Desembargadores da 1ª Câmara Criminal julgaram 1400 processos no primeiro semestre do ano

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• 13-07-2016

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.400 processos durante o período de 12 de janeiro a 28 de junho deste ano. Ao todo, foram realizadas 24 sessões ordinárias e 03 extraordinárias. Conforme estatística, que foi divulgada pela Secretaria da Câmara, foram julgados 709 habeas corpus, 445 apelações […]

Negado habeas corpus para preso em flagrante com 354,5 kg de maconha

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• 12-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Jefferson de Lima dos Santos Ribeiro, preso em flagrante com 354,5 kg de maconha. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que entendeu ter ficado “evidente a impossibilidade de reconhecimento de qualquer ilegalidade na prisão […]

Preso com 3,8 kg de cocaína tem negado pedido de liberdade

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• 08-07-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Hentoni de Oliveira Pereira, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido pois não foi […]

Justiça nega pedido de liberdade para acusados de tráfico de drogas

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• 08-07-2016

Francisco Helder Ribeiro de Sousa e Carlos André Lopes da Silva, acusados de tráfico de drogas, tiveram pedido de liberdade negado. Ambos foram presos em flagrante, em Fortaleza. A decisão foi proferida em sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta terça-feira (05/07). A relatora do processo, desembargadora Francisca Adelineide […]

Justiça nega liberdade para réu condenado por tráfico de drogas no Município de Caucaia

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• 07-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Natanael dos Santos Silva. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, a manutenção da prisão está justificada na “garantia da ordem pública”. De […]

Acusado de praticar vários crimes tem negado pedido de habeas corpus

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• 28-06-2016

A Justiça estadual negou pedido de liberdade para José Serafim Alves Pinto, acusado de roubo, tentativa de roubo, lesão corporal, associação criminosa armada, resistência e corrupção de menores. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/06), é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria […]

Acusado de roubo de carga no Interior deve permanecer preso

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• 24-06-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Santos da Rocha, acusado de roubo de carga no Interior do Estado. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. “É possível vislumbrar a elevada periculosidade do paciente [réu], aferindo-se o grau de ameaça à […]

Acusado de roubar veículo na Capital é condenado a mais de 8 anos de prisão

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• 22-06-2016

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou o réu Thayran Soares Lima a oito anos e seis meses de reclusão pelos crimes de roubo em concurso de agentes e corrupção de menor. A decisão foi publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (21/06). Conforme a magistrada, embora […]

Ex-PM que matou dois irmãos em Iguatu tem condenação mantida

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• 17-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por unanimidade, manteve a condenação do ex-capitão da Polícia Militar, Daniel Gomes Bezerra, rejeitando o pleito de nulidade pedido pela defesa, redimensionando a pena para 25 anos e seis meses, em regime inicialmente fechado. O ex-PM matou, em 2007, os irmãos Marcelo e Leonardo […]

Justiça nega liberdade para chefe de tráfico de drogas na Barra do Ceará

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• 17-06-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Josimário Lacerda do Nascimento, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Para o magistrado, o pedido de liberdade não pode ser concedido por “não haver […]