Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 2052 contratos:
| Termos de Cessão de Uso N° 02.005.10.2025/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02.005.10.2025 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cessão de Uso | |
| Contratada | Tribunal Regional Federal da 3ª Região | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/06/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8508571-36.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Compartilhamento do módulo de Sessões Virtuais desenvolvido por este último a fim de atender às disposições da Resolução CNJ nº 591/2024, que estabelece os requisitos mínimos para o julgamento de processos em ambiente eletrônico no Poder Judiciário. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 23/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 23/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | MATERIAL DE EXPEDIENTE - COTA RESERVADA | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 212.842,45 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Contratos Administrativos e Aditivos N° 02/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Contratos Administrativos e Aditivos | |
| Contratada | WEB VIAGENS E TURISMO LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/05/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 06/05/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8506807-58.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | LOTE ÚNICO | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 102.120,00 | |
| Número de Parcelas | 12 | |
| Ações |
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| Convênios N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8526242-18.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 02 | ||
|---|---|---|
| Número | 02 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ – PCCE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ - MPCE, através do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará e o DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ - DETRAN/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/01/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8500322-93.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição do “Programa de Aceleração pela Destinação de Veículos Apreendidos no Âmbito Criminal”, com vistas à conjugação de esforços para adoção de providências interinstitucionais na busca pela destinação adequada dos veículos apreendidos que estejam sob a responsabilidade e custódia dos Partícipes, conforme parâmetros estabelecidos no pacto. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR - JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/09/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/09/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8513757-80.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre a Auditoria da 10ª CJM e o TJCE visando: I – O acolhimento e encaminhamento inicial de reeducandos oriundos de decisões proferidas pela Auditoria da 10ª CJM para prestação de serviços à comunidade, no âmbito do Estado do Ceará; II – O direcionamento dos valores decorrentes de prestação pecuniária, oriundos de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) firmados no âmbito da Justiça Militar da União, para entidades previamente cadastradas pelo TJCE | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | Francisco Roosevelt Marques Bezerra | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/10/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8500093-76.2024.8.06.0002 | |
| Objeto | Doação, sem ônus, realizada por Francisco Roosevelt Marques Bezerra ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 04 (quatro) maquetes em escala reduzida (réplicas simplificadas), sendo: 03 (três) maquetes representando os edifícios que sediaram as três primeiras instalações do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e 01 (uma) maquete representando o edifício da Câmara Municipal do período colonial vinculado à origem da Justiça de 1º Grau anterior à criação da Comarca do Siará Grande. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Acordos de Cooperação Técnica N° 001/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 001 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará – ESMEC, Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, Escola de Magistratura Federal da 5ª Região – ESMAFE, Tribunal Regional Eleitoral do Ceará – TRE/CE, Escola Judiciária Eleitoral Cearense –EJEC, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região – TRT7, Escola Judicial do TRT7, Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE/CE, Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), Ministério Público do Estado do Ceará, Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará – ESMP/CE, Defensoria Pública do Estado do Ceará – DPGE/CE, Escola Superior da Defensoria Pública –ESDP, Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará – OAB/CE, Escola Superior da Advocacia Ceará – ESA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/11/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/11/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529483-50.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A instituição da Rede de Escolas Jurídicas do Ceará REJ/CE, aliança destinada à mútua colaboração acadêmica e científica entre os cooperantes | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 01 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/02/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8529356-62.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Regulamentar, de acordo com a Portaria nº 1097/2019 do TJCE, as consignações em folha de pagamento dos servidores do Poder Judiciário de valores a serem repassados para a conveniada. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Termos de Doação N° 01/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 01 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Doação | |
| Contratada | CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ | |
| Início da Vigência do Contrato | 07/08/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/08/2025 | |
| Prazo | 0 | |
| Processo Administrativo | 8517011-72.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | 1.1.Constitui objeto do presente Termo a formalização da doação de bens patrimoniais descritos no Anexo I deste instrumento. 1.2. Em 25 de agosto de 2021 ocorreu a transferência física de 168 Kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II deste instrumento, para o DONATÁRIO. 1.3. Em razão de incêndio ocorrido nas instalações do DONATÁRIO no dia 06 de setembro de 2021, foram devolvidos ao DOADOR 151 kits biométricos, compostos pelos equipamentos descritos no Anexo II, dos quais foram danificados os 17 kits biométricos compostos pelos equipamentos descritos no Anexo I deste instrumento 1.4. Parte dos bens 151 kits biométricos devolvidos ao DOADOR descritos no Anexo II deste instrumento foram transferidos fisicamente do DONATÁRIO a outros órgãos públicos, conforme o Termo de Doação 003/2024 - CNJ/TJSC (Processo nº 07213/2020); Termo de Doação 002/2024 - CNJ/TJPA (Processo nº 07330/2020) e Termo de Doação 008/2023- CNJ/SAP-SP (Processo nº 07216/2020). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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