3ª Câmara Criminal fixa em 15 anos a pena de filho acusado de matar o próprio pai

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• 01-11-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), sob a presidência do desembargador Francisco Darival Beserra Primo, julgou, nesta terça-feira (1º/11), 102 processos em 3 horas. Desse total, foram julgados 34 habeas corpus. Ainda durante a sessão, ocorreram três sustentações orais – quando o advogado faz defesa do processo oralmente por 15 […]

Acusado de homicídio no bairro Genibaú deve permanecer preso

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• 27-10-2016

Por unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Ferreira Dias Neto, acusado de assassinar Raimundo Rafael Duarte Lucas. A decisão teve como relatora a desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Segundo a magistrada, “o conjunto de atos perpetrados pelo paciente [réu] denotam seu alto grau […]

Acusado de participar de assassinato no bairro Couto Fernandes deve permanecer preso

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• 20-10-2016

O réu Josuel Paiva da Silva, acusado de homicídio qualificado, teve habeas corpus negado durante sessão nessa terça-feira (18/10) pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará. Juntamente com mais dois comparsas, ele teria assassinado um homem no bairro Couto Fernandes, na Capital. Segundo o desembargador Mário Parente Teófilo Neto, relator do processo, […]

Justiça nega liberdade para acusado de fornecer e vender anabolizantes em Fortaleza

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• 04-10-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Francisco Jefferson de Sousa Nascimento, acusado de vender e fornecer anabolizante e medicamentos sem registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), além de associação criminosa. A decisão foi proferida durante sessão realizada nesta terça-feira (04/10). Segundo o juiz convocado Francisco […]

Negado habeas corpus para acusado de traficar drogas em Maracanaú

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• 04-10-2016

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Bruno da Costa, acusado de tráfico de drogas. A decisão, proferida nesta terça-feira (4/10), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, a prisão do réu foi mantida sob argumento da garantia da ordem […]

Acusada de tráfico e associação interestadual de drogas tem habeas corpus negado

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• 29-09-2016

O Judiciário cearense negou habeas corpus para Yohana Borges da Silva, acusada de tráfico de drogas e associação interestadual de drogas. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e foi proferida durante sessão realizada nessa terça-feira (27/09). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de homicídio em Quixadá

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• 22-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa quarta-feira (21/09), habeas corpus a Katryel Batista do Nascimento Fernandes. Ele é acusado de homicídio, tentativa de homicídio e corrupção de menor em Quixadá, a 158 km de Fortaleza. Segundo os autos, no dia 27 de abril de 2015, o réu, acompanhado […]

Negado habeas corpus para condenado por tráfico interestadual de drogas

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• 22-09-2016

O réu Reginaldo Rodrigues dos Santos, condenado por tráfico interestadual de drogas, teve habeas corpus negado pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O processo, julgado em sessão realizada nessa terça-feira (20/09), teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Acusado de traficar drogas deve permanecer preso

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• 19-09-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ryan Márcio de Souza Lopes, acusado de tráfico de drogas na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De acordo com o magistrado, “a segregação cautelar do paciente [Ryan] foi mantida […]

Negada liberdade para acusado de matar empresário no Município de Caucaia

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• 16-09-2016

A Justiça estadual negou pedido de liberdade para Elioberto Santana Moura, acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante a recurso que dificulte a defesa da vítima). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do processo, a prisão deve […]