Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513757-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | Francisco Roosevelt Marques Bezerra | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500093-76.2024.8.06.0002 | |
| Objeto | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529483-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DO CEARÁ, JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ, COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO e a COMISSÃO DE DEFESA E PROTEÇÃO DA PESSOA IDOSA | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8518037-97.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto desta Cooperação Interinstitucional é o mútuo interesse dos signatários na concretização de proteção aos direitos da pessoa com deficiência, empenhando esforços no cumprimento da lei quanto à inexigibilidade de curatela para concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e outros benefícios às pessoas que não são absolutamente incapazes, incentivando, ainda, a tomada de decisão apoiada, prevista no Estatuto da Pessoa com Deficiência. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/08/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8517011-72.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Município de Cascavel/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516257-27.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cascavel/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | FG COMÉRCIO TENDTUDO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | MATERIAL DE EXPEDIENTE - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 638.651,46 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Termos de Cooperação Técnica N° 01/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal Regional do Trabalho da 7º Região TRT7, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará TRE/CE e Justiça Federal de Primeira Instância- Seção Judiciária do Ceará JFCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 22/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526586-96.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Instituir a Rede Cearense de Cooperação e Inteligência Judiciária – RCCIJ-CE, com o escopo de promover a integração dos Centros de Inteligência e dos Núcleos de Cooperação Judiciária no Estado do Ceará, o estreitamento dos laços institucionais entre os diversos ramos do Poder Judiciário e a atuação estratégica em rede em busca da desburocratização, da eficiência e da efetividade da prestação jurisdicional. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº 2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº 2025 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEPLAG | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/04/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/04/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8515510-75.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Estabelecer a cooperação técnica entre a Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG) e o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), por meio da Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado (COPAI). Esta cooperação visa a promoção conjunta de serviços que beneficiem tanto os aposentados, pensionistas e servidores em abono de permanência atendidos pelo Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) quanto os atendidos pelo TJCE, fomentando o intercâmbio de conhecimentos, experiências e recursos que enriqueçam o atendimento e a qualidade de vida de ambos os grupos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° S/Nº/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | S/Nº | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Assembléia Legislativa do Estado do Ceará ALECE | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/10/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8523003-92.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação entre as partes para permitir a disposição de servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para contribuir com o funcionamento de Escritório Social, a ser criado no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Ceará, e do Centro Especializado de Apoio a Vítimas (CEAV) da Comarca de Fortaleza. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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