Consulta de Contratos
Exibindo 10 de 42 contratos:
| Acordos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Acordos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ | |
| Início da Vigência do Contrato | 17/05/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 07/05/2029 | |
| Prazo | 1816 | |
| Processo Administrativo | 8500373-53.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente acordo tem por objetivos: I- disciplinar o acesso e a utilização dos portais de serviços e-SAJ e PJe aos usuários indicados pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ permitindo que estes, na condição terceiro interessado, consultem os feitos eletrônicos em tramitação perante o Poder Judiciário do Estado do Ceará, inclusive para o recebimento de intimações, citações eletrônicas e peticionamentos em quaisquer instâncias; II – Propiciar a integração entre os sistemas de informação dos partícipes, via webservice (MNI – Modelo Nacional de Interoperabilidade), através da interface disponibilizada pelo TJ/CE, com base no padrão de integração estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Centro de Treinamento Empresarial Christus Ltda CTEC, mantenedora da Pós Graduação do Centro Universitário Christus UNICHRISTUS | |
| Início da Vigência do Contrato | 18/09/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 18/09/2027 | |
| Prazo | 1095 | |
| Processo Administrativo | 8512634-84.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | Complementar e atualizar a formação profissional, desenvolvendo competências e perfis tecnicamente mais qualificados, dos sujeitos vinculados o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, no âmbito das condições disponibilizadas e organizadas pelo Núcleo de Pós-graduação (Lato Sensu) – UNICHRISTUS, seguindo os critérios estabelecidos na Resolução CNE/CES 1/2018, publicada no DOU de 09 de abril de 2018, e outras legislações que regem as instituições de Ensino Superior (IES). | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | F C COMÉRCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/01/2026 | |
| Prazo | 365 | |
| Processo Administrativo | 8525108-87.2023.8.06.0000 | |
| Objeto | UTENSÍLIOS PARA ESCRITÓRIO - COTA PRINCIPAL | |
| Tipo de Objeto | Compras - Consumo | |
| Valor Contratado | R$ 175.055,94 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Dispensa de Licitação + Instrumentos que substituem contratos | |
| Contratada | Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção e Eventos – CEBRASPE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/01/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/01/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8512211-90.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O objeto deste Instrumento consiste na Contratação de prestação de serviços de a contratação de Banca Examinadora para realização de concurso de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e Registro. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 1.178.704,54 | |
| Número de Parcelas | 24 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ através da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA | |
| Início da Vigência do Contrato | 08/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 08/03/2027 | |
| Prazo | 730 | |
| Processo Administrativo | 8522421-06.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | Em atenção à Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, a mútua cooperação entre os partícipes para o funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, que já estejam em funcionamento na Capital e no interior e também em relação àqueles que vierem a ser instalados pelo Poder Judiciário no Estado do Ceará, doravante denominados CENTROS, com vistas a promover a solução pacífica das demandas por meio da conciliação e mediação de conflitos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 003/609/2024 | ||
|---|---|---|
| Número | 003/609/2024 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso, Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Conselho da Justiça Federal | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/11/2024 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/11/2029 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8502133-28.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | A cooperação mútua entre as Entidades Pactuantes, para fins de formação, compartilhamento, divulgação e aperfeiçoamento de um banco único de verbetes relativos a termos, expressões e conceitos u/lizados pela Justiça, e imagens representativas dos referidos verbetes, além de outros elementos referentes às iniciativas relacionadas à implementação da Linguagem Simples nos Tribunais signatários do Termo, denominado BANCO NACIONAL DE LINGUAGEM SIMPLES E IMAGEM DO PODER JUDICIÁRIO. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AURORA/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 14/03/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 14/03/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8525917-43.2024.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aurora/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Termos de Cooperação Técnica N° 03 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Termos de Cooperação Técnica | |
| Contratada | SECRETARIA DAS MULHERES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA, ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, SINDICATO DAS EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS E AFINS DO ESTADO DO CEARÁ, SOCICAM ADMINISTRACAO PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA , SINDICATO DOS TAXISTAS DE FORTALEZA E REGIÃO METROPOLITANA, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO CEARÁ, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DO CEARÁ, FRAPORT BRASIL-Aeroporto Internacional de Fortaleza, URBMIDIA | |
| Início da Vigência do Contrato | 21/02/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 21/12/2025 | |
| Prazo | 303 | |
| Processo Administrativo | 8501568-55.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | Propõem a adesão à Campanha “CARNA PAZ”, iniciativa voltada à promoção de um Carnaval seguro e livre de violência para todas as mulheres. A campanha tem como objetivo principal conscientizar a sociedade sobre a necessidade de prevenir e coibir todas as formas de violência de gênero durante o período carnavalesco, fortalecendo redes de proteção e amplificando ações de informação e enfrentamento. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 03/2025 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará e a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJCE | |
| Início da Vigência do Contrato | 30/10/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 30/10/2050 | |
| Prazo | 9131 | |
| Processo Administrativo | 8527059-61.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | adesão ao Protocolo “Respeito é o melhor exercício”, idealizado pela Ouvidoria do Poder Judiciário do Estado do Ceará, que tem como objetivo fomentar a construção de ambientes esportivos seguros, inclusivos e livres de qualquer forma de discriminação, assédio ou violência conta a mulher — especialmente, em espaços esportivos, reforçando a importância da prevenção das violências, da equidade de gênero e da convivência social pautada em valores democráticos, éticos e inclusivos. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|
| Convênios N° 03/2026 | ||
|---|---|---|
| Número | 03 | |
| Tipo de Contratação | Convênios | |
| Contratada | MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE | |
| Início da Vigência do Contrato | 31/12/2025 | |
| Término da Vigência do Contrato | 31/12/2030 | |
| Prazo | 1826 | |
| Processo Administrativo | 8516229-73.2025.8.06.0000 | |
| Objeto | O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de Aquiraz/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de servidores municipais. | |
| Tipo de Objeto | Serviços | |
| Valor Contratado | R$ 0,00 | |
| Número de Parcelas | 1 | |
| Família de Contratação | Não informado | |
| Ações |
|
|