Centro de Atendimento às Vítimas de Violência celebra dois anos com seminário na Esmec

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• 07-08-2026

Promover acolhimento, conforto e escuta necessários a quem sofreu algum tipo de violência é o objetivo que vem sendo perseguido, há dois anos, pelo Centro de Atendimento às Vítimas de Violência (Ceav) da Comarca de Fortaleza. Para celebrar esse trabalho, alinhar práticas e sensibilizar equipes do Poder Judiciário sobre a necessidade de mecanismos efetivos de […]

Tribunal de Justiça do Ceará estabelece fluxos para garantir mais direitos no sistema prisional

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• 06-08-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) estabeleceu fluxos de atuação interinstitucional para a implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário e para a investigação e o monitoramento de óbitos ocorridos sob custódia estatal, integrando as ações do Plano Pena Justa. O foco é garantir mais transparência, eficiência e proteção de direitos no sistema prisional. […]

Comitê apresenta resultados preliminares de indicadores do Judiciário e discute avanços em áreas estratégicas

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• 25-06-2026

O Comitê Estratégico (Coes) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) se reuniu na tarde desta quinta-feira (25/06) para avaliar o andamento de indicadores judiciais e administrativos monitorados pelo Poder Judiciário. Entre os destaques do encontro estão o indicador que trata da Efetividade da Gestão do TJCE, com cumprimento da meta de 2026 antes mesmo […]

Abertas até 11 de julho inscrições para o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres

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• 22-06-2026

Estão abertas as inscrições para a 6ª edição do Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral de Proteção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é sensibilizar e conscientizar os integrantes do Poder Judiciário sobre a necessidade permanente de ações para combater esse grave fenômeno, […]

Aberta a consulta pública para construção das metas nacionais da Justiça para o ano de 2027

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• 17-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participa da Consulta Pública Conjunta destinada à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027. A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), reúne 22 Tribunais de Justiça de todo o país. Magistradas(os), servidoras(es), profissionais da área do Direito e demais membros […]

Sobral recebe primeiro Escritório Social do Ceará para atendimento a egressos do sistema prisional

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• 12-06-2026

O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em parceria com a Prefeitura de Sobral e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), inaugurou, nesta sexta-feira (12), o primeiro Escritório Social do Ceará. O equipamento funcionará nesse município como um espaço de articulação entre órgãos públicos e outras entidades. O objetivo é oferecer […]

Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará participa da entrega do Prêmio Solo Seguro 2026

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• 10-06-2026

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) representou o Judiciário cearense na cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro 2026, nessa terça-feira (09/06), em Brasília. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconheceu projetos e programas inovadores que contribuem para o aperfeiçoamento da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) e Rural. A solenidade foi conduzida […]

Pena Justa: mutirão nacional revisa processos criminais até o fim do mês

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• 02-06-2026

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o engajamento de todas as unidades judiciais com competência criminal do Estado no II Mutirão Processual Penal – Pena Justa, referente ao primeiro semestre de 2026. A mobilização começou nessa segunda-feira (01/06) e vai até o dia 30 de junho para regularizar a situação processual de pessoas […]

Processos criminais passam a ser enviados exclusivamente pelo PJe a partir desta segunda-feira (1º/6)

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• 01-06-2026

A partir desta segunda-feira (1/6), todos os novos processos criminais de 1º grau — assim como as ações de competência originária do 2º grau – deverão ser protocolados exclusivamente por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O período de transição do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG) para o PJe que começa nesta […]

Semana Solo Seguro garante segurança jurídica e habitacional para famílias de Beberibe

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• 27-05-2026

A segurança de ter a documentação do imóvel em mãos agora é realidade para 247 famílias de Beberibe. A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE), em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), realizou nesta quarta-feira (27/05) a entrega de títulos de regularização fundiária rural, na Câmara Municipal de Beberibe. A iniciativa […]