Consulta de Contratos
Exibindo 4 de 584 contratos:
| Convênios N° 71/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 71 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500409-18.2025.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE com seu(sua) Corregedor(a) integre o COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE GURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506006-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500010-05.2026.8.06.0173 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8504014-27.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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