O Comitê Estratégico (Coes) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25/06) para avaliar o andamento de indicadores judiciais e administrativos monitorados pelo Poder Judiciário. Entre os destaques do encontro estão o indicador que trata da Efetividade da Gestão do TJCE, com cumprimento da meta de 2026 antes mesmo do fim do primeiro semestre, assim como indicadores relativos à Tecnologia da Informação e Capacitação de Magistrados e Servidores.

O indicador de Efetividade da Gestão considera o custo anual total do TJCE dividido pelo número de processos baixados. No Poder Judiciário cearense, para o primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril), o cálculo ficou em R$ 2.942,71 – já superando a meta de R$ 2.956,00 estabelecida junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa de Modernização do Poder Judiciário cearense (Promojud). Contribuiu para esse resultado o avanço de 6,1% nas baixas processuais nos primeiros quatro meses do ano, 13.209 a mais na comparação com igual período de 2025.

Outro indicador com tendência de cumprimento para este ano diz respeito à conformidade com as políticas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). Por meio dele, o Poder Judiciário avalia o nível de atendimento aos requisitos de segurança de tecnologia da informação e comunicação presentes nos normativos correlatos. Em abril deste ano, o TJCE já havia alcançado percentual de 80,2%, enquanto a meta que deve ser atingida até o fim de 2026 é de 90%.

CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES

O indicador “Índice de aprimoramento dos magistrados”, que mede o percentual de magistrados capacitados em cursos certificados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), também foi apontado como uma área cuja meta deve encerrar 2026 batida. Em maio de 2026, o TJCE chegou ao percentual de 39,5%, próximo à meta de 52%. Em números absolutos, foram 182 magistrados capacitados, números que garantem que as metas do CNJ para Justiça Estadual cearense em 2026 sejam alcançadas.

O percentual de servidores capacitados no ano chegou a 29,1% no primeiro quadrimestre, se aproximando da meta de 40%. Ao todo, neste ano, 1.511 servidores já receberam qualificação nesses moldes e, para o atingimento da meta, será necessária a capacitação de mais 561 colaboradores.

REUNIÃO DE ANÁLISE DA ESTRATÉGIA

A Reunião de Análise da Estratégia (RAE) é uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e deve ser realizada quadrimestralmente, sendo três ao ano. Durante o encontro, foram detalhadas ainda possibilidades de melhorias em alguns indicadores e propostas de revisão de metas.

A pauta foi composta por 27 indicadores, incluindo números que ajudam a balizar iniciativas, atividades e projetos no âmbito judicial e administrativo. Conduzido pelo Coes, o monitoramento contínuo é supervisionado pelo vice-presidente do TJCE, desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato.