TJCE instalará câmara para dar maior celeridade ao julgamento de recursos criminais

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• 04-08-2016

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) vai instalar, conforme Portaria (nº 1.354/2016) publicada nessa quarta-feira (3/08), no Diário da Justiça, uma nova Câmara Criminal. O objetivo é ampliar para três o número de colegiados especializados na área penal, possibilitando maior celeridade no julgamento de habeas corpus, recursos criminais, entre outros processos. A […]

Mantida prisão de réu acusado de tráfico e fabricação de drogas

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• 03-08-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Andrew Erwin Nogueira de Souza. Flagrado com substâncias utilizadas para fabricação de crack, o acusado foi preso e denunciado (junto com outros três réus) por tráfico e fabricação de entorpecentes, além de […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio no bairro Parque Betânia

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• 29-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Edson da Silva Lima, acusado de homicídio qualificado, no bairro Parque Betânia, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa terça-feira (26/07), teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado destacou que “a elevada periculosidade do paciente [réu] e […]

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio triplamente qualificado

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• 28-07-2016

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Paulo Roberto Brasilino Lima, acusado de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e mediante recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão foi proferida pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em sessão realizada nessa terça-feira (26/07). Para o desembargador Mário […]

Negado habeas corpus para acusado de tráfico de drogas

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• 25-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Marcos Antônio de Castro Farias, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O processo teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a instrução criminal foi encerrada, “não havendo mais que se falar […]

Acusado de tentar matar companheira tem pedido de liberdade negado

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• 21-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a prisão de Vanderlan Gomes Araújo, acusado de tentar matar a companheira com golpes de faca no bairro Jangurussu, em Fortaleza. O relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]

TJCE implanta Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau

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• 21-07-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou, nesta semana, o Serviço de Certidões Cíveis e Criminais no âmbito do 2º Grau. Com a medida, o cidadão passa a se dirigir a um único local quando precisar solicitar o documento. O atendimento é feito das 8h às 18h, na Secretaria Judiciária, que fica no 1º […]

Mantida prisão de condenado por traficar 540 kg de maconha

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• 20-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Laércio Eduardo de Sousa Salvarani, acusado de integrar grupo criminoso preso com 540 kg de maconha. Entendeu o relator do caso, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, que não há ilegalidades na manutenção da prisão. De acordo com os autos, em […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de homicídio em Mombaça

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• 20-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Antônio de Sousa, acusado de homicídio, em Mombaça. A decisão, proferida nessa terça-feira (19/07), teve a relatoria da desembargadora, Francisca Adelineide Viana. Segundo a magistrada, não teria ficado caracterizado ilegalidade na manutenção da prisão. De acordo com os autos, […]

2ª Câmara Criminal julga 1.662 processos no primeiro semestre

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• 14-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.662 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias. Divulgada pela Secretaria da Câmara, a estatística mostra que foram julgados 934 habeas corpus, 564 apelações criminais, 94 recursos […]