CNJ

Prossegue até 3 de novembro consulta pública das Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022

Está disponível a continuação da Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais para aprimorar a Justiça em 2022. Magistrados, advogados, defensores, membros do Ministério Público, servidores e cidadãos em geral poderão participar da pesquisa, por meio do link, até o dia 3 de novembro. A iniciativa, que ocorre de forma democrática e participativa, tem como […]

TJCE aprova encaminhamento de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, objetivando ampliar capacidade de atendimento do Poder Judiciário estadual

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta segunda-feira (18/10), encaminhamento de Projeto de Lei que amplia a capacidade de atendimento do Poder Judiciário. A sessão virtual foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. “Desde o início da Gestão temos trabalhado soluções para proporcionar uma Justiça mais célere […]

Tribunal de Justiça do Ceará e CNJ alinham plano para aperfeiçoar o sistema carcerário no Estado

Com o objetivo de aprimorar o sistema carcerário cearense, integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos por videoconferência, nessa segunda-feira (04/10). Ficou definido plano de ação para aperfeiçoar e corrigir procedimentos atuais. A meta é tornar o sistema carcerário do Ceará referência no […]

Comitê Estratégico realiza primeira reunião híbrida desde o início da pandemia e avalia números do Judiciário

O Comitê Executivo Estratégico (Coex) do Poder Judiciário do Ceará realizou, nesta quarta-feira (29/09), a 5ª reunião para apresentar o andamento de projetos da Justiça estadual. Foi a primeira vez, desde o início da pandemia, que o encontro se deu de forma híbrida, por videoconferência, e também com gestores reunidos presencialmente no Fórum Clóvis Beviláqua […]

3º Fórum Nacional de Alternativas Penais está com inscrições abertas

O 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que começa no próximo dia 28 de setembro, está com inscrições abertas. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece este ano de maneira virtual. Essa edição reúne especialistas nacionais e internacionais, promovendo o tema ‘Encarceramento em Massa e Alternativas à Prisão: […]

Plano Nacional de Judicialização da Saúde é apresentado durante IV Jornada de Saúde do CNJ

Na última quinta-feira (09/09), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Plano Nacional para o Poder Judiciário – Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, que contou com a colaboração dos Comitês Estaduais, entre eles, o do Ceará. Durante apresentação dos Planos de Ação estaduais, o CNJ destacou uma […]

XVI Semana Nacional da Conciliação será realizada de 8 a 12 de novembro

Quem deseja construir uma solução consensual para um conflito no Judiciário estadual terá a oportunidade de pôr fim ao processo durante a XVI Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 8 a 12 de novembro. A mobilização é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do […]

TJCE encerra, nesta terça-feira, votação de magistrado para Comissão de Enfrentamento do Assédio

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (12/07), votação para eleição de magistrada ou magistrado que vai compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual do Poder Judiciário do Ceará. A medida está no Edital nº 93/2021, publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (07/07). […]