Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ALECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523003-92.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República no Estado do Ceará-PR/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 17/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526070-13.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Disponibilizar ao Ministério Público Federal (MPF) o acesso às informações processuais e íntegras de processos, além de outras não sigilosas que possam ser disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de forma gratuita e desburocratizada, por meio de software, com a finalidade de auxiliar o MPF na prevenção e repressão de infrações administrativas, cíveis e criminais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° S/N°/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/N° | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS | |
| Início da Vigência do Contrato | 11/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 11/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8520296-56.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° S/Nº 2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Banco do Brasil S/A | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/10/2035 | |
| Prazo | 3652 | |
| Processo Administrativo | 8523917-62.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer condições gerais e critérios a serem observados na concessão de empréstimos e/ou financiamentos com pagamento mediante consignação em folha de pagamento, aos SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS E AGENTES POLÍTICOS tomadores de empréstimos e/ou financiamentos vinculados ao CONVENENTE, que tenham contrato de trabalho/vínculo estatutário formalizado e vigente com o CONVENENTE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2030 | |
| Prazo | 1825 | |
| Processo Administrativo | 8524972-27.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | A integração do programa de Busca Eletrônica Recursiva usando Linguagem Natural (Berna), Inteligência Artificial desenvolvida pelo TJGO, à plataforma de processo eletrônico e ao banco de dados do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/N/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/N | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/09/2100 | |
| Prazo | 27393 | |
| Processo Administrativo | 8521777-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O fornecimento de uma Interface de Programação de Aplicação (API) para acesso ao sistema de Catálogo de Bens e Serviços do Estado do Ceará, sob gestão da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), com o objetivo de integrar os dados aos sistemas do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará visando aprimorar os processos de gestão de compras e gestão contratual no âmbito do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, a JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA NO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 03/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 03/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8512274-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | A recíproca cooperação entre as partes para utilização de sistema informatizado de videoconferência na realização de audiências virtuais com os internos do sistema prisional do Estado do Ceará. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000020 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000020 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | STORE ENERGY NO-BREAKS E ENERGIA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500619-49.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta de LOCAÇÃO DE BANCO DE BATERIAS, que garantirá o funcionamento dos nobreaks e por consequência do Data Center utilizando a energia previamente armazenada em suas baterias para manter o fornecimento contínuo de energia para os computadores e servidores essenciais ao funcionamento do Data Center, em atendimento ao Memorando nº 20/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 23.880,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000427 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000427 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | JOSE ANTINO DA SILVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/03/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/03/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8503477-53.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Referente à contratação direta para a AQUISIÇÃO DE BOLSAS ECOLÓGICAS - ECOBAGS, a serem utilizados como brindes para as participantes do evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Memorando nº 51/2024 CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 7.020,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 2024NE000615 | ||
|---|---|---|
| Número | 2024NE000615 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | MJ DISTRIBUIDORA DE PROD. DE LIMPEZA E HIGIENE LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 02/04/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 02/04/2024 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8520242-36.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Aquisição de material para uso da sala do Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário e Comitê Estadual de Saúde, conforme memorando Nº 55/2024 - CCOM. Despesa alocada no 2º grau de jurisdição. | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 247,98 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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