Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 601 contratos:
| Convênios N° 15/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 15 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ASSOCIAÇÃO IGREJA MISSIONÁRIA ADVENTISTA - AIAMIS, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA DE SOBRAL | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513259-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania– CEJUSC do Fórum Dr. José Saboya de Albuquerque, nas dependências do Instituto, doravante denominado CEJUSC/UNINTA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015 | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 45/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 45 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Crato/CE, através da Procuradoria-Geral do Município | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509102-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Crato e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 48/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 48 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/07/2060 | |
| Prazo | 12419 | |
| Processo Administrativo | 8514054-69.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A concessão de desconto aos membros/servidores da CONVENIADA, nas mensalidades dos cursos de graduação e de pós-graduação ofertados pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO UNILEÃO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 51/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 51 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade Federal do Ceará e como interveniente a FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS – FUNDAÇÃO ASTEF | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/07/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/07/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516807-44.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A transferência de recursos financeiros da CONCEDENTE para a ICT EXECUTORA visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação, tendo por objeto a “Implantação de gestão integrada e eficiente do acervo patrimonial imobiliário do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), contemplando ações de diagnóstico, regularização fundiária, avaliação financeira, elaboração do inventário de emissões de carbono, levantamento técnico cadastral e consolidação de dados geoespaciais, de modo a subsidiar a modelagem de plataforma digital (SIGWeb) e garantir a fidedignidade e a interoperabilidade das informações patrimoniais”, em conformidade com o plano de trabalho a ser entregue na primeira etapa do projeto. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 44/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 44 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Universidade de Fortaleza-UNIFOR, e como intervenientes a Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/08/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8504017-70.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da UNIFOR, doravante denominado CEJUSC/UNIFOR com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 49/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 49 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Defensoria Pública do Estado do Ceará, e o Ministério Público do Estado do Ceará, através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/08/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/08/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8505637-53.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da DEFENSORIA, doravante denominado CEJUSC/DEFENSORIA com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 54/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 54 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ - TRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/09/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8509118-91.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos – CPTEC, destinado ao gerenciamento e à escolha de interessados em prestar serviço de perícia ou de exame técnico nos processos judiciais, nos termos do art. 156, §1º, do Código de Processo Civil. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Serviços Continuados Variáveis por Demanda, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 39/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 39 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Antonina do Norte/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/09/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/09/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500009-32.2026.8.06.0040 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Antonina do Norte/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 52/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 52 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Fundação Edson Queiroz - UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8515592-61.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | A Fundação Edson Queiroz cede uma área de aproximadamente 252,32 metros quadrados, do prédio situado na Av. Washington Soares, nº 1321, Fortaleza-Ceará, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido TJCE para o funcionamento da 23ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal JECC. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 50/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 50 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE CECAPE, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8527940-26.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum de Juazeiro do Norte, nas dependências da Faculdade CECAPE, doravante denominada CEJUSC/CECAPE com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|