Criminal

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

Acusado de portar arma de fogo ilegalmente deve permanecer preso

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para o réu Antônio Rodrigues de Pinho, acusado de porte ilegal de arma de fogo. A decisão, proferida nessa quarta-feira (30/11), teve como relator o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Para o magistrado, “dadas as circunstâncias, é possível vislumbrar a real […]
Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

Agente penitenciário é condenado a nove anos de prisão por morte de modelo

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou a nove anos de reclusão, em regime fechado, o agente penitenciário Renilson Garcia Araújo pelo homicídio do modelo Johnny Moura Melo. O julgamento foi presidido pelo juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, que concedeu ao acusado o direito de recorrer em liberdade, com […]
Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

Acusado de participar de roubo a carro forte em Aquiraz tem habeas corpus negado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de habeas corpus para Antônio Carlos dos Santos, acusado de integrar quadrilha que assaltou carro forte da empresa de segurança privada CORPVS no município de Aquiraz. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade. “Deve-se pontuar ainda, que o paciente apresenta […]
Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam  130 processos durante sessão

Desembargadores da 3ª Câmara Criminal julgam 130 processos durante sessão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgou, nesta terça-feira (29/11), 130 processos em 2 horas. Na ocasião, um representante da Defensoria Pública Geral fez duas sustentações orais, cada uma no prazo de 15 minutos. Em um dos casos, o colegiado negou habeas corpus para Ana Priscila do Nascimento Teixeira, acusada […]
Policiais cumprirão oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro

Policiais cumprirão oito anos de reclusão por extorsão mediante sequestro

Os policiais militares Francisco Erivan dos Santos Damasceno, Francisco Wagner Fernandes da Costa e Magno Aguiar Avelino, além do entregador Jardel Carioca de Oliveira, cumprirão, cada um, oito anos de reclusão. As penas são decorrentes de condenações pelo crime de extorsão mediante sequestro. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara […]
Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado

Negado habeas corpus para acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado

O Judiciário cearense negou pedido de habeas corpus para Antônia Ailes Mendes Amorim, acusada de roubo majorado e extorsão contra advogado. A ação criminosa aconteceu na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, relator do caso, o processo vem seguindo […]
Justiça condena acusado de matar  policial e idoso a 44 anos de prisão

Justiça condena acusado de matar policial e idoso a 44 anos de prisão

O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Gabriel Alves de Lima (vulgo Biel) por latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial Augusto Huebester Rabelo Félix e um idoso, durante práticas de assaltos em um mesmo dia. Ele teve a pena fixada em 44 anos de prisão […]
Microempresário acusado de  estupro deve permanecer preso

Microempresário acusado de estupro deve permanecer preso

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o microempresário Claudemir do Nascimento Rodrigues, acusado de praticar crime de estupro contra a própria neta. A decisão teve a relatoria do desembargador José Tarcílio Souza da Silva. De acordo com os autos, no dia 19 de agosto deste ano, […]