Juízes

Judiciário cearense sedia projeto-piloto nacional de capacitação sobre transporte aéreo

Judiciário cearense sedia projeto-piloto nacional de capacitação sobre transporte aéreo

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  • 09-09-2026
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu início, nesta quarta-feira (09/09), a um projeto-piloto no cenário jurídico brasileiro. Em parceria com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) iniciou a “Capacitação sobre Transporte Aéreo e INFOVOO: Aspectos Técnicos para […]
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Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no ...

Saiba quem são as(os) magistradas(os) plantonistas cíveis e criminais da Comarca de Fortaleza no mês de setembro

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  • 28-08-2026
A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) publicou a escala do plantão ordinário cível e criminal da Comarca de Fortaleza referente ao mês de setembro de 2026. A medida consta na Portaria nº 1.172/2026, disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo (DJEA) dessa quarta-feira (26/08), e define as magistradas e os magistrados responsáveis pelo atendimento […]
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Para garantir direito de mulher centenária Justiça realiza audiência em comunidade rural de difíc...

Para garantir direito de mulher centenária Justiça realiza audiência em comunidade rural de difícil acesso no Interior

  • 1440 Visualizações
  • 17-08-2026
O Judiciário cearense ultrapassou os limites físicos do Fórum para assegurar o acesso à Justiça a uma moradora da zona rural da Comarca de Sobral, na última quinta-feira (13/08). Diante das dificuldades de locomoção da jurisdicionada e da inexistência de internet na localidade onde vive, representantes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), do Ministério […]
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Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

Visita técnica da Vema percorre importantes áreas ambientais do Ceará

  • 1969 Visualizações
  • 03-08-2026
A Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, no último dia 1º de agosto, mais uma visita técnica do projeto “Vema em Campo: Justiça, Ciência e Meio Ambiente”, levando magistradas(os) e servidoras(es) do TJCE a importantes áreas ambientais da Capital e da Região Metropolitana de Fortaleza. A iniciativa […]
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Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar ...

Decisão da Justiça cearense reconhece Avosidade Socioafetiva para garantir direitos e consolidar identidade familiar

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  • 30-07-2026
Consolidação de identidade familiar, reconhecimento de uma história de amor, cuidado, pertencimento e proteção. Para Gerson Augusto de Oliveira Junior, é isso que significa a Avosidade Socioafetiva, reconhecida pela Justiça cearense após ele ter ingressado com ação solicitando validação judicial para o vínculo estabelecido entre ele e a neta desde que a criança nasceu. A […]
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Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

Trabalhos do TJCE são reconhecidos no Prêmio do Superior Tribunal Militar

  • 2463 Visualizações
  • 28-07-2026
Dois artigos desenvolvidos pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) foram reconhecidos com menção honrosa pelo Superior Tribunal Militar (STM) no 1º Prêmio de Justiça e Cidadania Professor Paulo Bonavides – Edição 2026. A cerimônia de premiação dos projetos ocorrerá no dia 18 de agosto deste ano. Os projetos “Credibilidade do sistema de […]
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TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares cont...

TJCE aprova assento regimental que amplia atuação da Corregedoria em processos disciplinares contra cartórios

  • 2270 Visualizações
  • 26-06-2026
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nessa quinta-feira (26/06), a alteração no Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-CE) que estabelece regime de competência concorrente entre a Corregedoria-Geral e as(os) juízas(es) corregedoras(es) permanentes das comarcas sobre apuração de infrações disciplinares envolvendo delegatários de serviços extrajudiciais (titulares de cartórios). Confira o Assento [&
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Órgão Especial do TJCE aprova uma promoção e duas remoções envolvendo comarcas do Interior

Órgão Especial do TJCE aprova uma promoção e duas remoções envolvendo comarcas do Interior

  • 4342 Visualizações
  • 18-06-2026
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (18/06), uma promoção e duas remoções de juízes. As movimentações envolvem unidades judiciárias do Interior do Estado. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única da Comarca de Jardim (Entrância Inicial), […]
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