CNJ

Projeto de juíza do TJCE é selecionado para Plano Nacional pela Primeira Infância

O projeto “A realização de audiência preliminar de justificação nas Ações de Medida Protetiva de Acolhimento Institucional”, da juíza Mabel Viana Maciel, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), está entre as cinco iniciativas vencedoras do segundo ciclo do curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”. A capacitação, promovida pelo Conselho Nacional […]

Magistrados cearenses participam de capacitação sobre audiências de custódia promovida pelo CNJ

Juízes da Capital e do Interior iniciaram, nesta segunda-feira (21/02), capacitação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre audiências de custódia. O curso, que acontece na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), prossegue até a próxima sexta-feira. Durante a abertura, a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro […]

TJCE está entre os três melhores índices de conciliação do país e o primeiro entre TJs de médio porte

O índice de conciliação do Poder Judiciário cearense é o terceiro melhor do Brasil no Prêmio CNJ de Qualidade 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado este mês. Entre os tribunais estaduais de médio porte, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) figurou em primeiro lugar, com percentual de 21,03% de acordos homologados nas […]

Começa 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que reúne presidentes de todos os tribunais do país

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, participou, de forma online, do 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que teve início nesta quinta-feira (02/12). O evento, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo debater o futuro da Justiça brasileira e aprovar metas nacionais e específicas […]

CNJ promove capacitação para juízes, promotores, defensores e profissionais que atuam na área da infância e Juventude

Operadores do Direito e profissionais que atuam na área infantojuvenil têm uma grande oportunidade de aprofundarem seus conhecimentos sobre o tráfico de drogas e trabalho infantil. É que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), por meio do programa Fazendo Justiça, promove, nos dias […]

Presidente do TJCE acompanha comitiva do CNJ em visita a unidades prisionais

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, acompanhou, nesta quarta-feira (17/11), a visita da comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em unidades prisionais do Ceará. A equipe do CNJ está cumprindo atividades previstas em planejamento, elaborado em conjunto com TJCE, para aprimorar as rotinas de serviço do […]

Equipe do CNJ está no Ceará para alinhar ações de aprimoramento do sistema carcerário

Magistrados e servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão no Ceará para discutir o aprimoramento do Sistema Carcerário. A comitiva, que tem à frente a corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza Assis de Moura, foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira. Entre os compromissos, […]

Esmec avança no incentivo à pesquisa

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) teve seu projeto de pesquisa –“Panorama quali-quantitativo da aplicabilidade do controle de convencionalidade no Poder Judiciário brasileiro entre os anos de 2015 a 2022: uma análise sobre o comportamento judicial em relação à Convenção Americana de Direitos Humanos”, – aprovado na convocação pública do Conselho Nacional de […]

CNJ realiza correição em Varas Criminais e inspeção em estabelecimentos prisionais do Estado a partir da próxima terça-feira

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Nacional de Justiça determinaram a instauração de correição extraordinária para verificação do funcionamento das Varas Criminais e Varas de Execução Penal de Fortaleza e das Varas Cumulativas de Competência Criminal e Execução Penal das Comarcas de Juazeiro do Norte e de Sobral. Os trabalhos devem começar […]