Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

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• 03-08-2026

A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no último dia 1º de agosto, mais uma visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente”, levando magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE a importantes áreas ambientais da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa […]

Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

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• 30-07-2026

Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]

Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

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• 28-07-2026

Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram reconhecidos com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de premiação dos projetos ocorrerá no dia 18 de agosto deste ano. Os projetos “Credibilidade do sistema de […]

Juíza que atuava no Espírito Santo toma posse no TJCE após permuta interestadual

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• 27-07-2026

Resultado de uma permuta entre os Tribunais de Justiça do Ceará e do Espírito Santo, o Judiciário cearense deu posse, nesta segunda-feira (27/07), à juíza Roberta Holanda de Almeida, que atuava há 11 anos no Judiciário capixaba e passa a exercer suas funções em uma das unidades de apoio aos julgamentos do Tribunal do Júri […]

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

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• 26-06-2026

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&

Órgão Especial do TJCE aprova uma promoção e duas remoções envolvendo comarcas do Interior

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• 18-06-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (18/06), uma promoção e duas remoções de juízes. As movimentações envolvem unidades judiciárias do Interior do Estado. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única da Comarca de Jardim (Entrância Inicial), […]

Duas propostas de enunciados do TJCE são aprovadas no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do STJ

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• 16-06-2026

A presença do Poder Judiciário cearense no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela aprovação de duas propostas de enunciados feitas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os enunciados, apresentados pelos magistrados Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca […]

Política de incentivo do TJCE para mestrados e doutorados promoverá aperfeiçoamento técnico para magistradas(os) e servidoras(es)

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• 28-05-2026

Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]

Tribunal de Justiça do Ceará chega à marca de 15 magistrados empossados por permuta

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• 19-05-2026

Vanguardista na realização de permuta entre juízes de tribunais estaduais no Brasil, o Poder Judiciário cearense chegou à marca de 15 procedimentos do tipo desde julho de 2025. A décima quinta posse ocorreu nessa segunda-feira (18/5), com a chegada da juíza Indirana Cabral Alves Lima, cearense que atuou durante seis anos na magistratura de Minas […]

Publicado o resultado preliminar da prova prática de sentença do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará

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• 05-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (04/05), o resultado preliminar dos aprovados na Prova Prática de Sentença do concurso para a Magistratura. A relação com os nomes e notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do Estado. O documento contempla tanto as vagas de ampla concorrência quanto […]