Consulta de Contratos


Exibindo 10 de 42 contratos:
Contratos Administrativos e Aditivos N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Contratos Administrativos e Aditivos
Contratada FHS CONSTRUTORA EIRELI – EPP
Início da Vigência do Contrato 13/01/2022
Término da Vigência do Contrato 08/10/2022
Prazo 268
Processo Administrativo 8511516-44.2021.8.06.0000
Objeto O objeto deste instrumento consiste na contratação de empresa especializada em engenharia para execução do projeto de reforma parcial do Fórum da Comarca de Ibiapina-CE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, pelo critério de julgamento do menor preço global, conforme especificações técnicas e demais condições expressas neste Contrato, bem como nas informações contidas no Edital da Concorrência Pública n. 04/2021, e seus anexos, todos, partes integrantes deste Instrumento.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 671.211,75
Número de Parcelas 10
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2022
Número 03/2022
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
Início da Vigência do Contrato 25/02/2022
Término da Vigência do Contrato 25/02/2023
Prazo 365
Processo Administrativo 8508064-26.2021.8.06.0000
Objeto Registro de preços de material de consumo, visando à eventual aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA, a fim de atender às unidades judiciárias do interior do Estado do Ceará. Lote 2
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 115.949,36
Número de Parcelas 12
Família de Contratação Não informado
Ações
Contratos de Adesão à ARP N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Contratos de Adesão à ARP
Contratada TELTEC SOLUTIONS LTDA.
Início da Vigência do Contrato 26/01/2021
Término da Vigência do Contrato 26/07/2021
Prazo 181
Processo Administrativo 8501201-54.2021.8.06.0000
Objeto O Objeto deste Instrumento consiste na Contratação de empresa especializada no fornecimento do serviço de subscrição de 600 (seiscentas) licenças de uso com suporte e monitoramento para o software Cisco Collaboration Flex Plan Enterprise Agreement Cloud Meetings (Part Number: A-FLEX-EACM1), conforme especificações descritas neste Contrato, e em seu anexo único.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 270.864,00
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Atas de Registro de Preços + Instrumentos que substituem contratos
Contratada CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME
Início da Vigência do Contrato 04/02/2021
Término da Vigência do Contrato 04/02/2022
Prazo 365
Processo Administrativo 8514544-54.2020.8.06.0000
Objeto Registro de preços de visando o fornecimento de refeições e lanches, de forma parcelada, para as sessões do Tribunal do Júri das unidades judiciárias do Poder Judiciário Cearense, localizadas no interior do Estado do Ceará. Lotes 15 e 16
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 105.676,80
Número de Parcelas 1
Família de Contratação Não informado
Ações
Convênios N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Convênios
Contratada MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO/CE
Início da Vigência do Contrato 11/01/2021
Término da Vigência do Contrato 31/12/2025
Prazo 1815
Processo Administrativo 8509899-83.2020.8.06.0000
Objeto O presente Convênio tem por objetivo estabelecer um sistema de cooperação entre o TJCE e o Município de São Benedito/CE, visando oferecer condições que compatibilizem os altos interesses da Justiça e da sociedade por meio da cessão de estagiários e servidores municipais.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cooperação Técnica N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Termos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS - SPS/CE
Início da Vigência do Contrato 16/06/2021
Término da Vigência do Contrato 16/06/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8504016-77.2020.8.06.0026
Objeto O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objetivo, em atenção ao Compromisso Nacional pela erradicação do sub-registro civil de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica firmado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e aderido pelo Estado do Ceará, através da Secretaria Estadual de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - SPS, a mútua cooperação entre os partícipes para a sistematização do envio periódico de dados quantitativos referentes à emissão de certidões de nascimento e óbito no Estado.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2021
Número 03/2021
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, através da Procuradoria da República no Ceará
Início da Vigência do Contrato 30/11/2021
Término da Vigência do Contrato 30/11/2026
Prazo 1826
Processo Administrativo 8503678-84.2020.8.06.0000
Objeto O presente instrumento tem por objeto a colaboração e cooperação recíproca entre os partícipes no campo da segurança institucional, visando ao aprimoramento das ações desenvolvidas pelo MPF para a segurança de seus Procuradores, por meio do compartilhamento de recursos de tecnologia da informação e comunicação utilizados pelo TJCE para o monitoramento de Magistrados
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Acordos de Cooperação Técnica N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Acordos de Cooperação Técnica
Contratada SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ - SSPDS
Início da Vigência do Contrato 11/09/2021
Término da Vigência do Contrato 11/09/2023
Prazo 730
Processo Administrativo 8505212-34.2018.8.06.0000
Objeto O presente Acordo tem por objeto a cooperação mútua entre os partícipes para concessão de acesso e utilização do Sistema de Consulta de Antecedentes Criminais Unificado (CANCUN), que lista e concentra todos os feitos de natureza criminal e infracional pertinentes de determinada parte, oriundos dos sistemas de andamento processual do TJCE.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Doação N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Doação
Contratada POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE
Início da Vigência do Contrato 10/12/2020
Término da Vigência do Contrato 11/12/2020
Prazo 1
Processo Administrativo 8505497-56.2020.8.06.0000
Objeto O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará doa, sem ônus, a Polícia Militar do Estado do Ceará, os bens móveis, inservíveis e obsoletos descritos no Anexo Único deste Instrumento, oriundo do Processo Administrativo nº 8505497-56.2020.8.06.0000.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações
Termos de Cessão de Uso N° 03/2020
Número 03/2020
Tipo de Contratação Termos de Cessão de Uso
Contratada CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Início da Vigência do Contrato 27/04/2020
Término da Vigência do Contrato 27/04/2025
Prazo 1826
Processo Administrativo 8500701-19.2020.8.06.0000
Objeto Este Termo tem por objeto a Cessão de Uso, em caráter precário, de uma área de aproximadamente 219,6 metros quadrados no Fórum Clóvis Beviláqua, imóvel de matrícula nº 43.620, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis, situada, com a finalidade exclusiva de sediar uma representação da Cessionária junto ao Cedente.
Tipo de Objeto Não informado
Valor Contratado R$ 0,00
Número de Parcelas 0
Família de Contratação Não informado
Ações