Criminal

Negada liberdade para homem preso comercializando armas de fogo

Negada liberdade para homem preso comercializando armas de fogo

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  • 07-04-2017
A Justiça negou liberdade para Antônio Diego de Oliveira Souza, preso em flagrante com drogas e comercializando armas de fogo. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do juiz convocado Francisco Carneiro Lima. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MP/CE), em 28 […]
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Acusada de traficar drogas e munições em Itaitinga deve permanecer presa

Acusada de traficar drogas e munições em Itaitinga deve permanecer presa

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  • 04-04-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Flávia Kelly da Costa Pereira, presa em flagrante com drogas e munições no Município de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. A decisão, proferida nesta terça-feira (04/04), teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua. Segundo o magistrado, “os […]
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TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

TJCE aceita queixa-crime contra prefeito que ofendeu adversário político no Facebook

  • 2893 Visualizações
  • 29-03-2017
A Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aceitou queixa-crime contra o prefeito do Município de Solonópole, José Webston Nogueira Pinheiro, por mensagens injuriosas publicadas no Facebook contra José Ítalo Nobre Elias. O relator do processo foi o desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo os autos, o administrador municipal fez postagens em […]
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Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

Justiça nega direito de apelar em liberdade para condenado por traficar drogas em Fortaleza

  • 1569 Visualizações
  • 29-03-2017
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (28/03), a prisão do réu Francisco de Jesus Santiago Austragésimo, condenado a sete anos de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Ele havia ingressado com habeas corpus pleiteando aguardar a apelação da decisão em liberdade. O relator […]
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Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

Homem acusado de comercializar esteroides anabolizantes tem liberdade negada

  • 3691 Visualizações
  • 23-03-2017
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Antônio Gotardo Sousa Araújo, acusado de comercializar esteroides anabolizantes e outros medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura. “O modo de execução da ação criminosa configura elemento […]
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Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

Vereador de Nova Russas acusado de associação criminosa deve permanecer preso

  • 3299 Visualizações
  • 21-03-2017
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (21/03), liberdade para José Roberto Alves da Costa, vereador do Município de Nova Russas, acusado de participar de associação criminosa para praticar assaltos. O relator do processo foi o juiz convocado Francisco Carneiro Lima. “Entendo pela manutenção da prisão preventiva, visto […]
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Novo pedido de vista suspende julgamento do processo de ambientalista

Novo pedido de vista suspende julgamento do processo de ambientalista

  • 1604 Visualizações
  • 15-03-2017
A desembargadora Francisca Adelineide Viana pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, ocorrida na sessão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) desta quarta-feira (15/03), fica suspenso o julgamento até a […]
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