Concurso Público para carreira da Magistratura é retomado pelo Tribunal de Justiça do Ceará

• 2758 Visualizações
• 28-10-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quarta-feira (28/10), a retomada do Concurso Público para o ingresso na carreira da Magistratura do Estado. As informações constam no Edital nº 426/2026, publicado no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA).  Com a medida, candidatas e candidatos devem observar o novo cronograma estabelecido. O […]

Vema determina que incorporadora remova tubos com resíduos de sangue descartados irregularmente em Horizonte

• 1357 Visualizações
• 16-10-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, em tutela provisória de urgência, que uma incorporadora imobiliária remova resíduos descartados de maneira irregular em um terreno na cidade de Horizonte, na Região Metropolitana de Fortaleza, sob pena de multa em caso de descumprimento. Conforme os autos do processo, […]

Relação de juízas e juízes plantonistas no mês de outubro é divulgada pelo Fórum Clóvis Beviláqua

• 1893 Visualizações
• 28-09-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) divulgou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de outubro deste ano. A medida consta na Portaria nº 1.332/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (23/09), e define as juízas e os juízes responsáveis pelo atendimento […]

Judiciário cearense sedia projeto-piloto nacional de capacitação sobre transporte aéreo

• 1662 Visualizações
• 09-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacitação sobre Transporte Aéreo e INFOVOO: Aspectos Técnicos para […]

Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro

• 2187 Visualizações
• 28-08-2026

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026. A medida consta na Portaria nº 1.172/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (26/08), e define as magistradas e os magistrados responsáveis pelo atendimento […]

Por meio de permuta TJCE empossa juiz cearense que atuava há mais de três anos no TJBA

• 4089 Visualizações
• 17-08-2026

A mobilidade territorial entre juízes, possível a partir da Emenda Constitucional nº 130/2023 e da Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permitiu que mais um magistrado exerça sua vocação próximo da família e amigos no estado de origem. Na tarde desta segunda-feira (17/08), foi a vez do juiz cearense José Mendes Lima […]

Para garantir direito de mulher centenária Justiça realiza audiência em comunidade rural de difícil acesso no Interior

• 1834 Visualizações
• 17-08-2026

O Judiciário cearense ultrapassou os limites físicos do Fórum para assegurar o acesso à Justiça a uma moradora da zona rural da Comarca de Sobral, na última quinta-feira (13/08). Diante das dificuldades de locomoção da jurisdicionada e da inexistência de internet na localidade onde vive, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério […]

Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

• 2371 Visualizações
• 03-08-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no último dia 1º de agosto, mais uma visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente”, levando magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE a importantes áreas ambientais da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa […]

Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

• 3566 Visualizações
• 30-07-2026

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]

Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

• 2935 Visualizações
• 28-07-2026

Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram reconhecidos com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de premiação dos projetos ocorrerá no dia 18 de agosto deste ano. Os projetos “Credibilidade do sistema de […]