Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 584 contratos:
| Convênios N° 30/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 30/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO - UniFAP | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512636-54.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO PARAÍSO, doravante denominado CEJUSC/UniFAP com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Juazeiro do Norte. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 46/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 46/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DOM ADÉLIO TOMASIN - FADAT | |
| Início da Vigência do Contrato | 05/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 05/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518101-44.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Des. Avelar Rocha, da Comarca de Quixadá, nas dependências da Faculdade Dom Adélio Tomasin, doravante denominada CEJUSC/FADAT com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 34/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 34/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | FACULDADE DO MACIÇO DE BATURITÉ - FMB | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512586-28.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, o funcionamento da extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Coronel Virgílio Távora, nas dependências da FACULDADE MACIÇO DE BATURITÉ, doravante denominado CEJUSC/FMB com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL, PROCESSUAL E DE CIDADANIA, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, conforme definido pelo juiz coordenador do CEJUSC da Comarca de Baturité. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 47/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 47/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8516443-82.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências do CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ, nos campus Via Corpvs, Centro e Parangaba, doravante denominados CEJUSC/ESTÁCIO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 01/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 01/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CEDRO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 10/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1785 | |
| Processo Administrativo | 8500002-56.2022.8.06.0066 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Cedro/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 03/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 03/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/02/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1056 | |
| Processo Administrativo | 8500044-76.2021.8.06.0087 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Ibiapina/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 05/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 05/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MARCO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1033 | |
| Processo Administrativo | 8509788-02.2020.8.06.0066 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Marco/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 12/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 12/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA /CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 06/04/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 1000 | |
| Processo Administrativo | 8500012-96.2022.8.06.0132 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Nova Olinda/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 13/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 13/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE PACUJÁ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 22/03/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1745 | |
| Processo Administrativo | 8502126-89.2017.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Pacujá/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 14/2022 | ||
|---|---|---|
| Número | 14/2022 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/06/2022 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2026 | |
| Prazo | 1667 | |
| Processo Administrativo | 8509792-39.2020.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Meruoca/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 0 | |
| Ações |
|
|