Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 591 contratos:
| Convênios N° 71/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 71 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE | |
| Início da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 15/05/2026 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500409-18.2025.8.06.0026 | |
| Objeto | O presente convênio, com caráter de reciprocidade institucional, tem por objetivo regulamentar os termos e condições para que o TJCE com seu(sua) Corregedor(a) integre o COLÉGIO DE CORREGEDORAS E CORREGEDORES DA JUSTIÇA DO BRASIL – CCOGE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 36/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 36 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | GOVERNO DOS ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SE GURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8506006-24.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Disciplinar o acesso e a utilização do sistema processual eletrônico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelos técnicos da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessada a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário, e sua administração direta e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, em quaisquer instâncias | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 08/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 08 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 20/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 20/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500010-05.2026.8.06.0173 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Frecheirinha/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça - CONSEPRE | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/05/2028 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8504014-27.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar os termos e condições para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará integre o Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 43/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 43 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE QUIXERÉ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516394-34.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Quixeré/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 58/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 58 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO/CE, SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/CE e o SERVIÇOS NACIONAL DE APRENDEIZAGEM COMERCIAL - SENAC/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/05/2027 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8505547-45.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste convênio e a viabilização de acesso aos serviços ofertados ao público em geral pelo SISTEMA FECOMERCIO, com a concessão de descontos e beneficios para os empresários contribuintes e seus empregados, bem como associações de classes e seus associados, empregados não integrantes da categoria proÍissional do comercio de serviços, bens e turismo, desde que previamente credenciados pelos entes do SISTEMA FECOMÉRCIO, salvo para as atividades com demanda reprimida. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 24/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 24 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Sobral/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502171-71.2026.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Sobral e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 23/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 23 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Faculdade Dom Adélio Tomasin – FADAT, com a interveniência da Defensoria Pública do Estado do Ceará e o Ministério Publico do Estado do Ceará através da Procuradoria-Geral de Justiça | |
| Início da Vigência do Contrato | 26/05/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 26/05/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516180-11.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 18/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 18 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/07/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 10/07/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 5920225-92.0228.0.60.0000 | |
| Objeto | O objeto do presente convênio visa à cooperação técnica e institucional entre os Convenentes para a concessão de benefícios recíprocos, especificamente a concessão de descontos para os dependentes dos servidores e colaboradores do TJCE em qualquer das quatro unidades do Colégio Batista Santos Dumont. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 47/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 47 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Palhano/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/06/2026 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/06/2031 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500111-10.2026.8.06.0158 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Palhano/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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