Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

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• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

Mês da Infância Protegida: Judiciário cearense programa visitas a escolas, capacitações e pauta concentrada com 70 depoimentos especiais

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• 13-05-2026

Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da Infância Protegida”. A programação inclui visitas […]

Documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é tema de debate na programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

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• 12-05-2026

Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” deu o tom do debate realizado, no último dia  7 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O momento fez parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio […]

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

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• 08-05-2026

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]

Mobilização do Registre-se! emite 3.911 certidões durante mutirão de quatro dias

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• 30-04-2026

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), promoveu a emissão de 3.911 certidões durante a 4ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, sendo 3.308 de nascimento e 603 de casamento. A mobilização foi realizada de 14 a 17 de abril e, pela primeira vez, além de Fortaleza, […]

“FCB + Humanizado” será apresentado na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Judiciário

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• 27-04-2026

O projeto “FCB + Humanizado”, que tem promovido uma melhor experiência a profissionais que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e a pessoas que necessitam dos serviços judiciais, será apresentado, nesta quarta-feira (29/04), na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será transmitido, a partir das 16h, no Canal do Conselho […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

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• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

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• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]

Rede de atendimento oferece serviços de acolhimento, orientação e proteção a mulheres em situação de vítimas de violência doméstica e familiar

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• 17-03-2026

Enfrentar a violência doméstica e familiar não é algo que a mulher precise fazer sozinha. Muitas mulheres demoram a buscar ajuda por medo, insegurança ou falta de informação. Por isso, é importante saber que existem serviços preparados para acolher, orientar e oferecer proteção. Isso é o que o CNJ mostra na segunda matéria da série […]

Campanha “Registre-se! Eleitoral” mobiliza Justiça do Ceará pela cidadania

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• 17-03-2026

Com o objetivo de garantir a emissão e a regularização dos títulos de eleitor de presos provisórios, que ainda mantêm seus direitos políticos, e de adolescentes e jovens em medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, ao longo de março, uma edição especial do programa “Registre-se!”. A ação integra o Plano Pena Justa […]