) compareceram ao treinamento nessa terça-feira (06/06), que teve a duração de cerca de seis horas e ocorreu no Auditório Agenor Studart, no Fórum Clóvis Beviláqua. Durante […]
Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados atuam em regime de plantão neste fim de semana

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelos desembargadores Luiz Evaldo Gonçalves Leite e Francisco Gomes de Moura. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (03/06) e domingo (04/06), das 12h às 18h, no Palácio da […]
Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

Palestra sobre relações de gênero marca início do curso Lei Maria da Penha na Esmec

O curso Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a mulher teve início nesta quinta-feira (1º/06), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com palestra proferida pela professora Marinina Gruska Benevides, que abordou o conceito e histórico de relações sociais de gênero. A capacitação contou com a presença do coordenador-geral da Esmec, […]