Criminal

Preso com arma e droga tem pedido de liberdade negado

Preso com arma e droga tem pedido de liberdade negado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (14/03), liberdade para Alef Machado Castelo Branco, acusado de tráfico de drogas no bairro Tancredo Neves. O relator do processo foi o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva. “Da análise dos autos, verifico não subsistir o constrangimento ilegal por excesso de […]
Preso em flagrante com cocaína é  condenado a sete anos de reclusão

Preso em flagrante com cocaína é condenado a sete anos de reclusão

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a condenação de Adailton Sousa da Costa, vulgo “Zé Parada”, pelo crime de tráfico de drogas. O processo teve a relatoria do desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. “As provas carreadas aos autos não possibilitam concluir pela absolvição considerando o que foi apreendido, razão […]
Interrogatórios de réus da Chacina da Messejana continuam no Fórum Clóvis Beviláqua

Interrogatórios de réus da Chacina da Messejana continuam no Fórum Clóvis Beviláqua

O Colegiado da 1ª Vara do Júri de Fortaleza está realizando, nesta sexta-feira (10/03), audiência para interrogar cinco réus da Chacina da Messejana, iniciando assim os interrogatórios do terceiro processo sobre o caso. A sessão começou às 10h30, no Fórum Clóvis Beviláqua, e devem prosseguir ao longo do dia. Os acusados previstos para serem ouvidos […]
Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

Desembargador pede vista do processo de ambientalista e julgamento é suspenso

O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, presidente da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), pediu vista do Recurso em Sentido Estrito que trata do assassinato do ativista ambiental e líder comunitário José Maria Filho (Zé Maria de Tomé). Com a medida, o resultado do julgamento fica suspenso até apresentação do […]
Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

Acusados de homicídios em Tauá devem permanecer presos

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE) negou, nessa terça-feira (21/02), pedido de liberdade para Antônio Egnaldo Tomaz Dino e Marcondes Gonçalves de Almeida, acusados de cometerem dois homicídios no Município de Tauá. Segundo o relator do caso, desembargador José Tarcílio Souza da Silva, a prisão deles se justifica pela garantia da ordem […]
Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Tribunal de Justiça vai criar grupo de trabalho para priorizar julgamento de réus com vários processos

Os desembargadores integrantes das três Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) conheceram, na tarde desta segunda-feira (20/02), o projeto Movimento de Apoio ao Sistema Prisional (Masp). A iniciativa consiste em priorizar, inicialmente, o julgamento dos casos de presos provisórios com seis ou mais processos na Comarca de Fortaleza. A juíza Jacinta Inamar […]
Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

Acusado de roubar casa no Eusébio tem liberdade negada

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade a Francinaldo Soares Ferreira, acusado de invadir e roubar uma casa no Eusébio. O processo teve a relatoria do desembargador Francisco Gomes de Moura, que disse não ver “configurado na espécie o alegado constrangimento ilegal imposto ao paciente [acusado] por excesso de […]
Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

Mantida prisão de acusado de tráfico de drogas em Juazeiro do Norte

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Airton Sobreira Xavier, acusado de tráfico de drogas, associação para o tráfico e crime contra a fauna. A relatoria é da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. De acordo com os autos, no dia 21 de outubro de 2015, […]