Órgão Especial do TJCE aprova uma promoção e duas remoções envolvendo comarcas do Interior

• 2778 Visualizações
• 18-06-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante a sessão desta quinta-feira (18/06), uma promoção e duas remoções de juízes. As movimentações envolvem unidades judiciárias do Interior do Estado. Pelo critério de antiguidade, o juiz Luiz Phelipe Fernandes de Freitas Morais, titular da Vara Única da Comarca de Jardim (Entrância Inicial), […]

Duas propostas de enunciados do TJCE são aprovadas no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do STJ

• 1003 Visualizações
• 16-06-2026

A presença do Poder Judiciário cearense no 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi marcada pela aprovação de duas propostas de enunciados feitas pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os enunciados, apresentados pelos magistrados Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, titular da 2ª Vara da Comarca […]

Política de incentivo do TJCE para mestrados e doutorados promoverá aperfeiçoamento técnico para magistradas(os) e servidoras(es)

• 883 Visualizações
• 28-05-2026

Visando ao aprimoramento contínuo e a ampliação da qualificação técnica de magistradas(os) e servidoras(es), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou neste mês de maio a Resolução nº11/2026, que regulamentou a concessão de bolsas de capacitação para cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado. Conforme a Resolução, o TJCE poderá arcar com […]

Tribunal de Justiça do Ceará chega à marca de 15 magistrados empossados por permuta

• 2602 Visualizações
• 19-05-2026

Vanguardista na realização de permuta entre juízes de tribunais estaduais no Brasil, o Poder Judiciário cearense chegou à marca de 15 procedimentos do tipo desde julho de 2025. A décima quinta posse ocorreu nessa segunda-feira (18/5), com a chegada da juíza Indirana Cabral Alves Lima, cearense que atuou durante seis anos na magistratura de Minas […]

Publicado o resultado preliminar da prova prática de sentença do concurso da magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará

• 3979 Visualizações
• 05-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa segunda-feira (04/05), o resultado preliminar dos aprovados na Prova Prática de Sentença do concurso para a Magistratura. A relação com os nomes e notas dos candidatos foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico Administrativo do Estado. O documento contempla tanto as vagas de ampla concorrência quanto […]

Judiciário realiza reidentificação das provas práticas e divulga notas do Concurso para Juiz Substituto do TJCE

• 4458 Visualizações
• 29-04-2026

O Poder Judiciário cearense realizou, nesta quarta-feira (29/04), a reidentificação das provas práticas de sentença criminal e cível, bem como fez a divulgação das notas e nomes dos candidatos. A sessão ocorreu no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no Cambeba. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do TJCE e […]

Identificação de avaliações e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença do Concurso para Magistratura do TJCE será nesta quarta-feira (29)

• 3775 Visualizações
• 24-04-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizará, na próxima quarta-feira (29/04), a partir das 14h, a identificação das avaliações e divulgação das notas da Prova Prática de Sentença para ingresso na carreira da Magistratura. A sessão pública ocorrerá no auditório do Órgão Especial, localizado na sede do Poder Judiciário estadual, no Cambeba, e será […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoção de três juízes entre comarcas do Interior

• 5089 Visualizações
• 09-04-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em sessão realizada nesta quinta-feira (09/04), a remoção de três magistrados de comarcas de Entrância Intermediária no Interior do Estado, pelo critério de antiguidade. O juiz Jandercleison Pinheiro Jucá, titular da Vara Única Criminal da Comarca de Icó, foi removido para o Juizado Especial […]

Judiciário cearense empossa juíza em permuta triangular entre TJTO, TJPA e TJCE

• 9296 Visualizações
• 07-04-2026

Advinda do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a juíza Emanuela da Cunha Gomes foi empossada, nesta segunda-feira (06/04), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e passa a compor o quadro de magistradas(os) do Judiciário cearense em uma permuta que também envolveu o TJTO e Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A […]

Órgão Especial do TJCE aprova remoções e promoções de magistrados para comarcas do Interior

• 6766 Visualizações
• 26-03-2026

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (26/03), a promoção e remoção de magistradas e magistrados para unidades judiciárias do Interior do Estado. As movimentações ocorreram conforme os critérios de antiguidade e merecimento. Pelo critério de antiguidade, o juiz Caio Lima Barroso, titular da Vara Única […]