Mantida prisão de acusado de integrar grupo criminoso flagrado com explosivos, armas e drogas

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• 11-04-2017

O juiz Rommel Moreira Conrado, respondendo pela 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, indeferiu o pedido de relaxamento de prisão (que incluía revogação de prisão preventiva e concessão de medidas cautelares) de Francisco Jonathan Vasconcelos de Lima. O réu foi preso, assim como outros três acusados, em uma operação que apreendeu […]

Acusado de homicídio qualificado em Redenção tem pedido de liberdade negado

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• 11-04-2017

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Sávio Silva Almeida. Ele é acusado de homicídio qualificado por motivo torpe. A decisão, proferida nesta terça-feira (11/04), teve a relatoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. Segundo o magistrado, “a decretação da prisão preventiva com base na garantia […]

TAM é condenada a pagar indenização por falha na data de embarque de passageiros

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• 11-04-2017

O juiz Sylvio Batista dos Santos Neto, da Comarca de Antonina do Norte (CE), condenou a TAM Linhas Aéreas a pagar indenização moral de R$ 6 mil a dois passageiros menores de idade que enfrentaram problemas para embarcar, por conta de erro da empresa. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (10/04). […]

Juízes da área criminal participam de reunião sobre programa do Masp

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• 10-04-2017

Juízes e diretores de secretaria das Varas Criminais, do Júri e de Delitos de Tráfico de Drogas participaram, na tarde dessa sexta-feira (07/04), de reunião sobre o Movimento de Apoio ao Sistema Prisional de Réus Multidenunciados (Masp). O encontro, realizado no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, teve como objetivo apresentar os primeiros […]

Juiz afasta das funções delegado, inspetor e funcionária da Delegacia de Senador Pompeu

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• 05-04-2017

O juiz Wildemberg Ferreira de Sousa, titular da Comarca de Senador Pompeu, determinou o afastamento do delegado, do inspetor e de funcionária terceirizada da Delegacia de Polícia Civil daquele município, distante 275 km de Fortaleza. A decisão, cumprida nesta quarta-feira (05/04), envolveu também busca e apreensão domiciliar e pessoal das três pessoas citadas acima, além […]

Projeto Aprendizes da Liberdade recebe novos participantes neste fim de semana

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• 31-03-2017

O projeto Aprendizes da Liberdade, que visa proporcionar educação formal para apenados do regime semiaberto, receberá 47 novos participantes. Eles foram beneficiados durante a “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” realizada de 28 a 30 deste mês no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO II) e, agora, poderão substituir o recolhimento na unidade prisional durante os […]

Mantida prisão de réu flagrado com mais de 8 kg de maconha em Fortaleza

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• 28-03-2017

O juiz Luciano Nunes Maia Freire, que está respondendo pela 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, negou o pedido de relaxamento de prisão de Eliabe de Oliveira, flagrado com 8,6 kg de maconha no bairro Siqueira, em Fortaleza. O magistrado não vislumbrou o excesso de prazo alegado pela defesa do acusado. […]

Decretada prisão preventiva de mais um acusado do assassinato de Dandara dos Santos

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• 23-03-2017

Seis acusados de terem participado da morte da travesti Dandara dos Santos tiveram a prisão temporária convertida em preventiva (sem prazo pré-definido), nessa quarta-feira (22/03). Foram eles: Francisco José de Oliveira Júnior, Jean Victor Silva Oliveira, Rafael Alves da Silva Paiva, Francisco Wellington Teles, Júlio César Braga da Costa e Isaías da Silva Camurça. Além […]

Rede de Escolas discute Plano Estratégico 2017-2018 na Esmec

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• 22-03-2017

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sediou, nesta terça-feira (21/03), reunião da Rede de Escolas de Governo do Estado. O encontro marcou o início da discussão do Plano Estratégico (PE) da entidade, para o biênio 2017-2018. Os representantes das instituições receberam as boas-vindas do coordenador-geral da Esmec, juiz Ângelo Bianco Vettorazzi. O magistrado […]

Juízes do Curso de Formação Inicial visitam instalações da Vara de Custódia de Fortaleza

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• 22-03-2017

Juízes de comarcas do Interior conheceram as instalações da Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza nessa terça-feira (21/03). A iniciativa fez parte de aula prática do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que vem sendo realizado na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Algumas audiências foram acompanhadas por 31 magistrados do […]