Instituído grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar implementação de audiências de custódia por videoconferência

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• 30-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) instituiu, nesta segunda-feira (28/09), por meio da  Portaria nº 2294/2026, um grupo de trabalho interinstitucional para acompanhar a implementação da realização de audiências de custódia por videoconferência. A medida decorre de acordo de cooperação firmado em julho, durante um encontro do Comitê Estratégico de Segurança Integrada do Ceará […]

BID destaca avanço da celeridade no Judiciário cearense impulsionado pelo Promojud

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• 17-09-2026

Os avanços no Poder Judiciário cearense a partir do Programa de Modernização do Poder Judiciário (Promojud), apoiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), foram destacados pela instituição de fomento nesta semana, em publicação feita pelo banco em sua página oficial do Linkedin. O conteúdo reforça o empenho dos recursos pelo Tribunal de Justiça do Estado […]

Equipe do CNJ acompanha implantação do Saref nas Comarcas de Caucaia e Maracanaú

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• 15-09-2026

Em continuidade à agenda de implantação do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Ceará, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizaram, nesta terça-feira (15/09), visitas técnicas às Comarcas de Caucaia e Maracanaú. A programação incluiu atividades de capacitação assistida e acompanhamento dos fluxos de atendimento que utilizarão a nova ferramenta, desenvolvida […]

Portaria regulamenta funcionamento do Escritório Social da Comarca de Fortaleza

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• 03-09-2026

Criado para atender pessoas egressas e pré-egressas do sistema prisional, o Escritório Social da Comarca de Fortaleza teve sua organização, funcionamento e metodologia de atuação definidos pela Portaria nº 1231/2026, publicada nessa terça-feira (1º/09). O normativo regulamenta os serviços de acolhimento, acompanhamento e encaminhamento à rede de proteção social. Vinculado à Diretoria do Fórum Clóvis […]

TJCE alcança nível de Excelência em avaliação do CNJ sobre tecnologia da informação

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• 01-09-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o nível máximo de Excelência no índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. O resultado coloca a Justiça cearense entre as melhores do país, conforme avaliação realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgada nessa segunda-feira […]

Judiciário cearense participa da XX Jornada Maria da Penha em Mato Grosso do Sul

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• 27-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está participando da XX Jornada Maria da Penha, realizada nesta quinta (27/08) e sexta-feira (28/08), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. Ao longo da programação, magistradas, magistrados, integrantes do sistema de Justiça, representantes de instituições públicas e especialistas de todo o país debatem os avanços e […]

Judiciário cearense articula plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir acervo processual

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• 25-08-2026

Integrantes do Núcleo Gestor Estadual da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Ceará e do Programa “Tempo de Justiça” reuniram-se nessa segunda-feira (24/8), no Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, trataram da criação de um plano de trabalho para otimizar julgamentos e reduzir o acervo processual. O documento […]

Tribunal de Justiça do Ceará atinge pontuação máxima em Ranking da Transparência e é reconhecido pelo CNJ

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• 24-08-2026

O compromisso com a prestação de informações de maneira correta e objetiva levou o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) a atingir nota máxima no Ranking da Transparência do Poder Judiciário 2026. O reconhecimento foi oficializado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (24/08), em Brasília, durante a 2ª Reunião Preparatória do Encontro Nacional […]

Documentário retrata fechamento de hospital psiquiátrico do sistema prisional cearense e amplia debate sobre política antimanicomial

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• 21-08-2026

Em uma tela de cinema, histórias que por décadas permaneceram escondidas atrás dos muros de um hospital de custódia ganharam visibilidade na noite dessa quinta-feira (20/08), durante a exibição do documentário “Histórias de Vidas Infames: Sombras na Terra da Luz”, no Cineteatro São Luiz. O evento foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), […]

Comitê Gestor Local da Primeira Infância realiza reunião de acompanhamento dos programas “Família Acolhedora” e “Novos Caminhos”

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• 20-08-2026

Compartilhar informações sobre o desenvolvimento do Plano de Ações do Comitê Gestor Local da Primeira Infância (CGLPI) e avaliar os avanços relacionados à Recomendação Conjunta n.º 02/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fornece as diretrizes para o projeto “Serviço de Família Acolhedora”. Esses foram os objetivos de uma reunião que o Comitê e […]