Processos criminais passam a ser enviados exclusivamente pelo PJe a partir desta segunda-feira (1º/6)

• 11892 Visualizações
• 01-06-2026

A partir desta segunda-feira (1/6), todos os novos processos criminais de 1º grau — assim como as ações de competência originária do 2º grau – deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período de transição do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG) para o PJe que começa nesta […]

Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

• 2487 Visualizações
• 27-05-2026

A segurança de ter a documentação do imóvel em mãos agora é realidade para 247 famílias de Beberibe. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quarta-feira (27/05) a entrega de títulos de regularização fundiária rural, na Câmara Municipal de Beberibe. A iniciativa […]

Pena Justa: Judiciário ouve sociedade sobre melhorias no protocolo de soltura de pessoas privadas de liberdade

• 1952 Visualizações
• 22-05-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (22/05), uma audiência pública para discutir o aprimoramento do Protocolo de Soltura de Pessoas Privadas de Liberdade no sistema prisional do Estado, no âmbito do plano Pena Justa. A iniciativa foi conduzida pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) e […]

Mês da Infância Protegida: Judiciário cearense programa visitas a escolas, capacitações e pauta concentrada com 70 depoimentos especiais

• 2528 Visualizações
• 13-05-2026

Reforçando o trabalho de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente e da 12ª Vara Criminal de Fortaleza, realiza ações no âmbito da campanha “Mês da Infância Protegida”. A programação inclui visitas […]

Documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” é tema de debate na programação da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

• 1332 Visualizações
• 12-05-2026

Uma conexão entre os anos de 1881 e 2026 com a exibição do documentário “A Rebelião dos Jangadeiros” deu o tom do debate realizado, no último dia  7 de maio, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec). O momento fez parte da programação da V Semana de Combate ao Assédio […]

Provimento da Corregedoria do CNJ garante gratuidade de taxas cartorárias para pessoas com insuficiência de renda

• 5712 Visualizações
• 08-05-2026

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento n.° 221/2026, assegurou a isenção de taxas em serviços de registro civil para a população de baixa renda. Na prática, a norma define como as pessoas com insuficiência de recursos podem ter acesso à gratuidade das tarifas, para obtenção de certidões de nascimento, […]

Mobilização do Registre-se! emite 3.911 certidões durante mutirão de quatro dias

• 3312 Visualizações
• 30-04-2026

O Poder Judiciário do Ceará, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-CE), promoveu a emissão de 3.911 certidões durante a 4ª edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”, sendo 3.308 de nascimento e 603 de casamento. A mobilização foi realizada de 14 a 17 de abril e, pela primeira vez, além de Fortaleza, […]

“FCB + Humanizado” será apresentado na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Judiciário

• 2431 Visualizações
• 27-04-2026

O projeto “FCB + Humanizado”, que tem promovido uma melhor experiência a profissionais que trabalham no Fórum Clóvis Beviláqua (FCB) e a pessoas que necessitam dos serviços judiciais, será apresentado, nesta quarta-feira (29/04), na 29ª edição do Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento será transmitido, a partir das 16h, no Canal do Conselho […]

Inscrições para 3ª edição do Prêmio Solo Seguro são prorrogadas até 13 de abril

• 1636 Visualizações
• 10-04-2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuará recebendo inscrições de propostas para o Prêmio Solo Seguro 2025/2026 até o dia 13 de abril. Além do reconhecimento de boas práticas de regularização fundiária urbana e rural, a iniciativa visa simplificar procedimentos e incentivar a reprodução de ações inovadoras destinadas ao fortalecimento da segurança jurídica, da proteção […]

Reunião no Judiciário discute ações do Mês da Infância Protegida e o fortalecimento de políticas voltadas à Primeira Infância

• 3949 Visualizações
• 01-04-2026

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e o Comitê Gestor Local da Primeira Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nesta quarta-feira (1º/04), reunião para tratar sobre estratégias e ações voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes. Entre os principais pontos da pauta estiveram o Plano de Ações do Mês da […]