GMF convida juízes(as) para a segunda edição de evento literário focado em adolescentes que cumprem medidas socioeducativas

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• 24-11-2023

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) convida juízes(as) para segunda edição do evento “Caminhos Literários no Socioeducativo: pelo direito à leitura”, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro acontecerá nos dias 29 e 30 de novembro em transmissão ao vivo pelo canal do […]

CNJ prorroga prazo de inscrições até 13 de outubro

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• 03-10-2023

A 14ª Edição do Prêmio Conciliar é Legal prorrogou o prazo das inscrições para o dia 13 de outubro. A iniciativa tem como objetivo premiar, disseminar e estimular a realização de ações de modernização no âmbito do Poder Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e o aprimoramento da Justiça. […]

Abertas inscrições para o Seminário Eficiência da Execução Fiscal da Corregedoria Nacional de Justiça

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• 15-09-2023

A Corregedoria Nacional de Justiça realizará o Seminário “Eficiência da Execução Fiscal”, na próxima quinta-feira (21/09). O evento ocorrerá presencialmente, das 9h às 18h, no auditório do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), localizado no SAFS Quadra 2 – Lotes 5/6, Ed. Premium, em Brasília. As inscrições poderão ser feitas até a próxima terça (19), por […]

TJCE avança pelo segundo ano consecutivo no Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça

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• 30-08-2023

A pontuação geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no Ranking da Transparência do Poder Judiciário cresceu pelo segundo ano consecutivo. Conforme relatório divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nessa segunda-feira (28/08), o TJCE alcançou 96,10% nos itens avaliados, como disponibilização de dados sobre metas, estatísticas, calendário e atas das sessões de julgamento, […]

Autores de práticas inovadoras de combate às ocupações clandestinas podem se inscrever no Prêmio Solo Seguro do CNJ até sexta-feira

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• 03-08-2023

Registradores de imóveis, associações representativas dos oficiais de registro de imóveis, magistrados, servidores da Justiça, sociedade civil e demais parceiros aderentes das ações de regularização fundiária poderão se inscrever, até esta sexta-feira (04/08), no Prêmio Solo Seguro, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Provimento nº 145/2023. Para se inscrever clique AQUI. […]

TJCE sedia 7ª edição da Oficina Regional do NatJus para apoio à tomada de decisão judicial em saúde

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• 31-07-2023

A 7ª Oficina Regional do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NatJus) será sediada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O evento ocorrerá nesta sexta-feira (04/08), a partir das 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), e contará com pesquisadores especialistas em saúde, que conduzirão as atividades.  O objetivo da iniciativa é […]

CNJ realiza consulta pública para definição das Metas Nacionais da Justiça para 2024

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• 10-07-2023

A partir desta segunda-feira (10/07), o cidadão pode participar, até o dia 23 de julho, de pesquisa pública para construção da proposta inicial de metas nacionais da Justiça para 2024. A iniciativa é voltada também para magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário, além de profissionais do Sistema de Justiça. A iniciativa tem o objetivo de aperfeiçoar […]

TJCE passa a atender advogados sobre o PJe por meio do Balcão Virtual

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• 12-04-2023

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) passou, nesta quarta-feira (12/04), a atender advogados, para questões relativas ao Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio do Balcão Virtual. O serviço é integrado à plataforma Microsoft Teams e pode ser acessado AQUI ou na seção do PJe no Portal do TJCE. Durante o atendimento, serão disponibilizadas orientações […]

Campanha do CNJ incentiva que Imposto de Renda seja destinado à promoção de direitos das crianças e adolescentes

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• 27-03-2023

A Campanha “Se Renda à Infância” 2023, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai possibilitar que o dinheiro pago à Receita Federal, por meio do Imposto de Renda (IR) de pessoa física ou jurídica, possa ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Para mais informações […]

Ceará é o primeiro do Nordeste em número de sessões realizadas no Mês Nacional do Júri

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• 17-02-2023

Novembro de 2022 marcou a retomada da mobilização do Poder Judiciário para julgamentos de crimes dolosos contra a vida, após dois anos de paralisação devido à pandemia da Covid-19. Com 136 sessões de júri realizadas, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) obteve o primeiro lugar entre os tribunais do Nordeste, e o sexto do […]