Criminal

Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusada de traficar drogas na Capital

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  • 13-09-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Adriana Rodrigues Gregório, acusada de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (13/09), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Segundo o magistrado, a prisão da ré foi mantida sob argumento da garantia da ordem pública. “O […]
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2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

2ª Câmara Criminal nega liberdade para preso com quase 10 Kg de maconha em Caucaia

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  • 09-09-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Doyson José da Silva Andrade, preso com quase dez quilos de maconha no bairro Tabapuá, em Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu não haver ilegalidade na custódia, “sobretudo considerando todos os […]
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Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

Projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado é implantado na Comarca de Caucaia

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  • 06-09-2016
A 4ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia, especializada em execução penal, recebeu nesta segunda-feira (05/09), o projeto piloto do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A ferramenta permite o controle informatizado da execução penal e das informações relacionadas ao sistema carcerário brasileiro em todo território nacional. Na ocasião, os servidores da unidade receberam treinamento […]
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Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

Acusado de mandar matar corretor de seguros em Acopiara deve permanecer preso

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  • 02-09-2016
O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Eloi de Pádua Oliveira, acusado de mandar matar Daniel da Silva Júnior, corretor de seguros no Município de Acopiara. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a desembargadora Maria Edna Martins, relatora do processo, a prisão deve ser mantida […]
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Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

Seção Criminal do TJCE realiza primeira reunião de julgamento

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  • 29-08-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta segunda-feira (29/08), a primeira reunião da Seção Criminal. O colegiado reúne os desembargadores que integram as 1ª, 2ª e 3ª Câmara Criminais, e substitui as reuniões das Câmara Criminais Reunidas. A medida foi instituída pelo novo Regimento Interno do Tribunal, em vigor desde o dia 1º […]
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Negada liberdade para acusado de traficar drogas no Município de Eusébio

Negada liberdade para acusado de traficar drogas no Município de Eusébio

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  • 19-08-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Sidney Queiroz Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico, no Município de Eusébio. A decisão foi proferida durante sessão nessa quarta-feira (17/08). Segundo o relator do processo, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a prisão deve ser […]
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Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas na Capital

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas na Capital

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  • 11-08-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Igor Barros de Castro, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]
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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça será instalada nesta terça-feira

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  • 08-08-2016
A instalação da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) ocorrerá nesta terça-feira (09/08), às 8h30, durante solenidade conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Iracema Vale, no 2ª piso do Palácio da Justiça, no Cambeba. A medida visa tornar mais efetiva a Justiça estadual, no âmbito da área penal, possibilitando maior celeridade […]
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