Criminal

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

Mulheres acusadas de roubo são condenadas a mais de oito anos de prisão

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  • 24-01-2017
As rés Maria Cláudia Soares de Lima e Maria Tayana Pereira dos Santos foram condenadas a oito anos e quatro meses por roubo, com uso de arma de fogo e participação de comparsa. A decisão é da juíza Fabiana Silva Felix da Rocha, em respondência pela 4ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua. “A materialidade […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 2.950 em 2016

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  • 13-01-2017
No período de 12 de janeiro a 14 de dezembro de 2016, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 2.950 processos de pauta e extrapauta, em 45 sessões ordinárias realizadas e duas sessões extraordinárias. De acordo com os dados divulgados, foram julgados 1.541 habeas corpus, representando 52,23% das […]
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2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusado de participar do PCC

  • 1807 Visualizações
  • 15-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou, nessa quarta-feira (14/12), 145 processos, em 3 horas e meia. Desse total, foram julgados 37 habeas corpus. Em um dos casos, o colegiado negou pedido de liberdade para Marcos Aurélio de Sousa, acusado de corrupção de menores, posse de arma de fogo, tráfico […]
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3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

3ª Câmara Criminal julga 218 processos e mantém preso acusado de participar da Chacina da Messejana

  • 1436 Visualizações
  • 13-12-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (13/12), 218 processos em 5h. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral e quatro advogados fizeram sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou agravo regimental para o policial militar Carlos Alberto […]
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Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

Acusado de dois homicídios em Itaitinga deve permanecer preso

  • 1965 Visualizações
  • 08-12-2016
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco José Oliveira Chaves, acusado de dois homicídios duplamente qualificados no Município de Itaitinga (a 27 km de Fortaleza). O relator do caso, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que a “prisão do paciente se faz necessária para garantir […]
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Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal julgam 115 processos durante sessão

  • 1843 Visualizações
  • 08-12-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nessa quarta-feira (7/12), 115 processos em 3h. Desse total, foram julgados 22 habeas corpus. Na ocasião, houve três sustentações orais, cada uma com o tempo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Maria José Rodrigues Verino, acusada […]
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Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

Acusado de tráfico de drogas em Tianguá tem habeas corpus negado

  • 1561 Visualizações
  • 06-12-2016
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Antônio Márcio Fernandes Jorge, preso em flagrante com 150 gramas de cocaína no Município de Tianguá, distante 318 km de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (06/12), teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Segundo o magistrado, […]
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Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

Testemunhas depõem na quinta audiência sobre Chacina da Messejana

  • 1618 Visualizações
  • 02-12-2016
O Colegiado de 1º Grau, instalado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), no âmbito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, iniciou às 10h desta sexta-feira (02/12), a quinta audiência sobre a Chacina da Grande Messejana. Para hoje, foram agendados os depoimentos das três testemunhas de acusação restantes e mais oito testemunhas […]
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