Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 577 contratos:
| Convênios N° 29/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 29/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO CEARÁ – ENEL | |
| Início da Vigência do Contrato | 12/07/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 12/07/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8513526-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio a tem por objetivo a adesão ao Projeto Pré-Processual Empresarial, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJCE, voltado à resolução consensual de conflitos através do atendimento de demandas de consumo cadastradas na seara Pré-Processual, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ e Resolução nº 07/2020 do Órgão Especial do TJCE. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 31/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 31/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | ENTIDADE MANTENEDORA DA UNICHRISTUS- IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação Ltda. | |
| Início da Vigência do Contrato | 19/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 19/12/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8512635-69.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivo o pagamento, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU, da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e os servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará aprovados em processo seletivo. Parágrafo Primeiro – O pagamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) está restrito à área de Direito, para os magistrados, e às áreas de administração, economia, finanças, direito, contabilidade e informática, para os servidores. Parágrafo Segundo – A CONVENENTE arcará com o pagamento da matrícula e de todas as mensalidades dos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado/doutorado) ofertados pela CONVENIADA, para os magistrados e servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará que tiveram deferido o pedido de custeio com recursos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Estado do Ceará – FERMOJU. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 32/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 32/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 09/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 09/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8515239-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços e-SAJ pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Russas e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice, através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJCE | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 33/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 33 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO FARIAS BRITO | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/11/2027 | |
| Prazo | 1461 | |
| Processo Administrativo | 8508613-02.2022.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Clóvis Beviláqua, nas dependências da FARIAS BRITO, doravante denominado CEJUSC/FARIAS BRITO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos por meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, nos termos da Resolução nº 125/2010, excetuadas as audiências previstas no art. 334, do Novo CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 35/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 35/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE CRATO/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 24/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 24/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8502684-51.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Pelo presente Convênio, o MUNICÍPIO DE CRATO e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ envidam esforços, a fim de possibilitar o Projeto de Implantação da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 37/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 37/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA | |
| Início da Vigência do Contrato | 25/08/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 25/08/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8516617-91.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ cede uma área de aproximadamente 152,00 metros quadrados, do prédio situado na Avenida da Universidade, 850 – Betânia – Sobral/CE, de acordo com o projeto arquitetônico fornecido pelo TJCE para o funcionamento da 2ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal – JECC da Comarca de Sobral, pelo prazo definido na Cláusula Sexta. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 38/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 38/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 13/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 13/11/2028 | |
| Prazo | 1827 | |
| Processo Administrativo | 8517794-90.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente convênio tem por objetivos: I – Disciplinar o acesso e a utilização do portal de serviços PJe pelos Procuradores do Município, permitindo que estes, na condição de parte, terceiro ou em que seja interessado o Município de Aquiraz e sua administração direta, autarquias e fundações, agentes e suas autoridades públicas, atuem nos feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações e citações eletrônicas, em quaisquer instâncias; e II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos convenentes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 42/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 42/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/10/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/10/2024 | |
| Prazo | 366 | |
| Processo Administrativo | 8521051-26.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a disponibilização de salas para a realização de sessões do Júri. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 41/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 41/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2024 | |
| Prazo | 406 | |
| Processo Administrativo | 8500065-65.2023.8.06.0157 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Reriutaba/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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| Convênios N° 40/2023 | ||
|---|---|---|
| Número | 40/2023 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | CENTRO UNIVERSITÁRIO DOUTOR LEÃO SAMPAIO - UNILEÃO | |
| Início da Vigência do Contrato | 04/12/2023 | |
| Término da Vigência do Contrato | 04/12/2025 | |
| Prazo | 731 | |
| Processo Administrativo | 8518828-03.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo, a criação e instalação de extensão do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC do Fórum Hermes Parahyba, nas dependências do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio, doravante denominado CEJUSC/UNILEÃO com vistas a promover a solução pacífica dos conflitos meio da conciliação e mediação, com ATUAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL EM DEMANDAS DE FAMÍLIA E CÍVEL, bem como a IMPLANTAÇÃO DAS OFICINAS DE PARENTALIDADE, nos termos da Resolução nº 125/2010 do CNJ, excetuadas as audiências previstas no art. 334 do CPC/2015. | |
| Tipo de Objeto | Não informado | |
| Valor Contratado | R$ 1,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Ações |
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